17 maio 2006

DE QUEM É A CULPA???

Reportagem publicada nesta quarta-feira (17) no jornal Folha de S. Paulo denuncia que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, atual pré-candidato à Presidência da República, foi responsável por uma redução de verbas para o sistema penitenciário durante sua gestão no governo do Estado (2001-2006).

Afastado do cargo em março deste ano, Alckmin promoveu cortes cada vez maiores, em seus últimos anos de governo, na verba per capita gasta com o sistema penitenciário do Estado.

Apenas entre 2004 e 2005, houve redução de 15% no Orçamento para a área. Segundo a reportagem, em 2004, foi gasto R$ 1,145 bilhão com a administração e investimentos da rede prisional para uma população carcerária de 109.163 pessoas - uma média de R$ 10.494 per capita ao ano.

Já no ano passado, foram utilizados R$ 1,078 bilhão para 120.887 detentos - uma média per capita anual de R$ 8.917.

A redução dos recursos para os presídios paulistas agrava os principais problemas que o sistema já enfrenta - principalmente a superlotação de suas dependências. Hoje, há 124.446 presos para 95.645 vagas em todo o Estado. O déficit é de 28.801 vagas.

Superlotação, condições precárias de aprisionamento, reduzido número de funcionários e incapacidade tecnológica de controle favoreceram o surgimento e articulação de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), a quem foi atribuido o clima de terror em São Paulo nos últimos dias.

Para o governo do Estado, a redução da verba per capita revela "maior eficiência administrativa". A SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) também informa que já foram criadas 3.872 vagas neste ano e que até dezembro outras 3.028 serão abertas nos presídios paulistas.

As informações de gastos mais antigas repassadas pela SAP à reportagem da Folha referem-se a 2002. Naquela época, a média anual per capita (R$ 9.690) também era superior à do ano passado. Só em 2003 o valor per capita foi menor do que em 2005.