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29 setembro 2008

Coronel da PM comanda grampo em Minas

Coronel da PM comanda grampo em Minas




Jornais, Rádios, TVs e diversas autoridades estaduais e federais estão sendo monitoradas em Minas Gerais

Depois de diversas reportagens publicadas pelo Novojornal, denunciando a existência de uma central de escutas clandestinas instalada no prédio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, finalmente nossa equipe teve acesso a mais de 50 CDs, contendo quase um ano de escutas telefônicas feitas pelo “serviço de inteligência do Ministério Público mineiro”. Além dos CDs e diversas transcrições, existem cópias de uma centena de “Relatórios Reservados”, demonstrando que a maioria dos monitoramentos realizados tinha apenas objetivo político e até mesmo comercial, não criminal, como noticiado pela Procuradoria Geral de Justiça, para justificar a existência da central de escuta.

Na verdade, apenas o local de funcionamento é do Ministério Público mineiro, toda infra-estrutura de pessoal técnico e equipamentos, pertencem a Polícia Militar de Minas Gerais. Quem se apresenta como “chefe” perante as entidades e empresas de telefonia, internet, entre outras, é o Tenente Coronel da Polícia Militar Paulo Leonardo Benício Praxedes, que, coincidentemente, responde desde 19 de maio deste ano pela subchefia do Gabinete Militar do governador de Minas Gerais, conforme Ato de designação de função assinado pelo Coronel da PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador, Eduardo Mendes de Souza.

Foi o Tenente Coronel da PM, Praxedes, que em desvio de função e em clara falsidade ideológica apresentou-se como membro do Ministério Público de Minas Gerais, perante o Registro “.br”, na retirada do Novojornal da internet. Praxedes tem até e-mail oficial do Ministério Público de Minas Gerais, praxedes@mp.mg.gov.br. Funções incompatíveis entre si. Em um estado democrático de direito, este coronel estaria respondendo criminalmente por seus atos. Porém, em Minas Gerais ele “trabalha” com a cobertura do Ministério Público Estadual, do Governo do Estado e da Polícia Militar.

Nos termos da Lei nº. 9596/96, que regulamenta a escuta telefônica no País, apenas a Polícia Judiciária, no caso a Polícia Civil, é competente para conduzir tais diligências.

O que está ocorrendo em Minas só se viu acontecer no cinema na antiga União Soviética. O monitoramento, inclusive telefônico, realizado por esta KGB, inclui todos os veículos de comunicação instalados em Minas Gerais, alguns também no interior do Estado, principais funcionários estaduais e municipais da capital e de cidades de interesse político do Palácio da Liberdade, além de desembargadores, juízes, deputados, líderes religiosos de movimentos pastorais e, até mesmo, procuradores opositores de Jarbas Soares Júnior.

O serviço de arapongagem, comandado por Praxedes, produz diariamente um relatório que é encaminhado a Casa Civil do Governo de Minas Gerais.

O material encaminhado ao Novojornal já está sendo digitalizado e os CDs transcritos em outro País, tendo em vista não ser seguro a permanência dos documentos no Brasil. Agora fica claro o porquê da “busca e apreensão”, utilizando como fachada um inquérito do Ministério Público mineiro de uma promotoria especializada criada sobre encomenda. A operação da PM2 nas redações do Novojornal estava a procura deles.

Noticiamos o que está ocorrendo junto com a documentação que comprova o envolvimento da Casa Civil do governador mineiro, através do Tenente Coronel da Polícia Militar Paulo Leonardo Benício Praxedes com o serviço de escuta e espionagem clandestina da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais, apenas para manter a segurança dos envolvidos na reportagem, tornado público que ela existe.

Contra o Novojornal está o Procurador Jarbas Soares, denunciado por formação de quadrilha junto com Eduardo Azeredo, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Diretor Responsável do Novojornal Marco Aurélio Carone.

O Procurador Geral, inclusive, convocou o senador para a “inauguração” da promotoria em 16 de junho de 2008, 30 dias antes da denúncia encaminhada pelo Procurador Geral contra o Novojornal.

Enquanto em Brasília tenta-se apurar a proliferação de grampos, em Minas Gerais nada acontece, pois o mesmo é chefiado pelas mais altas autoridades.

Advogados do Novojornal em Brasília já entraram em contato com integrantes da CPI dos Grampos, em funcionamento no Congresso Nacional, para entrega de todo o material. Condicionando apenas que o mesmo seja entregue de forma oficial, o que ainda não foi garantido. Esta cautela é para evitar que os mesmos não sejam encaminhados para os “arquivos” da Casa Legislativa, como já ocorreu com documentos e provas da CPI do Mensalão.

