21 setembro 2007

58 meses de mandato segundo o IBOPE/CNI




26/09/99 - A popularidade do presidente Fernando Henrique Cardoso continua baixa, de acordo com a pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A soma dos que consideram o presidente "ruim" e "péssimo" corresponde a 51% dos 2 mil entrevistados no período de 16 a 20 de setembro. Em comparação ao mês de julho, houve variação de apenas um ponto percentual - o índice era de 52% -, que indica estabilidade, embora só 16% dos entrevistados tenham classificado a atuação de Fernando Henrique "boa" e "ótima".

20/09/07 - A popularidade do presidente Luis Inácio Lula da Silva continua alta, de acordo com a pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A soma dos que consideram o presidente "ruim" e "péssimo" corresponde a 18% dos 2 mil entrevistados no período de 13 a 18 de setembro. Em comparação ao mês de julho, houve variação de apenas dois ponto percentuais - o índice era de 16% -, que indica estabilidade, embora "só" 48% dos entrevistados tenham classificado a atuação de Lula "boa" e "ótima".

Fonte: Alexandre Porto
Brasil agora preside Rede Social de Pobreza e Proteção do BID




Pela primeira vez, o Brasil assume a presidência da Rede Social de Pobreza e Proteção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E desta vez é uma mulher que ocupa o cargo: Márcia Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) A eleição aconteceu durante a Reunião da Rede, em Washington (EUA), no final de semana, com a presença de autoridades de 20 países americanos.

A Rede do BID é formada por vice-ministros das áreas sociais dos países americanos e o tema em foco, neste ano, é a geração de oportunidades, principalmente empregos. Durante a reunião em Washington, foram discutidas ações de combate à pobreza, mecanismos de inserção no mercado de trabalho, geração de emprego e renda, além de troca de experiências e cooperação entre os países participantes. O MDS já tem parcerias com o BID no âmbito dos programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Bolsa Família. "Nosso objetivo, durante a reunião, foi discutir soluções para a inserção de mais pessoas no mercado de trabalho como forma de inclusão social", conta Márcia Lopes.

Paranaense de Londrina, Márcia Lopes é assistente social formada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde há 24 anos é docente no curso de Serviço Social. É especialista na área de Criança e Adolescente, Mestre em Políticas Sociais pela PUC-SP e professora de pós-graduação lato-sensu nas áreas de Políticas Sociais e Administração Pública. Em sua cidade natal, foi vereadora, secretária municipal de Assistência Social e presidente do primeiro Conselho Municipal de Assistência Social implantado no Paraná.

Por duas gestões, foi membro do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná, onde exerceu também a vice-presidência. Foi presidente da Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social - ABESS - Região Sul; e membro do Centro de Direitos Humanos de Londrina.

No MDS, como secretária-executiva, Márcia Lopes auxilia na definição das diretrizes, programas e ações da pasta. Supervisiona e coordena as cinco secretarias que compõem o MDS. É responsável, ainda, pela modernização administrativa e pelos sistemas federais de planejamento, orçamento, administração financeira, recursos humanos, de informação e de serviço gerais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

20 setembro 2007

O livro didático que eu quero proibir



Hoje saiu duas matérias em resposta a matéria do Sr. Kamel sobre o livro Nova História Crítica, de Mario Schmidt.


No vermelho que voce pode ler aqui.


Ou no blogdomello que voce pode ler aqui.


Mas eu também quero fazer a minha matéria sobre o livro que eu quero proibir.
O nome do livro é Aprendiz do Futuro Cidadania hoje e amanhã, de Gilberto Dimenstein.
Explico porque.
Este livro foi indicado pela Escola que meu filho estuda, uma escola particular no interior de São Paulo, o nome da Escola é Seta, a cidade é Bauru.
Este livro, nada mais é do que uma coletânea de matérias da Folha de São Paulo. Meu filho tem 13 anos, e o livro é um amontoado de não informação que só a Folha de São Paulo sabe publicar. Ele não leu o livro e deve levar um zero na prova, e eu não vou ficar brava, pois se for para aprender o que a Folha de São Paulo esta querendo ensinar, prefiro que ele fique burro.
Vamos a um exemplo de uma das matérias, que se encontra na página 27 do livro, publicada na folha online no dia 29/2/2004
Vou copiar o que saiu na Folha, e o grifado em vermelho, é o que o autor não colocou no Livro, e em verde é o que ele acrescentou ao livro que não continha na matéria, o resto na cor normal, está em ambos.



Por que o Brasil não explode



Faz dez anos que o desemprego cresce, a renda do trabalhador cai e o mercado informal, em que não há direitos trabalhistas, prospera impunemente.

Na sexta-feira, estatísticas oficiais reforçaram o quadro de más notícias: o desemprego bateu recorde para um mês de janeiro e a produção no primeiro ano de mandato do primeiro presidente operário sofreu contração -só não foi pior, mesmo assim por pouco, do que em 1992, quando o país estava metido numa crise institucional com o impeachment de Fernando Collor.

Por que com tantas más notícias por tanto tempo o Brasil não explode, com revoltas de rua e paralisações? Afinal, duas décadas atrás, os civis recuperaram o poder, prometendo mais empregos e mais salários, e o que se vê, nas regiões metropolitanas, é a multiplicação dos marginais e dos marginalizados.

Um dos fatores dessa razoável calmaria política, jamais reconhecido por Lula, pelo PT e pela maioria dos formadores de opinião -seja por ignorância, seja por manipulação-, é o seguinte: nunca se distribuiu tanto dinheiro para os pobres. Ainda não nos demos conta da extensão desse anestésico social e de seus efeitos políticos.

Desde a década de 90, disseminaram-se programas de transferência de renda, motivados pela nova Constituição. Não é exagero afirmar que ninguém, nem mesmo o mais gabaritado técnico, sabe informar quantas pessoas são beneficiárias desses recursos federais, estaduais e municipais, sem contar os projetos que envolvem o chamado terceiro setor.

Há relatórios oficiais que afirmam que, apenas no plano federal, são distribuídos 48 milhões de benefícios das mais variadas formas, alguns dos quais a partir de R$ 7. Exagero?

Só a aposentadoria rural chega a quase 6,8 milhões de pessoas, ajudando a manter famílias no campo; 824 mil idosos e portadores de deficiência ganham um salário mínimo mensal; 700 mil crianças ganham uma renda para não trabalharem; 3,6 milhões de brasileiros recebem a bolsa-família, o que atinge pelo menos 11 milhões de pessoas.
Isso sem contar os remanescentes de outros programas (Bolsa-Escola, Vale-Gás, Cartão-Alimentação e Bolsa-Alimentação) ainda não incorporados ao Bolsa-Família. E não é só.

São encontrados programas de transferência de renda, com verbas estaduais e municipais, em Goiás, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, em Mato Grosso do Sul, no Acre, no Amazonas, em Roraima, no Amapá e no Pará. No caso de São Paulo, existem, além de recursos estaduais, programas de cidades importantes, como Santo André, Campinas e Ribeirão Preto. Somente no município de São Paulo há 300 mil famílias atendidas.

Técnicos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) comentam que tanta gente atendida compõe, nesse caótico desenho, um dos maiores programas de transferência de renda, via governo, do mundo.

O que Lula não sabe, não quer saber, ou sabe e finge que não sabe é que talvez ele ajude mesmo a fazer "um dos maiores programas sociais da Terra", como disse em mais um de seus improvisos, na quinta-feira. E isso é verdade não só por causa da sua atuação mas devido a essa profusão de projetos da década de 90.

Além dos vários programas de renda mínima, pelo menos mais um fator engordou o colchão social brasileiro: a merenda escolar, um benefício que também pode ser traduzido como transferência de renda.

As décadas de 80 e 90 aceleraram a universalização do ensino fundamental, o que pode não ter significado a melhoria da qualidade da educação, mas significou dezenas de milhões de crianças e adolescentes comendo na escola.

Em vários municípios, apesar de lentamente, aumenta o número de crianças na pré-escola e nas creches. Em outras palavras, mais comida para a família.

O problema hoje é menos o número de pessoas a serem atingidas -o que dá manchete- e mais a forma de gerenciar melhor os recursos que já são distribuídos. Estão em questão os meios de ajustar o foco dos investimentos, de avaliar o impacto desses benefícios e de abrir portas de saída para que não se institucionalize a mendicância.

A verdade é que a gestão dos programas em si, sempre intrincada, complexa e de pouca visibilidade, não chama a atenção dos eleitores -nem, vamos reconhecer, da imprensa.

Bolsas são apenas e tão-somente um anestésico, cujo efeito se dilui se não há crescimento econômico. Sei que não é para sempre.

Mas até quando vai durar esse anestésico? Não faço a menor idéia -aliás, ninguém faz idéia. Só sei que não é para sempre. Se a renda continuar caindo, o desemprego aumentando e o mercado de trabalho se informalizando, Lula não vai acabar seu mandato tranqüilamente.

É compreensível que ele tenha prometido, nesta semana, mais 800 mil bolsas-famílias nas regiões metropolitanas, onde se combinam muitos votos e poucos empregos.

PS - Por falar em avanços na educação, o Rio de Janeiro é a cidade que está na vanguarda educacional no que se refere à pré-escola. A seguir o ritmo de matrículas, o Rio de Janeiro será, no próximo ano, a primeira grande cidade do país a universalizar a pré-escola. É viável: a taxa de matrícula já está em 75% da população de quatro a seis anos. Quanto mais for gasto hoje em educação infantil, menos será gasto, no futuro, em bolsas. Educação infantil é, disparado, o melhor investimento contra a mendicância institucional.



Será que posso me dirigir ao MEC?????

Vera

19 setembro 2007

Banco Mundial vê Bolsa Família como modelo




Bolsa Família: cerca de 46 milhões de brasileiros atendidos



O programa Bolsa Família, que chega a quase 46 milhões de brasileiros, está longe de ser uma unanimidade. Entre as críticas que recebe, uma das mais freqüentes é a de que gera dependência e desestimula a busca por emprego. Até a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) já afirmou que o programa "vicia" e que deixa os beneficiários "acomodados". Não é o que pensa o Banco Mundial, um dos financiadores do projeto e patrocinador de sua expansão por vários países. Diversas pesquisas indicam que o benefício não desestimula o trabalho e a ascensão social. Pelo contrário, afirma Bénédicte de la Brière, responsável pelo acompanhamento do programa na instituição. "O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações." Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, Bénédicte de la Brière fala sobre erros e acertos do Bolsa Família, do combate a desvios de recursos e da expansão internacional do programa, da África a Nova York.


Bénédicte de la Briere - Há alguns dias o Banco Mundial se referiu ao Bolsa Família como "uma revolução silenciosa". O programa é considerado modelo?
O Bolsa Família é herdeiro de uma longa tradição de programas de renda condicionada no Brasil, que começou com programas municipais e que foram expandidos no começo dos anos 2000, com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Nesses anos de aperfeiçoamento, o Brasil acumulou uma grande experiência de gestão. Definitivamente, o programa está se tornando uma referência na América Latina e em outras regiões.


Ouve-se falar muito de desvios no Bolsa-Família, de pequenas cidades onde as pessoas beneficiadas são ligadas a políticos ou participam de esquemas de compra de votos. Até que ponto o programa chega a quem efetivamente precisa dele e de que forma essa eficácia é aferida?
É verdade que há registros freqüentes de desvios na mídia. Mas, quando você analisa os dados de pesquisas domiciliares, como a PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, você se dá conta de que o Bolsa-Família é o programa mais bem focalizados na região. Do total de recursos, 80% chegam aos 40% mais pobres, o que está na média dos programas mais eficazes, e o programa tem uma cobertura universal no nível de municípios.
Essa é a melhor maneira de verificar, as pesquisas são de alta qualidade, independentes, do IBGE, que tem cobertura nacional. Existe uma grande diferença entre a percepção de desvios, que é muito importante, e a ocorrência de desvios, que está no nível do que se espera para os programas mais eficazes. Quero ressaltar que esses erros acontecem em todos os programas. E existe um balanço muito delicado para um gestor, entre tratar de controlar esses erros muito frontalmente, o que é muito caro, e entregar mais recursos para pessoas necessitadas, talvez com um maior grau de erro.

E como controlar os desvios?
O governo brasileiro tem tomado várias atitudes para reduzir esses desvios. Quando o programa começou, ele herdou o cadastro único que havia sido desenvolvido para o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Juntou os cadastros dos diferentes programas e, em 2006, fez um recadastramento geral de toda a população beneficiária, o que gerou uma grande limpeza da base de dados. Também a cada mês a base do cadastro único está sendo batida com a da RAIS, que tem informações dos trabalhadores do setor formal, além de bases de óbitos e outras. Uma série de checagens da qualidade da informação.
Por outro lado, o governo está aprimorando todo um sistema de controle, desde estruturas de controle social no nível dos municípios até as instâncias de controle federal, como as auditorias da CGU Controladoria Geral da União. Outra fonte de controle na qual o Brasil está bastante forte é o funcionamento do número de telefone 0800-707-2003 no qual as pessoas podem denunciar irregularidades. O processo de acompanhamento dessas queixas tem melhorado bastante. É um processo de aprendizagem contínua, porque você consegue controlar certo tipo de erro ou de fraude e vão aparecendo outros. Mas a gestão do programa está muito atualizada nas técnicas que utiliza para poder resolver essas questões.


Os críticos do Bolsa Família dizem que o programa cria uma geração de pessoas dependentes da ajuda do Estado. Já os entusiastas afirmam que, graças à essa ajuda do Estado, essas pessoas - ou seus filhos - conseguirão alcançar uma inserção no mercado de trabalho e se livrar da miséria. Quem tem razão neste debate?
Outra vez, é uma questão de percepção contra evidências. Você sempre vai encontrar alguém que diga "eu tenho Bolsa Família, não vou trabalhar mais", mas isso não é um fenômeno corroborado pelas estatísticas.
Todos os programas de transferência condicionada de renda recebem essa crítica de assistencialismo e geração de dependência. Nos programas que têm feito avaliações rigorosas, inclusive o Bolsa Família, esse efeito nunca é comprovado. A única diminuição de oferta de trabalho que acontece é a de trabalho infantil. O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações. Avaliações de impacto feitas em 2005 não mostraram diferenças de comportamento dos adultos em relação a ofertas de trabalho entre os que participavam e os que não participavam do Bolsa Família. É uma inquietude motivada, em parte, pela novidade de entregar dinheiro às famílias pobres. Mas nunca se provou, nas avaliações rigorosas que foram feitas no México, na Colômbia, na Nicarágua, no Equador... No México temos avaliações de longo prazo, porque o programa já tem dez anos de existência. O que se mostrou é que as famílias, quando têm certeza do benefício, economizam e investem até 25% em microempreendimentos, em criação de aves, em máquinas de costura etc.

Os beneficiários do programa têm de atender a determinadas condições, como colocar os filhos na escola, frequentar postos de saúde etc. A fiscalização do atendimento dessas condições é eficaz?
Um pouco como a fiscalização da focalização, ela sofreu um processo de aprimoramento muito forte. É preciso lembrar que o Bolsa Família resultou da fusão de quatro programas, e um dos grandes desafios foi harmonizar os sistemas de informação. O monitoramento das condicionalidades de educação está bastante alto. Há mais desafios para monitorar as condicionalidades de saúde, mas é muito mais complicado. Quero enfatizar que o programa aprende fazendo, que tem inovado muitíssimo desde 2003, aprimorando não só os sistemas de informações mas também a consciência dos gestores sociais e dos beneficiários.


Quantos programas são abertamente inspirados no Bolsa Família?

Em 1997, quando a idéia dos programas de transferência de renda começou a ganhar força, havia três países no mundo com essa experiência: Bangladesh, México e Brasil. Agora quase todos os países da América Latina têm um programa desses. Há muito interesse de países africanos, incluindo África do Sul, Quênia e Etiópia. Há programas na Turquia, no Camboja, no Paquistão, em vários países do sul da Ásia. E Nova York está começando um que se inspira explicitamente no programa brasileiro e no programa mexicano. Egito, Indonésia, África do Sul, Gana e outros países africanos mandaram representantes ao Brasil para conhecer o programa.

Em dez ou 15 anos teremos menos brasileiros atendidos pelo programa?

Isso depende muito de fatores que não têm nada a ver com o programa, como o crescimento econômico mundial, a situação macroeconômica. Esses programas visam a resolver a pobreza de hoje e quebrar o círculo vicioso da pobreza através do investimento no capital humano das crianças, através da educação, da saúde. Na medida em que esses programas amadurecem, eles tomam outros desafios, entre eles a inserção econômica dos beneficiários. O termo porta de saída não é muito feliz, o mais correto é fomentar a entrada dessas pessoas para a cidadania. Um dos ativos que as pessoas pobres têm é a sua mão de obra. Por isso há uma ênfase grande nessa segunda geração de programas em potencializar esse ativos das pessoas. Ou seja, fomentar a educação dos jovens, para que passem do nível básico, fomentar o capital humano dos adultos, através da alfabetização e da formação profissional e técnica. Uma vez consolidada a arquitetura básica dos programas eles podem buscar acelerar a inserção dessas famílias no ciclo econômica da sociedade.


Daniel Bramatti

18 setembro 2007

GESTÃO TEMERÁRIA


Em 1997 a batida seca de um martelo de leilão foi abafada por milhares de batidas nas costas de manifestantes do movimento social contra um dos maiores roubos do século 20 e pela omissão da nossa conveniente imprensa. A venda, quase doação, da nossa Companhia Vale do Rio Doce se constituiu na maior transferência de dinheiro público para os amigos do poder. De tal monta que a soma de todos os escândalos que vimos nos últimos anos transformaram-se em café-pequeno servido após lauto banquete do reinado tucano. Mais um passo da política irresponsável de extermínio do patrimônio público brasileiro. A prisão de Cacciola é uma mínima parte do assunto que volta ao colo tucano.

Golpe de US$ 1,5 bilhões nas barbas do príncipe tucano (*). A prisão de Salvatore Cacciola em Mônaco cai como uma bomba no colo do governo FHC e do ministro Marco Aurélio de Mello. O caso Cacciola mostra as vísceras do Banco Central da era tucana, quando foi obrigado a desvalorizar a moeda e, de carona, salvar da falência que atingia o Plano Real e o País os banqueiros amigos do poder. O golpe de US$ 1,5 bilhão ficou muito escancarado e a Polícia Federal conseguiu prender Cacciola. É aí onde entra o herói dos bicheiros do Rio: o ministro Marco Aurélio de Mello deu uma liminar a Cacciola. Agora, a Justiça vai pedir sua extradição. Não há dúvida: Se Cacciola abrir o bico, tucano vai voar de costas.

Fique sabendo que (1): 1) A Companhia Vale do Rio Doce foi vendida em 1997 por menos de 4 bilhões de dólares apesar de avaliada em 92 bilhões à época. 2) Como foi dito depois pelo seu Diretor de Finanças, a Vale possuía um patrimônio de 40 Bilhões de dólares – 12 vezes o valor pago no leilão. 3) O Banco Bradesco foi escolhido para modelar a privatização da Vale o que lhe impediria legalmente de participar da compra de suas ações. Entretanto, o Banco Bradesco não só participou do leilão como é hoje o maior sócio privado da Vale. 4) Em 1995 a Vale declarou à Bolsa de Nova York que suas reservas de minério de ferro eram de 12,8 bilhões toneladas e no dia do leilão a informação registrada foi de 2,8 bilhões.

Fique sabendo que (2): 5) A malha ferroviária e dois portos foram "esquecidos" nos cálculos do valor de venda da Vale. 6) Grandes reservas de Nióbio e Titânio (minerais indispensáveis à indústria aeronáutica e aeroespacial), além de fosfato, cassiterita e estanho, foram misteriosamente omitidas nos cálculos do preço de venda. 7) Empresa lucrativa em visível ascensão, o principal motivo alegado à época pelo governo de FHC para privatizar a Vale foi o de reduzir nossa dívida externa. No entanto, o que depois ocorreu, pelo contrário, foi um substancial aumento das nossas dívidas. 8) Cercadas de poderosas influências e pressões contrárias em cima do STJ, tramitam na Justiça 107 ações que questionam a legalidade do leilão.

A elegia da hipocrisia. Por Helena Chagas (*). Quem hoje vê a animada defesa dos senadores pelo fim do voto secreto até acredita. Mas, em março de 2003, quando a Casa derrotou emenda do senador Tião Viana, do PT, acabando com o voto secreto para cassações, muita gente boa que discursa hoje para abrir o voto ficou contra. Entre eles, Arthur Virgílio, que hoje faz veemente defesa do voto aberto dizia na ocasião: "O voto secreto é um instrumento que deixa o parlamentar a sós com sua consciência em uma hora que é sublime, em que o voto é livre de quaisquer pressões, que podem ser familiares, do poder econômico, de expressão militar ou de setores do Executivo (e da mídia, não?). Voto pela manutenção do voto secreto".

A imprensa no Brasil é um partido político. É o que diz ao Conversa Afiada o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (*): “Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil”. A imprensa se vê indestrutível porque resiste à democratização e à republicanização. E, como os militares de hoje se submetem mais à lei do que à imprensa, cabe a esta a capacidade de gerar instabilidade política. No Governo Lula, a imprensa pratica o “quanto pior melhor”: combate políticas que sabe serem benéficas ao país, por não tolerar serem praticadas por um líder comprometido com as classes populares.

O prefeito do Rio, Cesar Maia, noticia em seu ex-blog o protesto do PSDB (*) contra cena do filme “Tropa de Elite”, que ainda não estreou no cinema. Ele conta que, no filme, um candidato a senador que patrocina uma ONG ligada ao tráfico de drogas usa o número 451, identificado com o PSDB. Políticos do PSDB que assistiram ao filme “Tropa de Elite” na versão pirata ficaram indignados. Vê-se no filme o número 45 do partido como número de um candidato a senador que patrocina uma ONG ligada ao tráfico de drogas. Entre os políticos do PSDB as opiniões estão divididas: Alguns ameaçam processar o diretor do filme por danos morais. Outros acham que é melhor deixar pra lá (Fonte O Dia/Terra).

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEMO), reduziu o valor nutritivo da sopa que é servida aos pais e alunos de escolas e creches municipais. Atendendo à multinacional suíça Nestlé que quer participar da licitação para produzir a sopa. Antes, a refeição tinha sete quilos de carne, dois quilos de cenoura e três quilos de algumas hortaliças para cada 100 quilos de sopa distribuída. Com a mudança feita, a refeição irá conter menos de um quilo de carne e cenoura e somente um quilo hortaliças. A Associação Brasileira de Nutrição afirma que a redução nutricional da sopa vai contra ao que estabelece a Organização Mundial da Saúde.

Justificativa ou desculpa de amarelo? A Nestlé alegou que o pedido de alteração do edital foi para permitir a participação dos maiores fabricantes do setor, que já utilizam uma menor proporção dos nutrientes citados. A Secretaria de Gestão confirmou o apoio à sugestão. Por outro lado, a Justiça já vem de olho na Nestlé: em agosto deste ano, a empresa foi condenada pelos órgãos de defesa do consumidor por reduzir a quantidade de alguns produtos, entre eles cereais e biscoitos, sem aviso aos consumidores nas embalagens. Leia matéria completa de Gisele Barbieri (*) para Radioagência NP.

Boletim HS Liberal

17 setembro 2007

Senadores com processos



Fernando Collor(PTB-AL)
>> RESPONDE a processos por crime contra a administração pública, acusado de corrupção passiva e peculato , e a um processo por crime contra a ordem tributária (ele teria deixado de recolher Imposto de Renda)
>> DEFESA O senador não respondeu




Cícero Lucena (PSDB-PB)
>> RESPONDE a processo por crime contra a administração pública (organização criminosa responsável por desvio de verbas) e por irregularidade em licitação. Enfrenta também recurso no Tribunal Superior Eleitoral contra sua diplomação. Em 2005, Lucena foi preso pela Polícia Federal, acusado de comandar um esquema de fraude em licitações que desviou cerca de R$ 100 milhões
>> DEFESA O senador não respondeu



Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
>> RESPONDE a processo no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de receber irregularmente R$ 20 milhões do governo do Pará por intermédio de sua empreiteira, a Engeplan. Responde a outro processo por fraude em licitação no Amapá
>> DEFESA A assessoria jurídica do senador nega seu envolvimento nos dois crimes





Romero Jucá (PMDB-RR)
>> RESPONDE a dois processos criminais no STF. Num deles é acusado de oferecer empresas fantasmas como garantia de empréstimo no Banco da Amazônia ( Basa). No outro, é suspeito de participar de um esquema de desvio de dinheiro público. Responde a processo de compra de votos no TSE
>> DEFESA Na área eleitoral, o senador atribui as denúncias a rivais políticos. No caso do Basa, Jucá nega as acusações





Neuto de Conto (PMDB-SC)
>> RESPONDE a ação penal no STF por crime contra o sistema financeiro e gestão fraudulenta
>> DEFESA Afirma ser parte "ilegítima" no caso







Mão Santa(PMDB-PI)
>> RESPONDE a processo por peculato – crime em que o servidor público usa o cargo para apropriar-se do dinheiro ou do bem de outra pessoa – no STF
>> DEFESA Diz não ter nenhuma responsabilidade no caso








Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
>> RESPONDE a processo por crime tributário e desvio de verba
>> DEFESA Nega participação "em quaisquer ilícitos que me desabonem"







Lúcia Vânia (PSDB-GO)
>> RESPONDE a processo por peculato no Supremo Tribunal Federal
>> DEFESA Atribui as acusações à disputa eleitoral em Goiá






Marconi Perillo (PSDB-GO)
>> INVESTIGADO por fraude em licitação e corrupção ativa e passiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Responde a processo eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás por irregularidades em gastos de campanha
>> DEFESA Diz que pediu a apuração do caso de fraude e abriu seu sigilo bancário. No caso eleitoral, atribui a denúncia a adversários






Jayme Campos (DEM-MT)
>> CONDENADO pelo Tribunal de Justiça de MT por gastos irregulares com publicidade
>> DEFESA De acordo com sua assessoria, não houve gasto irregular. Ele recorre no Supremo Tribunal Federal







João Vicente Claudino (PTB-PI)
>> RESPONDE a processo no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. É acusado de compra de votos
>> DEFESA O senador não respondeu








César Borges (DEM-BA)
>> RESPONDE a processo por uso eleitoral da publicidade oficial quando era governador da Bahia
>> DEFESA O senador diz que a motivação do processo é "eleitoreira"






Valdir Raupp (PMDB-RO)
>> RESPONDE a ação penal no STF por peculato. Já foi condenado pela Justiça de Rondônia. É investigado por crime contra a administração pública e por crime contra o sistema financeiro nacional
>> DEFESA Nega ter participado dos acontecimentos relacionados às ações






Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
>> INVESTIGADO em inquérito no STF por suposto benefício ao empresário Marcos Valério, quando governador de Minas Gerais
>> DEFESA Afirma que não houve benefício às agências de Valério







Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
>> RESPONDE a ação de impugnação de mandato no TRE de Sergipe por gastos de campanha não declarados à Justiça eleitoral
>> DEFESA A senadora não respondeu






Expedito Júnior (PR-RO)
>> RESPONDE a processos no TSE e no TRE de Rondônia por compra de votos, abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Exerce o mandato amparado em liminar concedida pela Justiça
>> DEFESA De acordo com sua assessoria, não houve gasto irregular. Recorre no Supremo Tribunal Federal





Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
>> RESPONDE a ação no TSE por abuso de poder econômico e a outra no TRE do Rio Grande do Norte por compra de votos
>> DEFESA Diz que as acusações partiram de adversários políticos e que o Ministério Público deu parecer considerando improcedente a denúncia






Raimundo Colombo (DEM-SC)
>> RESPONDE a três processos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Dois por improbidade administrativa e um por irregularidades em concorrência pública
>> DEFESA Nega ter cometido qualquer irregularidade. Diz ser alvo de uma empresa que se sentiu prejudicada com o cancelamento da concorrência






Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
>> RESPONDE a processo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por captação e gastos ilícitos na campanha para o Senado de 2006
>> DEFESA O advogado Abdon Marinho diz que a prestação de contas de campanha do senador não incluiu as despesas com propaganda eleitoral porque




Fonte: Revista Época

Vera
O vôo da galinha



O Brasil vai melhor? Dava para ouvir o choro e o ranger, não, o rilhar de dentes da elite e de seus arautos nas redações e alhures. Assim não dá: os “formadores de opinião” não vão mais “formar” coisa nenhuma mesmo, desligados que estão da nação que querem formatar.


Flávio Aguiar é editor-chefe da Carta Maior.


Vejam as manchetes:


· População brasileira sobre 1,42% e atinge 187,2 milhões.

· Desemprego tem a maior queda em 10 anos e renda sobe.

· Trabalho infantil recua em 2006.

· Acesso a telefone sobe em todas as regiões em 2006.

· Aumenta parcela de brasileiros que se dizem negros. (A propósito: com isso, a parecela dos brasileiros que se declaram negros, pardos, índios e amarelos passou de 50% da população).

· Número de estudantes no nível superior cresce 13,2%.

· Alta da renda do brasileiro é a maior desde 95.

· Desemprego em 2006 é o menor em 10 anos.

· População do país está envelhecendo.

· Acesso à internet cresce mantendo disparidades regionais.



Não, internautas, não eram manchetes de uma Carta Maior às vêzes acusada de ser “chapa-branca” por fazer o contraponto à mídia conservadora e marrom que pretende ter a hegemonia do enquadramento da opinião pública para que esta espelhe seus interesses.

Eram manchetes colhidas a esmo nas páginas virtuais dos jornalões brasileiros, que espelhavam os dados do Pnad do IBGE. Depois, nas páginas impressas, viriam análises, algumas tentando favorecer FHC e o ano de 96, sem se dar conta de que assim só sublinhavam a débâcle que foram os anos subseqüentes de seu governo.

Dava para ouvir o rilhar de dentes e sentir as lágrimas de ódio que corriam nas redações conservadoras, nos grotões da história onde a elite e seus arautos vivem sem querer arredar pé.

E tais notícias saem quando esses mesmos grotões perdem, ainda que momentaneamente, o renânico véu com que tentavam tapar a visão do país verdadeiro e profundo. Não perdem por esperar, contudo. Com certeza o renânico personagem, que os serviu tão bem durante tantos anos, e que ao longo deles foi tão calorosamente acolhido e preservado, voltará a lhes dar motivos para baterem o bumbo do moralismo dirigido.

Mas no momento, enquanto tais índices afloravam à superfície das manchetes, o odiado Presidente Lula era recebido com festejos protocolares Europa à fora, como a primeiro dignatário de uma grande nação (com problemas graves sem dúvida) que é, e não como o bufão de um paiseco bananeiro, que é como as elites e seus arautos gostariam de impingir à opinião pública que somos.

Mas nas mesmas manchetes pairava a detestável ameaça sobre os que não suportam esse país habitado por um zé povinho (para elas) que teima em ser o povão (palavra intraduzível em outras línguas) dos nossos sonhos e do pesadelo delas: “Acelerar distribuição de renda é o maior desafio, diz presidente do IBGE”.

É isso que as elites e os economistas neo-liberóides (porque liberal, Liberal, assim com letra maiúscula, é outra coisa) detestam e de tudo fazem para impedir, alegando riscos inflacionários, bolhas e vôos de galinha.

Pobres galinhas! Quem já viu uma galinha voar sobre a cerca do galinheiros sabe do espantoso que isso é, mais maravilha do que o balão do Bartolomeu e o 14-bis do Santos Dumont.

Pois é isso que apavora a elite e seus arautos: perceber que a galinha está escapando do cercado. Por cima dele.

Vera

06 setembro 2007

CVRD


















Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) "vendeu" a CVRD por apenas R$ 3,3 bilhões . Curiosamente a avaliação dos auditores privados e do próprio Governo davam a Companhia Vale do Rio Doce um preço de R$ 93 bilhões, ainda assim um valor muito abaixo do seu real patrimônio.

Só para se ter uma idéia do crime, em 1996, um ano antes da venda, o lucro, só o lucro oficial da CVRD foi R$ 13,4 bilhões. Não é valor de patrimônio. É só lucro. E mais: três meses depois da venda por R$ 3,3 bilhões, o lucro da Vale já era superior a R$ 4 bilhões. Ou seja, o Governo FHC deu a CVRD. Deu um território de exploração de minério superior ao tamanho do Estado do Rio Grande do Sul."


Vera

01 setembro 2007

Lustosa da Costa comenta:



PT vai perder - Já houve eleição no auge da histeria da imprensa com a armação do chamado mensalão, sem que os votantes tivessem acreditado em tais potocas, pois opinaram pela recondução brilhante de Lula e fizeram do PT o partido mais votado na eleição para a Câmara. Como a mídia diz o que quer que aconteça e não o que existe, lê-se em jornais e ouve-se na televisão que a decisão do Supremo Tribunal Federal, devidamente amedrontado por jornais, revistas e mídia eletrônica, contra o PT, será decisiva para arruinar o Partido dos Trabalhadores. E, decerto, fazer do candidato do PSDB vitorioso na disputa da Prefeitura e na próxima eleição para governador.

CPI que nada - Assim também por medo da revista de chantagem, dificilmente funcionará a CPI da Câmara sobre as trampolinagens do grupo Editorial Abril, na área de telecomunicações. Se o grupo requerer ao Supremo, claro que ele considera a comissão parlamentar de inquérito ilegal, porque contra a liberdade de imprensa.

Supremo acuado - ´A imprensa acuou o Supremo´, reconhece seu ministro
Ricardo Lewodswki, segundo o boletim de José Serra. Foi, exatamente, o que disse esta coluna do julgamento do chamado mensalão.

Pode ter - O jornalão paulista publica declarações de criminoso que, em delação premiada, afirma que o ex-ministro José Dirceu pode ter recebido 500 mil dos fundos de pensão, em manchete. É este o respeito que eles têm pela honra alheia. Divulgar dúvida de um meliante contra homem público honrado, em manchete como se fosse denúncia de alguém sério, baseada em documentos.

TV bate - Noticiário da televisão, todo voltado para o combate de Lula e seu governo, termina com matéria sobre a felicidade de empregada doméstica por haver melhorado a qualidade de alimentos adquiridos no supermercado.

Licença para matar - Promotor e juiz podem matar quem quiser, como agora se viu em S.Paulo. Seu maior castigo será ficar recebendo salários altos como merecem os que são dignos do ofício, sem trabalhar.


Lustosa é jornalista do Diário do Nordeste