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18 novembro 2008

Juiz deveria ser impedido.....

Juiz deveria ser impedido....

Acredito eu que este juiz deveria ser impedido de julgar qualquer ação em relação a PF ou mesmo a ABIN, uma vez que ele estava envolvido em uma operação da PF. Mas como o gm o liberou..... ficamos assim.

Governo recorre contra veto de juiz à Abin

O governo decidiu recorrer da decisão da Justiça de São Paulo, que proibiu oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de acompanhar a perícia que a Polícia Federal fará nos computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos há duas semanas no Centro de Operações da Abin no Rio, na casa de dois funcionários da agência e no apartamento do delegado Protógenes Queiroz. Todo esse material será analisado na tentativa de identificar os responsáveis pelo vazamento de informações da Operação Satiagraha.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix, pediram formalmente que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra da decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em nota divulgada pelo Ministério da Justiça, os três pedem que oficiais da Abin "devidamente credenciados" possam acompanhar as perícias. No documento, reafirmam a parceria entre Abin e PF, que marcou a Satiagraha. "A Abin e a Polícia Federal reiteram suas relações de colaboração, com as devidas competências, visando inclusive a estreitá-las, e confiam plenamente na isenção tanto das autoridades do inquérito como do Ministério Público Federal e da Justiça", diz a nota.

O veto à participação da Abin na análise técnica, que é de responsabilidade de peritos da PF, foi decretado por Mazloum na semana passada. Em seu despacho, o juiz diz não admitir ingerências externas e políticas na investigação da PF.

Fonte: Estadinho...inho...inho...

29 setembro 2008

O Imperador e o funcionário público

O Imperador e o funcionário público

A Folha entrevistou o presidente do STF Gilmar Mendes. Como contraponto, entrevistou o diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa. Clique aqui para ler ambas as entrevistas. Clique aqui.

Algumas observações:

1. Quanto à Folha, continua endossando totalmente a tese de que existiu o grampo contra Gilmar e foi feito por forças do Estado. Provavelmente é uma tese que nenhum jornalista sério do próprio jornal acredita mais.

2. O jornal não deu uma linha sequer sobre a denúncia do juiz De Sanctis, de que foi pressionado por Gilmar Mendes para não autorizar o segundo pedido de prisão de Daniel Dantas. Falta de interesse jornalístico? É óbvio que não. Ontem, no site da Época, a entrevista do juiz era a mais comentada e 99% dos comentários eram de apoio ao juiz e de indignação com o comportamento da mídia.

Em relação às duas entrevistas é chocante a diferença de peso entre ambas. Pela responsabilidade com o cargo, com sua instituição, pelo nível das declarações, pelos cuidados, parece que Luiz Fernando é o Ministro e Gilmar Mendes o policial.

Um mede as palavras, defende a instituição, não comete impropriedades. O outro continua subordinado a um ego gigantesco e a bater no mesmo bordão de sempre, aliás o mesmo argumento do editorial da Folha de sexta: graças ao “grampo” da Veja, revelou-se uma situação absurda.

Ou seja, uma suposta luta pelos direitos individuais (dos acusados pela operação Satiagraha) que tem como pilar uma possível falsificação: o tal grampo, do qual nunca apareceu o áudio nem sequer as transcrições ou outros documentos que comprovassem a autoria.

Por: Luis Nassif

Fonte: Projetobr

15 setembro 2008

Reviravolta Conveniente

Reviravolta Conveniente


Uma operação da Polícia Federal deflagrada em julho levou à prisão três figuras notórias, que já haviam frequentado o noticiário policial: o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Será que alguém se lembra?

De lá para cá, o eixo da discussão mudou completamente. Ninguém mais fala dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência de que foram acusados. Libertados pela celeridade surpreendente do Supremo Tribunal Federal, os três continuam operando suas atividades normalmente e seus nomes desapareceram do noticiário.

O interesse de grande parte da mídia e da oposição, que curiosamente costumam andar juntas, está agora no grampo de que foi vítima o presidente do STF, Gilmar Mendes, que concedeu pessoalmente o hábeas corpus aos acusados. O réu passou a ser a Agência Brasileira de Inteligência, e por consequência o governo, acusada da suposta escuta de um diálogo sem consequências entre Mendes e o senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO). Divulgada pela revista Veja (sempre ela), a conversa teria sido passada por um agente anônimo da Abin.

A histeria em torno do tema levou ao questionamento de escutas telefônicas como ferramenta de investigação. Foi preciso que o diretor da PF., Luiz Fernando Corrêa erguesse a voz para lembrar que "grampos" são autorizados pela Justiça e que é preciso separar escutas legais de espionagem. Corrêa afirmou que dos 160 mil inquéritos em andamento na PF, apenas 3,5 por cento fazem uso de grampo. E ressaltou: "O problema é que os 3,5 por cento tratam de criminosos acima da lei. Quando a polícia passa a operar nesse universo, os 3,5 por cento passam a ser considerados abusivos."

A lucidez de Corrêa parece estar passando distante da CPIs e dos tribunais. Nessa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou escutas telefônicas da PF, feitas com autorização judicial, livrando dois empresários envolvidos no caso Banestado, que foram condenados e estavam foragidos há quase dois anos. Com a estapafúrdia decisão, o caso volta à primeira instância da justiça.

Torna-se cada vez mais difícil prender e processar criminosos de colarinho branco. As algemas já foram abolidas para evitar constrangimentos, as escutas telefônicas que evidenciam trambiques são anuladas e até imagens são desconsideradas. Alguém se lembra de dois emissários de Daniel Dantas tentando subornar um delegado da PF com 1 milhão de dólares?

Pois é, tudo isso foi esquecido por uma reviravolta conveniente que deveria despertar suspeitas no mais inocente dos investigadores. Em todos os crimes há sempre uma perguntinha básica que parece ignorada nesse caso: a quem interessa?


Por: Mair Pena Neto

Fonte: Direto da Redação