29 julho 2006

Para não esquecermos o que foi PSDB/PFL no governo

Relembrando o governo FHC - 5


Apagão - Parte 2

Em tempo de vacas magras, a palavra de ordem era racionar e economizar. A máxima caiu como uma luva sobre o Brasil em junho. Também pudera, a sombra que se instalou no país, com o risco do apagão nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste (afetadas pelo racionamento de energia).
Fazendo dobradinha com a alta do dólar, colocou em risco o desempenho industrial, as vendas no comércio e a estabilidade do emprego de centenas de brasileiros. Para completar, este mês (agosto) a tensão de energia foi reduzida em 5% nessas regiões e a inflação atravessou um período crítico, com a elevação do dólar sendo repassada aos preços de fábrica e do varejo.

Governo apaga direitos do consumidor
24/05/2001
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A reedição da medida provisória que criou o "ministério do apagão" determina que os usuários não poderão usar o Código de Defesa do Consumidor para reclamar de problemas causados pelo plano de racionamento de energia.

O novo texto diz que o "ministério do apagão" pode "estabelecer medidas compulsórias de redução de consumo e de interrupção no fornecimento". Esse trecho suspende a Lei 8.078, que criou o código.

Na prática, tira-se do consumidor a possibilidade de reclamar dos fabricantes e das distribuidoras por defeitos em aparelhos domésticos causados por cortes, por exemplo.

A mudança no texto da MP é uma tentativa do Governo de fugir das ações na Justiça contra o racionamento. Ela aconteceu depois que as distribuidoras pressionaram o Governo por se sentirem legalmente desprotegidas para cortar luz ou aplicar as sobretaxas.

Pelo texto da MP, a legislação do setor elétrico vale menos que as decisões do "ministério do apagão".

Apagão do emprego provoca demissões

Obrigadas a reduzir em até 25% o consumo de eletricidade, grandes empresas brasileiras já estão desligando máquinas nas fábricas e anunciando demissões. Há casos de dispensa de até 20% da força de trabalho.

No Estado de São Paulo, o mais industrializado do país, os cortes de pessoal estão se tornando freqüentes. Ameaças de dispensa pairam sobre a cabeça da maioria dos operários, diante do remanejamento, do fim das horas extras e da eliminação de turnos.

Site do ministério do apagão faz consumidor calcular cota errada
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O consumidor que quiser descobrir a sua cota para o racionamento utilizando o site do "ministério do apagão" ( www.energiabrasil.gov.br ) será induzido ao erro.

O simulador de cotas do site faz o leitor acreditar que haverá uma cota diferente para cada mês do racionamento.

De acordo com o site, a cota de agosto, por exemplo, seria calculada com base nos meses de julho, agosto e setembro de 2000. Mas segundo a resolução número 4 da Câmara de Gestão da Crise de Energia, haverá uma única cota para todo o racionamento, com base nos meses de maio a julho do ano passado.

O site também já dá dicas de como enfrentar o apagão, montando um kit com radinho de pilha, lampião e vela, e dando dicas de comportamento na rua ou em casa.

Apesar do erro, o site traz dicas de economia, as normas do racionamento em vigor e uma caixa de mensagens.

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