31 maio 2008

CPI dos Cartões Corporativos chega ao fim


E como não podiamos deixar de constatar, mais uma furada da mídia e da oposição.
Vamos aguardar a proxima furada.


Luiz Sérgio apresenta relatório na terça

O relator da CPMI dos Cartões de Pagamento, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), apresenta na próxima terça-feira (3), o relatório final dos trabalhos. A reunião está marcada para as 10h, na sala 2 da ala Nilo Coelho do Senado.
Luiz Sérgio adiantou que o relatório vai propor medidas para evitar o uso indevido dos cartões. "Serão apresentadas regras para uma utilização criteriosa dessa forma de pagamento, para fortalecer a transparência e o controle social. Quem utilizou de forma indevida os cartões vai ter que devolver os recursos aos cofres públicos", disse.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), integrante da comissão, está confiante na aprovação do texto. "O deputado Luiz Sérgio vai oferecer recomendações que certamente vão inibir o uso indevido dos cartões e aumentar a responsabilidade dos agentes públicos. Vamos fazer a leitura do relatório na terça-feira e trabalhar para aprovarmos na quinta-feira", afirmou.
Segundo Paulo Teixeira, a investigação comprovou a "gestão proba e honesta" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Foi feita uma grande auditoria nas contas do presidente Lula, do governo federal e do Estado Brasileiro. Não se encontrou qualquer problema nas contas do presidente. Portanto, essa CPI deu uma contribuição enorme para que o país veja a gestão honesta e proba do presidente Lula", afirmou.
Oficinas para ensinar os alunos a comer melhor?????


A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo achou que tratei de forma jocosa as oficinas organizadas para ensinar alunos a comer melhor.
Só para refrescar a memória do leitor, encasquetei com o uso da palavra oficina, utilizada em tempos idos para designar local onde se consertam carros.
Segundo o moderníssimo idioma, oficina pode ser qualquer coisa. Eu caí na besteira de criticar a Secretaria da Educação e fui brindado com uma nota de esclarecimento nada educada e, se me permitem a observação, mal escrita, compatível, talvez, com o nível do ensino no Estado mais rico da federação. Até aí, tudo bem.
Como diz meu vizinho, “faz parte”.
Eis, porém, que caem em minhas mãos os resultados com o desempenho dos alunos do ensino público de São Paulo em recente rodada de testes. A julgar pela arrogância da resposta da Secretaria da Educação, imaginei que nosso Estado apresentaria aquela medalha reluzente de honra ao mérito, aquele 10 com louvor que a gente enche a boca antes de proclamar ao mundo. Mas que decepção, que tristeza. Não, leitor, não imagine um 5 magricelo, tampouco o 4 com ar de falência múltipla dos órgãos. São Paulo levou mesmo a nota 1,41 na escala de zero a dez, o que significa o seguinte: nossos alunos não estão aprendendo nada de matemática, português, história ou biologia. Se individualmente tirar 1,41 de média é um desastre ferroviário, imagine agora o conjunto de todos os alunos de São Paulo produzindo este resultado??? Bom, pensei, se a secretaria está com esta empáfia diante deste verdadeiro apagão educacional, se eles se dão ares de gente culta, faço conjecturas sobre como seria o salto alto se eles conseguissem um resultado decente.
Imaginei (notem a minha inocência!) que diante deste número abaixo do paupérrimo, a secretaria iria organizar imediatamente diversas oficinas (com direito a funilaria, pintura e martelinho de ouro) para tirar a educação paulista deste abismo. Reparo com tristeza, porém, que nossos prezados tucanos continuam freqüentando os bons restaurantes dos Jardins, viajando para Paris e já preparam sua jornada de inverno em Campos do Jordão, onde, cultíssimos, acompanharão o Festival de Inverno... Tudo feito com ética e cashmere amarrado no pescoço.
Esta nota 1,41 dos alunos do ensino médio é uma tragédia. É resultado da má remuneração e desrespeito com os professores, do embuste da progressão continuada, de falta de metas e comando sério. Como bem disse Antonio Ermírio de Moraes, empresário acima de qualquer suspeita de partidarismos, a situação do ensino em São Paulo é “lamentável”, “uma calamidade” (expressões empregadas por ele em artigo na “Folha de S.Paulo”). Assim, vamos continuar com várias oficinas, talvez elas nos levem à redenção. Quem quiser acreditar nessa papagaiada que acredite.

MARCELO PARADA
é jornalista. Escreve às sextas-feiras.
Fonte: Jornal do Metro

29 maio 2008

Arrozeiros que estão em Raposa ocupam ilegalmente terras da União


"Arrozeiros que estão em Raposa ocupam ilegalmente terras da União", afirma presidente da Funai.
A Terra Indígena está registrada em cartório como propriedade da União e os índios possuem usufruto dela.

