25 maio 2008

Álvaro Dias o Assessor e o Dossiê

Os dois artigos abaixo confirmam o que penso. Álvaro Dias tem que ser punido por quebra de decoro parlamentar. Afinal ter em mãos documentos sigilosos e libera-los para a imprensa é mais grave do que um documento que foi produzido para atender a uma CPI que já havia terminado antes de começar. A oposição esperava encontrar um mar de lama de erros nos cartões corporativos. Sem esquecer que os dados que foram levantados pela imprensa para começar os ataques se encontram no Portal de Transparência que o governo criou com os gastos do Cartão Corporativo. Ou seja, justamente para se fiscalizar. O resto sabemos o que houve. Sem escândalos para justificar a CPI, criaram um. Isso já esta ficando tão evidente que não cola em mais ninguém. Só que a oposição não consegue aceitar isso. Mas vamos aos artigos.


Álvaro Dias quebrou o decoro ao vazar e inventar "dossiê"

Pressa da oposição em encerrar CPI evidencia que agora há o que investigar. O governo não usou nenhum dado contra quem quer que seja

Em 1953, Carlos Lacerda, sem nada, em mesmo pretexto, para caluniar o governo Getúlio, falsificou uma carta – a famosa "Carta Brandi" - em que um suposto deputado argentino combinava com o então ministro do Trabalho, João Goulart, a instalação de uma "república sindicalista" no Brasil. Certamente, não seria por respeito à verdade que esse golpista deixaria o governo em paz. Na falta de alguma franja a que se agarrar, o patife inventou uma, falsificando uma carta para atingir o herdeiro político de Getúlio e futuro presidente do país.

PLANILHAS

Depois de mais de meio século, Lacerda tem, enfim, no meio político, um seguidor no ramo da falsificação e da fraude mais abjeta. Um seguidor muito mais medíocre, apagado, parvo, ainda que com algumas propensões bem assemelhadas ao seu ídolo. Sabe-se que a história se repete sempre em forma de comédia. Assim, em vez de Lacerda, a reação hoje em dia só tem um certo Álvaro Dias para falsificar documentos e atribuir "dossiês" ao governo.

Isso foi o que emergiu dos depoimentos do assessor de Dias, André Fernandes, e do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, Aparecido Pires, na terça-feira. Logo no dia seguinte, a oposição, depois de mais de dois meses de ninharias ridículas, mostrou sua firme disposição de acabar com a CPMI dos Cartões Corporativos. A quem beneficia isso? Certamente não é aos inocentes, à ministra Dilma ou ao governo em geral, nem a oposição faria nada para beneficiá-los.

Antes, não havia substância nessa CPI. Agora, há o que investigar. Foi exatamente porque não havia o que usar contra o governo Lula na questão dos cartões corporativos, que se inventou a história do dossiê - um estranho dossiê contra a oposição que não incriminava ninguém da oposição, que foi vazado para a imprensa pela oposição e que foi divulgado pela mídia da oposição.

Os depoimentos confirmaram que um funcionário da Casa Civil – sabe-se lá porque motivos – passou a um assessor de Álvaro Dias algumas planilhas que faziam parte de um banco de dados; que este assessor passou a Dias essas planilhas (somente a Dias, confirmou ele, e a ninguém mais); e que essa foi a origem da fraude que apareceu naquele chiqueiro da imprensa reacionária, a "Veja".

Evidentemente, não é compatível com a função de senador da República a falsificação de um documento, a violação de sigilo e a prevaricação. E não há lei que o isente de responder por esses crimes.

"Prevaricação" (essa a que estamos nos referindo) é crime definido pelo Código Penal como "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (Art. 319, Cap. I, "Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral", Título XI, "Dos crimes praticados contra a administração pública").

Ao tomar conhecimento das planilhas entregues por seu assessor, Dias estava obrigado a denunciar imediatamente o vazamento. Em vez disso, passou-as à "Veja", usando-as para uma conspiração (ainda que pífia) contra o governo eleito legalmente, acumpliciado com mais alguns golpistas – no Congresso e, sobretudo, na mídia.

Não é verdade que todos os dados divulgados por Dias tenham deixado de ser sigilosos. Há, por exemplo, a identificação de quatro agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), designados por suas iniciais e seus CPFs - a partir dos quais é possível obter seus nomes no site da Receita Federal - com as quantias que eles manejaram das despesas secretas do governo. Se isso não é sigiloso, o que será?

Mais extensamente, a violação de sigilo não se dá apenas quando um dado é classificado oficialmente como "sigiloso". O orçamento de uma família não é oficialmente sigiloso e nem por isso é lícito alguém espalhar cópias dele pela vizinhança. Da mesma forma, os dados armazenados na Casa Civil, ainda que não oficialmente sigilosos, não estão lá para serem divulgados. Ou será que é lícito, apesar de não ser um dado sigiloso, divulgar os pequenos gastos da antiga primeira-dama com fechos para sutiã? A quem interessa isso, senão somente às autoridades que são obrigadas a revisar os gastos da Presidência?

Por último, e mais importante, a falsificação. As planilhas que Dias entregou à "Veja" não são comprometedoras para Fernando Henrique ou para qualquer oposicionista. Elas realmente faziam parte de um banco de dados da Casa Civil, onde deviam ter ficado. Dar a esses dados e planilhas o caráter de "dossiê" é uma falsificação, uma falsificação ideológica – ou seja, tenta-se passar uma idéia falsa de alguma coisa. Em termos populares, tenta-se vender gato por lebre. O governo não usou um só desses dados contra alguém. Não os publicou, não os divulgou, não os vazou para a imprensa. Quem fez isso foi Dias, perpetrando uma falsificação, atribuindo ao governo o que este não fez.

COLUNA

Porém, há mais do que falsificação "ideológica". Nas planilhas divulgadas pela mídia, há uma coluna intitulada "observações". A ministra Dilma Rousseff, em seu depoimento no Senado, revelou que essa coluna não existe nas planilhas da Casa Civil. Realmente, não teria lógica que a Casa Civil arquivasse planilhas com uma coluna de "observações" tipo "uíscão" ou "CAVIAR" (assim, em letras maiúsculas) ou "saldo para campanha eleitoral" (ao lado de uma compra de champanhe no governo Fernando Henrique).

Essa coluna, evidentemente, é o que faz com que as planilhas copiadas do banco de dados da Casa Civil tenham uma aparência de "dossiê". Ou seja, a partir de planilhas e dados verdadeiros, perpetrou-se uma falsificação para torná-las um suposto "dossiê". Sem essa coluna, a história perde credibilidade.

A questão é: quem acrescentou essa coluna nas planilhas? Se não foi o funcionário da Casa Civil (até porque essa coluna não existia nos originais, e nada em seu depoimento sugere que ele tivesse algum interesse nessa adulteração), ela deve ter sido feita no gabinete de Álvaro Dias – ou por ele, ou por seu assessor, ou pelos dois – para aumentar o apetite da mídia pelo material que obsequiosamente lhe ofereceu. A hipótese de que os falsários estejam na "Veja", que tem uma alentada folha-corrida nesse tipo de coisa, esbarra no fato de que essa coluna também existe na cópia publicada pela "Folha de S. Paulo", o outro órgão que também recebeu as planilhas, assim como na cópia divulgada pelo blogueiro Ricardo Noblat, que revelou a autoria de Álvaro Dias no vazamento.

Portanto, agora há, realmente, o que investigar. Os culpados têm de ser punidos. Não é aceitando a impunidade geral que se vai avançar na democracia. Então, que se remeta, para processo de cassação, o falsificador ao Conselho de Ética – na impossibilidade de enviá-lo à delegacia de polícia mais próxima.

Carlos Lopes

Fonte: Hora do Povo


O "dossiê" pede socorro

Certo, até agora, é o papel de Álvaro Dias no vazamento à imprensa

Ficou claro que o tal dossiê aparentemente montado nas entranhas do Palácio do Planalto para supostamente chantagear a oposição e enlamear o nome da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não passou, na verdade, de uma peraltice do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná.

O documento, uma planilha de gastos pessoais de FHC, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de alguns ministros tucanos, havia sido enviado por um servidor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, para o assessor de Dias, André Eduardo da Silva Fernandes. Fora montada, no início de fevereiro, para servir de salvaguarda do governo na CPI dos Cartões Corporativos.

Apresentado ao público como maquinação palaciana para constranger a oposição, a tese da chantagem, considerada fraca antes mesmo das investigações sobre o assunto, tornou-se, enfim, absurda. Isso porque até hoje não apareceu ninguém chantageado, nem muito menos um chantageador foi flagrado por aí fazendo ameaças contra opositores. A única verdade evidente é a da participação de Álvaro Dias na divulgação sorrateira de material alegadamente sigiloso, embora nem sequer isso esteja claro. Dias nega que tenha vazado à imprensa, mas suas declarações desencontradas já não podem ser levadas a sério. Na última, disse ter recebido as planilhas do assessor poucos dias antes de o material aparecer nas páginas de Veja.

De acordo com o parecer do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, os dados incluídos na planilha são públicos, inclusive os relativos aos gastos exóticos de dona Ruth (unhas postiças e fechos para sutiã), considerados reservados, menos pela legislação, mais por respeito e necessidade de tratamento isonômico para as demais primeiras-damas.

O documento em questão nasceu de um banco de dados técnico, solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e reúne informações relativas a gastos com suprimentos de fundos entre o início de 2003 e fim de 2007, ou seja, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Por conta própria, o atual governo decidiu fazer outro levantamento do mesmo tipo de despesas no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2002.

Não encontrou nada além do divulgado até agora: vinhos, bilhetes de cinemas, tíquetes de teatro, miudezas da vida palaciana, reflexos de um deslumbre típico das autoridades brasileiras por luxos exóticos, quando não patéticos, de mordomias disponibilizadas pela burocracia. A planilha acabou organizada e arquivada.

O Palácio do Planalto montou um núcleo de uma dúzia de funcionários imbuídos, basicamente, de digitar os milhares de informações registradas em centenas de caixas de papelão onde, precariamente, repousavam as notas fiscais de despesas ordenadas pelas contas do "tipo B".

Catalogadas caoticamente e gerenciadas por servidores catados aleatoriamente nas repartições públicas do País, essas contas estão na origem da discussão da criação dos cartões corporativos e, mais adiante, no conflito político gerado pela confecção do tal "dossiê anti-FHC" - mais um clichê do tipo "dossiegate" no qual a mídia adentrou com a ânsia de sempre e agora precisa criar maneiras de tentar sair dessa sem maiores explicações ou constrangimentos.

Do grupo montado para identificar, separar e digitalizar os documentos constavam dois servidores cedidos por José Aparecido Pires, identificados apenas por "Paulo Roberto" e "Humberto". Os dois também estão sob investigação interna e externa e foram convocados para depor na Polícia Federal. Na Casa Civil, não há dúvidas sobre a participação da dupla no fornecimento do banco de dados para Pires, com quem mantinham comunicação direta e diária.

Até agora, também é claro o seguinte: no dia 20 de fevereiro, Pires, secretário de Controle Interno (Ciset) da Casa Civil, anexou os gastos de FHC durante uma troca de e-mails com André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias, cuja voz retumbante destoa do excesso de botox no rosto. Os textos dos e-mails são absolutamente pessoais e não têm, em nenhum momento, a mais leve insinuação de chantagem ou de aviso sobre a possibilidade de que, no Palácio do Planalto, urdia-se um dossiê para constranger a oposição.