A Polícia Militar de Minas Gerais, indagada a respeito da participação de um de seus integrantes, nada respondeu, igualmente fez a Casa Militar do Palácio da Liberdade. O Ministério Público sequer quis comentar o assunto.

Nem mesmo no período militar a sociedade civil mineira esteve tão exposta à intervenção arbitrária e ilegal do Estado.

Ato assinado pelo chefe do Gabinete Militar do governador, designando o Ten-Cel da PM, Paulo Leonardo Benício Praxedes, para subchefe do Gabinete Militar do governador e ordenador de despesas em 18 de maio de 2008

Extrato do Novojornal junto ao Registro.br, onde consta o Tem-Cel Paulo Leonardo Benício Praxedes como membro do Ministério Público, interlocutor do MPMG junto ao cadastro de internet no País

Trecho de um depoimento do Processo nº. 024.04.259.762-5, que tramita na Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde se comprava a existência da Central de Grampo, comandada pela Polícia Militar

Matéria publicada quando da instalação da Promotoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos em Minas Gerais, com o pronunciamento de Eduardo Azeredo.

Fonte: NovoJornal

15 setembro 2008

Reviravolta Conveniente

Reviravolta Conveniente


Uma operação da Polícia Federal deflagrada em julho levou à prisão três figuras notórias, que já haviam frequentado o noticiário policial: o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Será que alguém se lembra?

De lá para cá, o eixo da discussão mudou completamente. Ninguém mais fala dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência de que foram acusados. Libertados pela celeridade surpreendente do Supremo Tribunal Federal, os três continuam operando suas atividades normalmente e seus nomes desapareceram do noticiário.

O interesse de grande parte da mídia e da oposição, que curiosamente costumam andar juntas, está agora no grampo de que foi vítima o presidente do STF, Gilmar Mendes, que concedeu pessoalmente o hábeas corpus aos acusados. O réu passou a ser a Agência Brasileira de Inteligência, e por consequência o governo, acusada da suposta escuta de um diálogo sem consequências entre Mendes e o senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO). Divulgada pela revista Veja (sempre ela), a conversa teria sido passada por um agente anônimo da Abin.

A histeria em torno do tema levou ao questionamento de escutas telefônicas como ferramenta de investigação. Foi preciso que o diretor da PF., Luiz Fernando Corrêa erguesse a voz para lembrar que "grampos" são autorizados pela Justiça e que é preciso separar escutas legais de espionagem. Corrêa afirmou que dos 160 mil inquéritos em andamento na PF, apenas 3,5 por cento fazem uso de grampo. E ressaltou: "O problema é que os 3,5 por cento tratam de criminosos acima da lei. Quando a polícia passa a operar nesse universo, os 3,5 por cento passam a ser considerados abusivos."

A lucidez de Corrêa parece estar passando distante da CPIs e dos tribunais. Nessa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou escutas telefônicas da PF, feitas com autorização judicial, livrando dois empresários envolvidos no caso Banestado, que foram condenados e estavam foragidos há quase dois anos. Com a estapafúrdia decisão, o caso volta à primeira instância da justiça.

Torna-se cada vez mais difícil prender e processar criminosos de colarinho branco. As algemas já foram abolidas para evitar constrangimentos, as escutas telefônicas que evidenciam trambiques são anuladas e até imagens são desconsideradas. Alguém se lembra de dois emissários de Daniel Dantas tentando subornar um delegado da PF com 1 milhão de dólares?

Pois é, tudo isso foi esquecido por uma reviravolta conveniente que deveria despertar suspeitas no mais inocente dos investigadores. Em todos os crimes há sempre uma perguntinha básica que parece ignorada nesse caso: a quem interessa?


Por: Mair Pena Neto

Fonte: Direto da Redação


07 setembro 2008

Sessão Email

Sessão Troca de Email

Sarah Palin e a convenção republicana



Leia matéria aqui


Subject: O BRASIL TEM SUA PRÓPRIA SARAH PALLIN: É o prof. Romano, aqueeeeeeeeeeeeeeeele, professor de 'ética' da Unicamp! Re: Sarah Palin e a convenção republicana - Vale a leitura. Me lembrou o caso dos grampos não sei pq...

Ninguém precisa se preocupar com a Sarah Palin deles! Temos a nossa própria Sarah Palin!

É o professor Romano, "catedrático de ética da Unicamp". De fato, o prof. Romano, da Unicamp, me parece até pior que a Sarah Palin. O cara parece mais, mesmo, a Regina Duarte: "Tô com meeeeeeeeeeeeeeedo!"