Localizada em uma área de 1,7 milhão de hectares, a Terra Indígena (T.I) Raposa Serra do Sol é habitada por cerca de 18 mil indígenas, que lutam por suas terras desde os anos 70. A densidade populacional da T.I é maior (1,08 hab/km²) do que a do estado de ) do que a do estado de Roraima (0,65% hab/km², descontada a capital, Boa Vista) e, segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, sua demarcação contínua não irá afetar a economia da região. Meira afirma existir áreas disponíveis no estado para os arrozais e que todos os que realizaram benfeitorias na reserva já receberam indenizações, mesmo que em juízo.

Em Questão - Sobre o questionamento acerca do tamanho da reserva, que tem 1,7 milhão de hectares, para cerca de 18 mil indígenas, o que senhor tem a dizer?

Márcio Meira - Temos que pensar sobre as terras indígenas de forma diferente das outras, porque os índios vivem nessas regiões há muitos anos. Quando os colonizadores europeus chegaram no Brasil, os índios já estavam aqui. Por isso, a Constituição reconhece, desde 1934, o direito do índio sobre suas terras tradicionalmente ocupadas, conforme os usos, costumes e tradições indígenas. Os usos da terra são geralmente ligados à agricultura, pesca, caça, coleta de frutas e ervas medicinais. Os costumes são as danças, rituais e religião. Geralmente, para os indígenas, a terra é um lugar onde cachoeiras, morros e serras são considerados lugares sagrados. A noção de terras indígenas tem que compreender todo esse processo. Os índios moram em áreas florestais, não moram na cidade. Precisam de áreas vastas, para coleta, caça, atividade de pesca. A floresta não é igual em todo lugar. Têm lugares da floresta que são igapós, outros que são várzeas, chavascal. Em alguns pontos pode-se realizar agricultura. Em outros, não. Quem é da Amazônia sabe disso - não são todos os lugares onde se pode desenvolver a agricultura. Por isso os índios protegem as florestas. As roças são pequenas. Depois de um tempo, a roça passa para outro local, exatamente para proteger a floresta. Temos que considerar que essa terra é necessária para a população indígena, mesmo que para nós, que somos urbanos, pareça grande. Na verdade, é a terra necessária para que a população indígena viva a seu modo tradicional.

EQ - A demarcação dessas terras deve ser feita dividindo-as em ilhas ou de forma contínua?

MM - No caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a rede de relações e as terras são bastante heterogêneas, sendo necessária à demarcação contínua. Eles não vivem em ilhas, mas sim em terras contínuas. Existem cerca de 18 mil índios de cinco povos diferentes. Esses povos se relacionam entre eles. São diferentes, mas falam línguas parecidas e casam-se entre si. Por conta desses casamentos, que são feitos entre uma aldeia e outra, é criada uma rede de relações sociais. Uma pessoa vive em uma aldeia e seu cunhado ou sogro vive em outra. Essa rede de relações é importante, por isso não podemos separar uma aldeia da outra. Todas têm vínculo entre si. Na reserva existem mais de 190 aldeias, que têm muito em comum. Além de casarem entre si, possuem religiões bem parecidas. Eles consideram o Monte Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, como a "igreja" deles, um lugar sagrado. É sagrado para todos os povos da região. Se a demarcação fosse feita por ilhas, o que pode acontecer no futuro? Entre uma ilha e outra, a ocupação seria feita por pessoas que não têm nenhuma relação com os indígenas. Com o tempo, ficariam confinados. A população vai crescer e se tornar vulnerável à violência, como já acontece em algumas áreas onde foi realizado esse tipo de procedimento. É o caso dos Guaranis, no Mato Grosso do Sul. Hoje, todas as terras daquela região estão ocupadas pela agropecuária. As pequenas reservas onde estão os Guaranis ficaram isoladas, ilhadas. A população Guarani, portanto, vive confinada. Por isso existe tanta violência. Índios se submetem a trabalhos aviltantes, beirando à escravidão. Muitas vezes a juventude entra em crise, existindo índices consideráveis de suicídio entre jovens. O alcoolismo também é bastante acentuado. Não podemos aceitar um futuro em que as populações indígenas vivam nesse tipo de quadro. Toda terra indígena tem que ser suficiente para garantir a reprodução física e cultural. Isso está na Constituição, no capítulo 8o, artigos 231 e 232. Sempre temos que trabalhar para garantir isso.

EQ - Por que o Supremo Tribunal Federal resolveu pedir a suspensão da retirada dos não-indígenas de Raposa?

MM - Imagino que o STF resolveu fazer esse pedido porque estava cauteloso, apreensivo com as notícias, veiculadas na época, sobre a possibilidade de algum conflito, podendo causar alguma conseqüência grave para os índios que vivem naquela região. Foi uma medida de cautela, uma medida de prevenção que o Supremo tomou.