Anexada, Pires mandou a Fernandes uma planilha do tipo Excel, de 28 páginas, com os gastos da família FHC. No primeiro momento do noticiário, deu-se ao servidor, além da pecha de vazador, a de "aliado de José Dirceu", por quem foi levado para a Casa Civil, numa tentativa pouco sutil de inverter o gancho da notícia e minimizar a participação do senador tucano na história.
Nem o mais interessado em alimentar a tese - e que já a havia explorado com certa hipocrisia nas semanas anteriores -, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, parece disposto a prosseguir na cruzada.

Estranhamente, exatos dois dias antes de o Jornal Nacional divulgar o resultado da auditoria que apontou a troca de e-mails entre Pires e o assessor de Dias, FHC minimizou a importância do suposto dossiê. "É um factóide", afirmou.

Pires é militante antigo do PT e não tem ligação apenas com José Dirceu, antecessor de Dilma Rousseff na Casa Civil. Antes, havia assessorado vários deputados petistas em diversas CPIs, inclusive Dirceu, cassado em 2005 e réu no processo contra os envolvidos no chamado "mensalão".
Pires também se candidatou a deputado federal por Goiás, em 1994, mas não foi eleito. Coincidentemente, estava na lista de requerimentos da CPI dos Cartões mesmo antes do vazamento. Em 11 de março, o deputado Maurício Quintela Lessa (PDT-AL) havia feito o pedido por conta do cargo do "vazador" na Casa Civil.

Falta responder quem fez a chantagem e quem foi chantageado nessa história
Depois do ocorrido, é possível que a amizade entre o secretário petista e o assessor tucano tenha chegado ao fim. Isso porque, sem nenhuma explicação razoável, Pires mandou um documento interno, sob responsabilidade da Casa Civil, para um amigo plantado no meio do ninho oposicionista. Este, por suposto dever de ofício, segundo declarou à Polícia Federal, passou o documento ao chefe, mesmo ciente das conseqüências políticas e funcionais para o velho camarada sentado no outro lado da Esplanada dos Ministérios. Mais ainda, com quem, nos e-mails interceptados, compartilhava a tristeza de saber do estado terminal da mãe doente do amigo. Esse mistério ainda atormenta o governo e os investigadores.

Dias, alheio a tanta emoção, não perdeu tempo com sentimentalismo. Primeiro, passou a informação para a Veja e esta se apressou em bancar a tese da chantagem. Mas, sem chantageados ou chantageadores visíveis, ficou difícil armar um discurso de repercussão convincente, mesmo para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), escalado para a tribuna do Senado nessas ocasiões. Algo, no entanto, estava acertado. Bem ou mal, a planilha Excel com os gastos de FHC e de dona Ruth poderia ter boa serventia para atacar a ministra Dilma Rousseff, tida como candidata à sucessão de Lula em 2010 e por ele denominada "mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)". Ou seja, embora a munição fosse de qualidade duvidosa, o alvo era bom demais para ser desprezado.

O noticiário ganhou certo fôlego após aparecer o nome de uma das principais auxiliares da ministra, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, como responsável pela ordem de montagem do tal dossiê. Armou-se, então, um palco exclusivo para o imbróglio na malfadada CPI dos Cartões Corporativos, comissão em permanente estado de pré-coma, alimentada, quando em vez, por escândalos menores pinçados dos dados disponíveis no site da Controladoria-Geral da União (CGU). O nome de Erenice Guerra não aparece em lugar nenhum da planilha enviada a Dias.

Mas não foi difícil montar a tese da participação dela porque, simplesmente, todas as tarefas administrativas determinadas por Dilma Rousseff são operacionalizadas pela secretaria-executiva.
A revelação sobre a verdadeira forma de vazamento, feita por um servidor do Palácio do Planalto, por e-mail, para um amigo no gabinete do senador oposicionista, deixou os defensores da tese da chantagem sem chão, embora isso não tenha sido suficiente para derrubar os discursos de fachada.
Dias repete, desde então, a mesma ladainha. "O importante não é quem vazou o dossiê, mas quem mandou fazer e por que mandou fazer", afirma.