Subject: [Vila Vudu - Barracão "Xô Professor Romano Palin, da Unicamp!"] Re: O BRASIL TEM SUA PRÓPRIA SARAH PALIN: É o prof. Romano, da Unicamp!

O tal de "Professor Romano" é o sepulcro da vergonha-da-cara!

Este tal de Professor Romano, hoje, foi além da conta. Não dá. Não dá. O cara é doido. Esse cara é o sepulcro da vergonha-da-cara!

Leia-se, de exemplo, o que o cara escreveu hoje: "Sempre que, graças à coragem da imprensa, percebo as estrepolias dos arapongas, recordo os versos de Rimbaud: "Eis o tempo dos assassinos". Se não matam os corpos com a facilidade de antigamente, eles aniquilam a esperança. O Brasil, com auxílio do segredo e da corrupção endêmica, é imenso e melancólico sepulcro do sonho democrático." (ROBERTO ROMANO, 62, filósofo, é professor titular de ética e filosofia política na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) em 2008 e autor de, entre outras obras, "Moral e Ciência - A Monstruosidade no Século XVIII". In Folha de S.Paulo, 6/9/2008, na internet aqui e abaixo, na íntegra, pq é preciso ler, pra crer. É o absolutamente inadmissível. Acabô o mundo. Ou acabô a Unicamp.).

Fosse o tal de Professor Romano um brucutu oficial, reconhecido como tal pela Unicamp, o negócio já estaria ruim, se ele escrevesse em jornal. Mas se o cara é professor titular de ética e filosofia política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)! Então... então... não sei!

Faz-se o quê?! Fecha-se a Unicamp e promove-se alguma espécie de limpeza ética democrática e filosófica democrática?! Mandam-se toooooooooooooooooooooooooooooodos os professô-dotô da Unicamp prum campo de reeducação chinês, dos brabo, pra suarem um poko de camisa?!

Faz-se o quê, se uma perfeita cavalgadura, fascista, golpista (ou doido varrido) que escreva tal amontoado de imbecilidades num jornal vendido a consumidores, em pleno século 21... é professor titular de ética e filosofia política de uma universidade pública, no Brasil?!

Cassa-se o alvará de funcionamento da tal 'universidade'?! Suspende-se a autonomia universitária e mandam-se os imbecis 'autônomos' cortar cana, para aprenderem o que é bom prá tosse?! Cassam-se todas as mordomias, titulações, aposentadorias e tudo?! Manda-se o cara pro xilindró tout court?!

É inacreditável! Rimbaud manda dizer que ele tá fora! Que é inadmissível degradar-lhe os versos a este ponto! Mas que pôka vergonha, sô!
Onde já se viu, no mundo, alguém que tenha mais de meio neurônio juntar, no mesmo parágrafo, "arapongas" e Rimbaud?!

O único segredo que persiste, até hoje TOTALMENTE secreto, no Brasil, com certeza, é bem simples: de onde, diabos, saiu a idéia de que este perfeito fascista, esta cavalgadura, esta espécie de D. Danuza de toga & diploma poderia ser acolhido por universidade de respeito, como "professor titular de ética e de filosofia política"?!

Chama os arapongas! Manda gravá tuuuuuuuuuuuuuuuudo! Quero saber quem admitiu, à cátedra, em universidade pública no Brasil, no século 21, este doido varrido?! Que total pôka vergonha! Xô! Xô, Romano Palin da Unicamp!

Caia Fittipaldi

Você se sente vivendo num Estado policial?

SIM

O sepulcro do sonho democrático

ROBERTO ROMANO

"O QUE você acha da situação política? Nada, porque tenho um primo que achava e até hoje não o acharam!".
A infeliz anedota, que ouvi na cela do presídio Tiradentes, quando ali estive detido por mais de um ano sob a ditadura, permite captar o pavor que aniquila a fé pública no Brasil. O jogo de sentidos sobre o ato de achar revela o perigo: quem se imagina livre num regime de força cedo ou tarde é "achado" por delação ou escutas telefônicas. Esperança e medo movem toda vida estatal, mas, com o arbítrio, o medo anula o diálogo, base do Estado digno de respeito.
O segredo, nos coletivos que atenuam a fé pública, impede a segurança das pessoas. Quanto mais costumeiras as espionagens sigilosas, menos domínio tem o "homem comum" de sua vida e consciência. O poder sem regras estupra a lei e paralisa todos os setores sociais ou de mercado. As revoluções inglesa, norte-americana e francesa dos séculos 17 e 18 exigiram a responsabilização dos governantes e respeito à ordem privada.
Mas logo espiões de Cromwell e de Robespierre deturparam as novas formas democráticas. O medo favoreceu o retorno das tiranias dirigidas ao controle da sociedade civil.
A lógica da espionagem estatal é descrita pelo inimigo do liberalismo, o conservador Donoso Cortés no "Discurso sobre a Ditadura" (1849). O poder de Estado usurpa a onisciência divina, além da onipotência: "Não bastou aos governos 1 milhão de braços, não lhes bastou 1 milhão de olhos.
Eles quiseram 1 milhão de ouvidos, e os tiveram com a centralização administrativa, pela qual vieram parar no governo todas as reclamações e queixas. (...) Mas os governos disseram: não me bastam, para reprimir, 1 milhão de braços; não me bastam, para reprimir, 1 milhão de olhos; não me bastam, para reprimir, 1 milhão de ouvidos; precisamos ter o privilégio de nos encontrar ao mesmo tempo em todas as partes. E tiveram isso, pois se inventou o telégrafo".
O texto é do século 19. Depois apareceram o telefone, a internet e todos os mecanismos manipulados por agentes clandestinos.
A cultura da bisbilhotice oficiosa, portanto, não é recente e se enraíza nas camadas profundas da sociedade.
E, naquele inferno da consciência, ela aborta qualquer democracia liberal.
Quando recordo o período autoritário e reflito sobre os nossos órgãos secretos, sinto medo. Sei o que se esconde em serviços oficiais que podem invadir nossos corpos e pensamentos, sem defesa possível. E me preocupa ouvir o ministro da Justiça parolar sobre a fatalidade das escutas clandestinas. Não estou isolado ao me perceber numa imensa jaula, quando deveria habitar um país livre.
Quem, hoje, nos ministérios, nas universidades, nas igrejas, nas Forças Armadas e na própria polícia está livre de controle subversivo e predatório, com as inevitáveis grazinas que erodem a segurança do Estado? Foi por senda idêntica que Gestapo e KGB dominaram os oficiais militares em proveito de partidos e grupos ilegais. Na URSS, da espionagem estatal falida brotaram máfias de todos os tipos que atormentam a Rússia.
Um órgão jungido aos poderes públicos invade gabinetes oficiais. Mas, para chegar até aquele espaço, seu escudo é a lei 9.883/99 (Abin) e o decreto 3.448/00, que facultam "identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais ou potenciais, além de promover a coleta, busca e análise de dados e de produzir conhecimentos que subsidiem decisões na esfera de inteligência dos governos federal, estadual e municipal". Tais premissas garantem a usurpação da ordem soberana, com auxílio de alguns magistrados.
Lúcido Norberto Bobbio, para quem todo poder oculto "não transforma a democracia, mas a perverte. Não a golpeia mais ou menos gravemente em um de seus órgãos vitais, mas a trucida".
Sempre que, graças à coragem da imprensa, percebo as estrepolias dos arapongas, recordo os versos de Rimbaud: "Eis o tempo dos assassinos".
Se não matam os corpos com a facilidade de antigamente, eles aniquilam a esperança. O Brasil, com auxílio do segredo e da corrupção endêmica, é imenso e melancólico sepulcro do sonho democrático.

ROBERTO ROMANO , 62, filósofo, é professor titular de ética e filosofia política na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor de, entre outras obras, "Moral e Ciência - A Monstruosidade no Século XVIII".

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.




05 setembro 2008

Líder critica quebra de sigilo da Satiagraha

Líder critica quebra de sigilo da Satiagraha




A prisão do banqueiro Daniel Dantas, como desdobramento da Operação Satiagraha, em 8 de julho, ainda não encorajou um debate aprofundado sobre os crimes investigados pela Polícia Federal.

Dantas, o megaespeculador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta - e outros vinte - são acusados por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, gestão fraudulenta e uso de informações privilegiadas.

Mas esse leque de crimes da maior disputa societária do capitalismo brasileiro, protagonizada pelo banco Opportunity, cedeu lugar a debates marginais, todos eles nascidos no rastro daquele 8 de julho. Repousa, num passado remoto, as buscas no fundo falso do apartamento de Dantas, no Rio, e as movimentações financeiras ilegais em Cayman.

Com lastros acadêmicos, nasceram outras questões "nacionais": o uso de algemas, os grampos autorizados pela Justiça e os automóveis dos delegados federais na Satiagraha.

Líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) critica o esquecimento do conteúdo das investigações da PF e não acredita que o Estado Democrático de Direito esteja ameaçado pelos grampos judicialmente autorizados.

- A imensa maioria das circunstâncias tem sido extremamente positiva pra fortalecer o Estado de Direito, na medida que elas estão desbaratando redes de crimes (...) O cara operando como Daniel Dantas opera, contribui, e muito, para enfraquecer o Estado de Direito - avalia Fontana, em entrevista a Terra Magazine.

