06 janeiro 2009

Após 20 anos, STF ainda não enviou estatuto para juízes

Após 20 anos, STF ainda não enviou estatuto para juízes



Passados 20 anos da promulgação da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não encaminhou ao Congresso um anteprojeto de lei propondo o Estatuto da Magistratura, que será a nova Lei Orgânica para os juízes do País. O assunto é discutido há anos por integrantes do STF com políticos e lideranças, mas ainda não se chegou a um texto definitivo.

Assessor da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Marcos Salles afirmou ontem que, apesar da demora, a entidade tem a esperança de que o estatuto seja aprovado neste ano. "É um processo complexo", justificou. Salles contou que integrantes de diversas entidades estiveram em dezembro com o ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do anteprojeto do estatuto, que teria intenção de concluir rapidamente o texto.

Fonte: Estado

PS. Poxa gilmar mendes, tanto tempo para fazer um estatuto! E para soltar bandido, basta 2 dias.

Nenhum comentário: