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06 janeiro 2009

Após 20 anos, STF ainda não enviou estatuto para juízes

Após 20 anos, STF ainda não enviou estatuto para juízes



Passados 20 anos da promulgação da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não encaminhou ao Congresso um anteprojeto de lei propondo o Estatuto da Magistratura, que será a nova Lei Orgânica para os juízes do País. O assunto é discutido há anos por integrantes do STF com políticos e lideranças, mas ainda não se chegou a um texto definitivo.

Assessor da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Marcos Salles afirmou ontem que, apesar da demora, a entidade tem a esperança de que o estatuto seja aprovado neste ano. "É um processo complexo", justificou. Salles contou que integrantes de diversas entidades estiveram em dezembro com o ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator do anteprojeto do estatuto, que teria intenção de concluir rapidamente o texto.

Fonte: Estado

PS. Poxa gilmar mendes, tanto tempo para fazer um estatuto! E para soltar bandido, basta 2 dias.

02 agosto 2008

AMB ignora processos de Alckmin

AMB ignora processos de Alckmin






A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) anunciou na terça-feira, 29, a inclusão do candidato do DEM, Gilberto Kassab, na sua lista dos candidatos que respondem a processo na Justiça. Anteriormente, a Associação havia ignorado o processo do prefeito. Ele é réu em ação por irregularidades quando foi secretário de planejamento da prefeitura de SP e tinha sido poupado pela AMB.

A AMB também continua ignorando que o ex-governador Geraldo Alckmin responde ao processo de número 1247 no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime eleitoral.

Há também o processo movido contra candidato tucano pelo advogado Roosevelt de Souza Bormann que o acusou de improbidade administrativa por patrocinar, como governador, escolta oficial a seu filho, Tomáz Alckmin, quando este “saía para namorar”.

Curiosamente o presidente da AMB, Airton Mozart Valadares Vieira, que inventou a tal “lista suja” que protege alguns e incentiva ataques à honra de outros, é nada mais e nada menos do que irmão de Marcílio Fernando Valadares Vieira Pires, vereador do PSDB de Tabira, no interior de Pernambuco.

Fonte: Hora do Povo