O deputado petista prossegue:

- Percebi que, quando houve a prisão do Daniel Dantas, se discutiu muito mais se ele deveria ou não ser algemado do que o conteúdo das investigações que levaram à prisão dele.

Para o líder do governo, o pedido de quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, da PF, aprovado na CPI dos Grampos, pode atrapalhar o curso das investigações. O autor do requerimento é o também petista Nelson Pellegrino.

- Por ora, sou contrário à quebra do sigilo da investigação da Satiagraha. Eu acho que se ela veio por tanto tempo em sigilo, deve continuar no mesmo processo. É uma investigação complexa.

Henrique Fontana pondera: no episódio da gravação da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM), o banqueiro Daniel Dantas deve entrar na lista de suspeitos. O líder minimiza os ataques antecipados à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

- ...É uma linha de investigação que não pode ser descartada porque, do mesmo jeito que ele (Dantas) tentou corromper e subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão, pra sair do inquérito policial, da mesma forma ele pode ter feito um movimento desse.

Confira a íntegra da entrevista.

Terra Magazine - O senhor se pronunciou sobre o grampo contra o ministro Gilmar Mendes e levantou a hipótese do envolvimento de Daniel Dantas. As conclusões estão apressadas nessa fase inicial?
Henrique Fontana - Quando falei, ponderei mais esta alternativa para mostrar que existe um conjunto de alternativas. Na minha avaliação, é preciso firmeza pra fazer uma investigação de qualidade, mas com equilíbrio. Não temos que partir para a fase acusatória, muito menos condenatória de quem quer que seja, ainda mais da Abin como instituição do País, uma estrutura que presta um serviço importante. Menos ainda o que fez o presidente dos Democratas (Rodrigo Maia), que chegou a falar no impeachment do presidente Lula (risos). Escandaloso. As hipóteses são muitas. Primeiro, se fosse um grampo comandado por alguém da estrutura institucional da Abin, é até contraditório e ridículo, porque o tipo de coisa que foi vazado...

Favorece os interlocutores?
Não compromete ninguém. Então, você vê que o vazamento foi mais para criar uma instabilidade para o governo. O que não quer dizer que não seja grave. Tem um grampo, precisa ser investigado. Agora, quem fez o grampo? Muitas hipóteses.

Como foi executado no contexto da Operação Satiagraha, o grampo pode estar ligado ao grupo de Daniel Dantas? Não há um precendente?
Digo que é uma linha de investigação que não pode ser descartada porque, do mesmo jeito que ele tentou corromper e subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão, pra sair do inquérito policial, da mesma forma ele pode ter feito um movimento desse. É evidente que é uma hipótese. O que eu digo é o seguinte: eu quero esperar a investigação.

Como o senhor avalia o pedido de quebra do sigilo das operações Chacal e Satiagraha, na CPI dos Grampos?
Por ora, sou contrário à quebra do sigilo da investigação da Satiagraha. Eu acho que se ela veio por tanto tempo em sigilo, deve continuar no mesmo processo. É uma investigação complexa, que lida com uma pessoa e suas relações de extremo poder no País, por tudo aquilo que a gente já sabe. Não vejo vantagem em quebrar o sigilo dessa investigação. Pior ainda quebrar esse sigilo dentro do Congresso.

Nesse debate de grampos, pode haver um retrocesso nos procedimentos policiais comuns numa operação como a Satiagraha?
Tenho contribuído com duas opiniões, nesse aspecto. Nós não podemos confundir o mau uso de uma escuta telefônica, que nós chamamos de grampo, com a desqualificação de uma ferramenta investigativa extremamente potente e moderna, quando autorizada judicialmente. Uma ferramenta indispensável. Não se deve restringir a escuta telefônica autorizada judicialmente para contribuir com processos investigativos. Essa é a primeira coisa. A segunda é que o volume de ações que a Polícia Federal e o Ministério Público têm protagonizado no País é muito grande. A imensa maioria das circunstâncias tem sido extremamente positiva pra fortalecer o Estado de Direito, na medida que estão desbaratando redes de crimes. Essas, sim, estão contra o Estado de Direito.

O cara operando como Daniel Dantas opera, contribui, e muito, para enfraquecer o Estado de Direito. Se houve um erro ou deslize, ou ilegalidade, de um cidadão, de um delegado da Polícia Federal, ou se eventualmente a operação mostrar que foi alguém da Abin, outro erro que a oposição comete é acusar essas instituições enquanto instituições. É o erro da generalização. Por exemplo, se um determinado delegado da Polícia Federal decidiu fazer um ato de espetacularidade desnecessário e inadequado, isso não quer dizer que a Polícia Federal age assim. Em minha opinião, é um delírio falar em riscos para o Estado de Direito no Brasil.