Sobre o fato de ele ter sido o atravessador de uma chantagem inexistente, contudo, nenhuma palavra. O senador tucano navega tranqüilo pelo noticiário que ajudou a inflar, no qual, providencialmente, mal tem o nome mencionado. Ainda assim, teve a precaução de tirar o assessor-receptor de circulação. Deu férias para Fernandes para ele poder "preparar a defesa".

Pires pediu exoneração do cargo na Casa Civil. Fernandes, assessor de Dias, entrou em férias
Fernandes depôs em sigilo ao delegado Sérgio Menezes, da Polícia Federal, responsável pela investigação sobre o vazamento. Assim como foi feito no caso de Pires, a PF também vai periciar o computador do assessor tucano para saber se houve algum tipo de adulteração de mensagem ou do anexo com as informações da Casa Civil. Dias afirma estar tranqüilo em relação ao procedimento policial, mas não deve ser verdade. Os agentes envolvidos na operação querem também descobrir se foi feito algum tipo de comunicação por e-mail entre o senador e Fernandes. E se, no caso de ter ocorrido, o tema "chantagem" foi tratado de alguma forma.

O laudo do Instituto de Tecnologia de Informação (ITI), que identificou a troca de e-mails, foi divulgado pela TV Globo na quinta-feira 8 de maio.
Pires, ao Jornal Nacional, deu uma explicação confusa sobre os fatos e negou ter anexado a planilha. Foi desmentido pela perícia. Depois disso, o "homem-bomba", como tem sido tratado por parte da imprensa, escafedeu-se. Até a quinta-feira 15, ele não havia sido encontrado pela PF, nem na Casa Civil, de onde se exonerou, nem no TCU, onde entrou de férias. Ainda assim, a CPI dos Cartões pretende ouvi-lo na terça-feira 20, ao lado de Fernandes.

O governo, na medida do possível, tenta demonstrar não estar muito preocupado com a evolução do noticiário sobre o dossiê. Tanto Dilma Rousseff como o ministro da Justiça, Tarso Genro, também credenciado pelo presidente Lula para falar sobre o assunto, alegam que nada foi feito de errado. Juntos, trabalham para saber em primeira mão as verdadeiras razões do servidor para ter repassado as informações.

Desde o fim de dezembro, quando conseguiu derrubar a CPMF, a oposição estava animada atrás de denúncias contra o governo. A CPI do Cartão Corporativo, instalada às pressas, mas cansada pela própria natureza, partiu de uma premissa confusa, haja vista a inutilidade de investigar informações tornadas públicas no Portal da Transparência, mantido pela CGU na internet, de acesso irrestrito a qualquer cidadão. Além do mais, o TCU havia elogiado a migração do antigo sistema, o de contas tipo B, para o de cartão corporativo, de fácil fiscalização e controle.

A assessores mais próximos, o presidente Lula tem pedido respostas rápidas e medidas de pronto estabelecimento para o governo não "ficar nas cordas". Segundo Lula, a crise do suposto dossiê, como foi a do "apagão aéreo", é parte da disputa política estabelecida desde a chegada dele ao poder, em 2003. Para o presidente, quem corre mais risco com isso é, justamente, a oposição, tentada a recorrer a uma fábrica permanente de escândalos em vez de montar um discurso político viável para a eleição presidencial de 2010.

Lula, aparentemente, não tem demonstrado muita preocupação com as acusações levantadas pelos líderes da oposição, todas embasadas na tese da chantagem. Aos interessados na opinião do presidente, ele repete as dúvidas de Dilma Rousseff e Tarso Genro: "Quem chantageou quem? Quando? De que forma?" No fim das contas, nem o senador potiguar Agripino Maia, dublê de líder do ex-PFL e detector de mentiras da ditadura militar, conseguiu conceber uma tese minimamente plausível para a distância entre o escândalo anunciado e a verdade factual desnudada até aqui.

Leandro Fortes

Fonte: Carta Capital

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