Há o desvio do foco dos investigados para os investigadores?
Percebi que, quando houve a prisão do Daniel Dantas, se discutiu muito mais se ele deveria ou não ser algemado do que o conteúdo das investigações que levaram à prisão dele. E eu também tenho feito uma crítica, que não é uma crítica jurídica, porque não é a minha área, mas ouvi essa critica bastante consistente de juristas: o presidente do Supremo errou ao soltar o Daniel Dantas. Qual é meu raciocínio? Uma investigação que dura quatro anos, feita por uma estrutura de Estado como a Polícia Federal, acompanhada pelo Ministério Público... Ou seja, é todo um acúmulo de trabalho de muitos anos, conduzido por pessoas que não têm nenhum motivo de fazer uma ação persecutória em relação ao cidadão. Me pareceu muito apressada a concessão de habeas corpus. Na minha opinião, mais criticável ainda por ter sido duas vezes consecutivas.

Por Claudio Leal

Fonte: Terra Magazine


Comentário abaixo de Caia Fittipaldi

Muito boa, a entrevista. Estamos a um passo de começar a criticar pela raiz a tal de porra de 'ética' que desvirtuou TODAS as discussões políticas, no desgraçado Brasil da 'ética' petista. Muito bom, também, na entrevisa abaixo, que o deputado Fontana trabalhe para corrigir o foco das discussões.

Enquanto nos limitarmos a responder aos DES-jornalões, continuaremos pautados pelos DES-jornalões. Temos de tentar outras vias para discutir o que tenha de ser discutido. A única coisa de que tenho alguma certeza, hoje, é que "os grampos" é assunto inventado pelos DES-jornalões.

Ainda não apareceu quem DETONE esta porra de 'ética-sem-adjetivos', que MATOU, nas discussões sociais, no Brasil do PT, toda e qualquer discussão sobre a ética-da-política-democrática, a única que interessa conhecer e praticar e ensinar, para radicalizar a democracia.

A ética-da-política-democrática nada tem a ver com esta porra de 'ética-sem-adjetivos' -- ética moralista, despolitizada e esvaziada de compromomisso político democrático, que está por aí em todos os discursos, até no discurso do fascinoroso Alvaro Dias (por exemplo), tanto quanto enche a boca das D. Danuzas e das D. Elianes Cantanhedes e de zilhões de petistas, psolistas, pstu-istas e até do PCO, tanto quanto enche a boca dos pefelês.

Há mais ética-da-política-democrática num homem-bomba do que no bom-mocismo moralista tosco dos 'éticos' de salão, da 'elite' 'letrada' brasileira, DES-letrada para a democracia a golpes de DES-universidade e de DES-jornalão DES-democratizatórios.

Assim aconteceu de o Brasil, mais uma vez, ficar sem palavras para defender a democracia dos muitos contra a verborragia fanada das vestais udenistas (que ainda sobrevive em muitos petistas -- e até em muitos PCdoBistas moralistas toscos).

Quando eu escrevi, há alguns dias, que era preciso defender o "grampo democrático", eu estava pensando em algo bem perto do que faz aí o deputado Henrique Fontana (PT-RS), nesta entrevista.

Minha idéia não é nem jamais foi que, depois de defendido o "grampo democrático", todos nos ponhamos a pregar, até a eternidade, a prática do "grampo democrático".

Minha idéia é que, só depois de aprendermos a defender o "grampo democrático", nós poderemos, então, sim, nos livrar do "grampo democrático". Isto, porque eu acho que NÃO NOS LIVRAREMOS dos grampos (nem democráticos nem outros), enquanto permanecermos presos na arapuca da 'ética-sem-adjetivos' -- que é essencialmente reacionária, moralista, tosca e conservadora atrasista.

A idéia que não me sai da cabeça, nos últimos tempos, é bem simples: a chamada 'virada ética', de que tanto se fala, não é progressista, se for 'ética-sem-adjetivos'. A 'virada ética' só será progressista se for virada rumo à ética da política democrática.

O que será uma ética-dos-muitos? Só alguma ética-dos-muitos me interessa.

Nenhuma ética-petista me interessa (e nenhuma ética-PCdoBista, tampouco, me interessa -- aviso logo, pra tentar impedir que todo mundo, por aí, se desvie outra vez do que interessa e embarque na piração petista de espinafrar o PCdoB).

01 setembro 2008

Deus e o Diabo na Terra do Mal

DEUS E O DIABO NA TERRA DO MAL


Dizem as Escrituras que nada ficará todo tempo encoberto e que mais ou menos dias, tudo virá a público. O segredo, a impunidade, a manipulação geralmente têm um dia em que acabam e são descobertos.

Em 2001, num bate-boca no Senado, o senador Jader Barbalho, teve a seguinte explosão verbal com o também senador Romeu Tuma- "Não sei quem irá nos julgar: Deus ou o Diabo. E vossa Excelência vai ter que prestar conta lá pelo presente ou pelo passado. E pode estar perto. A palidez de vossa excelência está indicando que é em breve isso".

Essa frase agourenta e profética ficou registrada no jornal paulista Folha de São Paulo, pois Romeu Tuma, é senador por São Paulo. E, enfim, se realizou, mas não caberá ainda a Deus ou o Diabo julgar Romeu Tuma, porém um homem mais rigoroso que o inspetor Javert dos Miseráveis, de Vitor Hugo, o juiz Balthazar Garzon.

Garzon, o juiz sombra que acabou com a velhice tranquila de um criminoso, o general Augusto Pinochet. Garzon é pior que Deus, porque não tem misericórdia, e que o Diabo, porque aplica aqui na vida terrena do condenado a pena do Inferno. Não precisam as almas dos mortos, assassinados depois de torturados, virem assombrar os que viveram tranquilos, como bons pais e avós de famílias, depois de tantos crimes cometidos sob sua responsabilidade.

Não, Garzon, não deixa a punição para Deus ou o Diabo, que afinal podem não existir. Ele quer o castigo nesta nossa terrinha, aquele castigo que consiste em destruir a hipocrisia de uma vida respeitável. Nem todos os assassinos terminam atrás da grades, já velhos ou doentes, podem mesmo se beneficiar de uma tolerância, que não tiveram com suas vítimas.

O supremo castigo é o opróbio, palavra complicada que significa a vergonha a que se submete o bandido diante do povo, depois de revelado seu crime. É uma espécie de pelourinho virtual. Uma vergonha seguida de rejeição. É o Inferno ardente, no qual o juiz Garzon costuma jogar seus condenados.

Antes de Garzon, Pinochet era citado como ditador chileno nas enciclopédias; depois de Garzon, Pinochet entra para a História como ditador assassino. O castigo que não vem a cavalo é pior que uma pena de morte.

Filinto Mueler, por exemplo, mão pesada da ditadura de Vargas, era o como o Fleury do DOPS durante a ditadura militar brasileira. Acabou conhecido pela nova geração como o autor indireto do assassinato de Olga, a mulher de Prestes. Escapou de qualquer castigo humano, ficou para Deus ou o Diabo decidirem, mesmo se morreu carbonizado no único acidente da Varig na rota Paris, em chamas ao aterrissar.

Eu daria o premio Petrobrás (nunca fui muito com a Esso Standard Oil) de reportagem aos jornalistas da Folha que descobriram a família do espanhol Miguel Sabat Nuet, assassinado no Dops, em outubro de 1973. E 35 anos depois ressurgem os ossos e o fantasma de uma das tantas vítimas da repressão brasileira.

Esta na hora de se ler o livro do jornalista Percival de Souza, Autópsia do Medo, meu colega na Major Quedinho, no Estadão e JT, antes de minha partida para o exílio. Percival compara Tuma a Fleury. E meu professor de Direito na UPS, Gofredo da Silva Telles, falou assim para a Folha, em outubro de 2000:

Romeu Tuma assinava documentos comprometedores. Os papeis avalizariam versões policiais de que presos mortos sob tortura haviam de suicidado.

O espanhol Miguel Sabat Nuet praticamente ressuscitou da vala no cemitério de Perus, onde tinha sido lançado entre indigentes e outras vítimas da ditadura, para pedir Justiça. E, sem dúvida, Garzon e a Espanha farão a justiça, esperada há tanto tempo por tantos perseguidos, confirmando a praga lançada por Jader Barbalho, no Senado há 7 anos.


Por Rui Martins

Fonte: Direto da Redação

Comentário de Caia Fittipaldi

"No começo foi o desencontro, e este ainda não terminou"
(Eduardo Viveiros de Castro, em "A história em outros termos", 2000
em Socio Ambiental)

Estou na encolha e na encolha continuarei, não sei até quando.

Estou na encolha, porque NÃO ENTRAREI neste vingancismo 'ético' pirado, que os DES-jornalões pautam e, imediatamente, tantos entram na pautação pirada dos DES-jornalões. Pra mim, entrar na pautação dos DES-jornalões é perder tempo e energia. Nada mais patético do que querermos ser o juiz Garzón.

Todo mundo sabe o que Romeu Tuma fez naqueles anos mais negros da ditadura. Mas Tuma NUNCA foi sequer semelhante ao Fleury. Nada, no Brasil, foi semelhante a Fleury. E Fleury foi julgado, condenado e executado por seus crimes. Foi morto a tiros, num barco, num fim-de-semana, em Ilhabela, dia 1/5/1979. Estamos conversados.

Tuma, por sua vez, prosperou e é hoje o rei dos 'éticos'. É corregedor do Senado. É o rei dos 'éticos'. De qquer modo, nem que se considere toda a hipocrisia moralista metida a 'ética' que há na galáxia, se pode dizer que Tuma seja o pior dos 'éticos' que prosperam no miasma 'ético' que assolou o Brasil a partir dos governos da tucanaria uspeano-pefelista, eternamente udenista e golpista.

Demóstenes Torres ou Álvaro Dias, pra dizer dois, mas são muuuuuuuuuuuuuuitos, são ZILHÕES de vezes piores do que Tuma. E Tuma é senador pelo PTB da Ivete Vargas. E Sandra Cavalcanti também é do PTB da Ivete Vargas: Tuma é senador eleito por caminhões de votos, Sandra Cavalcanti é colunista de O Estado de S.Paulo (e Jader Barbalho é dono da televisão no Pará). Isto, em 2008, não em 1968.

Então, hoje, 40 anos depois daqueles anos negros, quando a Polícia Federal põe grampos no Demóstenes Torres, já chovem por aí DES-jornalões a reclamar dos grampos postos... no gilmar mendes, o minúsculo!

Ora bolas. Se Demóstenes Torres fosse mudo, dispensar-se-iam grampos. Dado que fala, são indispensáveis os grampos, não só nele mas tb nas pessoas com quem o fascinoroso fale, para que se possa saber o que dizem os fascinorosos quando falam emtre eles (e sempre falam sobre o futuro, é claro, na luta pra se manterem vivos).

Então, para encaminhar o NOSSO futuro, é bastante útil saber o que conversam os fascinorosos. Se o fascinoroso-2 que mantém conversações com o fascinoroso-1 for o minúsculo gilmar mendes, grampo nele. E estamos conversados.

Então, sendo estes os fatos, tratar-se-ia de defender o grampo democrático, aplicado a todos os fascinorosos ainda vigentes e muito ativos.

Isto -- defender grampos democráticos --, não vejo ninguém fazer, provavelmente porque grampos democráticos são considerados 'não-éticos'; e nenhum 'ético' dá sinais de sacar que nada pode ser menos 'ético' do que proibir grampos democráticos aplicados a notórios e bandeirosos fascinorosos que fascinoram há 40 anos.

Tampouco vejo qquer sinal de que mais gente veja que os fascinorosos serem hoje ministros do STF e senadores eleitos é parte da tragédia da ética da política democrática no Brasil. É intolerável, pra mim, ver isto tratado como se fosse parte de uma comédia metida a 'ética' de salão burguês moralista e palavroso.

Tampouco vi nas listas qquer defesa da luta armada como foi feita nos anos 60-70. E estou de saco totalmente cheio de ver tanta gente defendendo 'justiça' para sacos de ossos torturados. Acho UM ESCÂNDALO que tantos se satisfaçam com defender 'justiça' para sacos de ossos torturados, sem que ninguém defenda A LUTA dos resistentes que morreram.

Então, me enchi totalmente o saco do vingancismo 'ético'. A classe média brasileira é detestável.

Vou estudar os tupinambás que sabiam moquear os inimigos. Eram moqueados com honra e ritual. Mas eram moqueados, quer dizer, eram comidos.

Os tupinambás entendidam que o túmulo honrado para os guerreiros é a barriga dos vitoriosos, não qualquer outra 'justiça'. Para que isto dê certo é preciso milênios de deglutição e devir. Os tupinambás sempre pensavam do presente para o futuro. Os tupinambás não tinham passado. Por isto talvez, nunca tiveram nenhuma 'imprensa'. Nenhuma 'ética' de classe média jamais entendeu isto. E deu no que deu.

Estamos a um passo de nos tornar uma nação de vestais 'éticas' da UDN e Estadão e USP. Estamos andando para trás. Tô fora.

PS - Um amigo meu, que escreveu neste blog por muito tempo e já não escreve, artista brasileiro IMPORTANTE, me disse, dia destes, que este blog "Direto da Redação" é, como ele escreveu, "a bispaiada brasileira em Miami". O G. escreveu neste blog, por muito tempo e é meu amigo. "Bispaiada", como se sabe são os bispos, aqueles. Super 'éticos'.