EQ - Desde quando essa reserva é considerada uma terra indígena?

MM - Embora desde os anos 70 os povos indígenas Uapixana, Ingaricó, Taurepangue, Patamona e Macuxi lutem por suas terras, formalmente, em 1993, foi publicado o primeiro estudo. As terras indígenas são de propriedade da União. Para identificar as terras indígenas, a Funai faz um estudo, elaborado entre os anos 80 e 90 e publicado no Diário Oficial da União em 93. A partir daquele momento, o estudo passou por um novo processo para que, em 1998, fosse publicada uma portaria do ministro da Justiça da época, declarando a terra como indígena. Após a publicação da portaria, houve a homologação, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, a T.I Raposa Serra do Sol já está registrada em cartório como propriedade da União, desde agpstp de 2005. Inclusive, temos que tomar muito cuidado quando se ouve alguém dizer que os 'índios teriam invadido a fazenda de fulano ou beltrano'. Na verdade os índios não estão invadindo nada, porque a terra é da União e, como tal, é terra indígena. Os índios possuem o usufruto dela. O que há ali, na verdade, é um desrespeito por parte daqueles que não cumprem a legislação.

EQ - O território que abrange a reserva poderia ser dividido entre indígenas e fazendeiros?

MM - A Constituição garante que os índios têm o usufruto exclusivo das terras tradicionalmente ocupadas por eles. Só eles podem plantar, explorar. Por isso, quem não for índio tem que sair, recebendo indenizações pelas benfeitorias realizadas de boa-fé. Isso é o que está na lei. Estamos vendo na televisão invasores plantadores de arroz dentro de uma terra da União, que é também terra indígena. Falando, inclusive, que a terra é deles. Como se os índios fossem os invasores. É justamente o contrário. Eles, os arrozeiros, é que são invasores de terras da União de usufruto exclusivo dos índios. Por isso, o Estado, através da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, está lá para garantir a segurança e o estado de direito indígena.

EQ - Quando aconteceu essa invasão da reserva por parte dos arrozeiros?

MM - A invasão aconteceu porque, antes da homologação do processo, esses cidadãos chegaram em Roraima e resolveram plantar arroz. Eles têm todo direito de plantar arroz, mas eles resolveram plantar na terra dos índios. Os limites da terra indígena estão definidos desde 1993. Para se ter uma idéia, os produtores de arroz aumentaram sua área de produção significativamente no início dos anos 2000, quando já sabiam que aquela terra era indígena. Existem imagens de satélites que provam isso. Portanto, toda a expansão da produção de arroz ocorrida nos últimos dez anos foi ilegal, porque foi feita dentro de área da União.

EQ - Alguns críticos dizem que a questão pode acabar prejudicando a economia do estado. Isso pode acontecer?

MM - Essa declaração do governo de Roraima não tem base em dados empíricos. Os estudos do IBGE apontam que a produção de arroz representa 1,5% do PIB de Roraima. Outro dado diz que as terras que não são indígenas representam 56% do estado. Isso equivale ao território dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas juntos. Sendo que somente o Rio do de Janeiro tem uma população de mais de 20 milhões de pessoas, enquanto Roraima tem em torno de 400 mil habitantes, contando com os índios. Então, a produção de arroz pode ser feita fora da área indígena, há espaço para isso. Roraima é grande e pouco habitada. Inclusive, o governo federal tem feito um trabalho com o governo de Roraima no sentido de passar para o estado as terras da União que não são terras indígenas nem áreas de preservação. Existe mais um ponto importante: os índios também produzem. Por exemplo, grande parte da farinha que é consumida na Amazônia é produzida pelos índios. Em São Gabriel da Cachoeira a farinha é produzida pelos índios, assim como em Boa Vista ou Oiapoque. Os índios podem produzir farinha, feijão, milho, arroz. Os Macuxis de Raposa Serra do Sol têm produzido bastante, inclusive com agricultura mecanizada. Os índios têm capacidade para produzir. Agora, eles não podem ser aviltados do direito a sua terra. Na terra deles, eles têm condições de produzir, fornecendo alimentos para a população do estado.

EQ - O Ibama constatou que a produção agrícola dos arrozeiros traz danos. E a produção indígena, inclusive mecanizada, traz danos ao meio ambiente?

MM - A produção agrícola mecanizada, seja feita por indígenas ou não-indígenas, tem que ser executada dentro da lei. Não pode prejudicar o meio ambiente. Os índios podem produzir alimento, mas também têm que cumprir a legislação ambiental. No momento, quem não cumpre a legislação ambiental são os arrozeiros. Eles plantaram arroz em lugares onde a legislação vigente não permite, inclusive acarretando conseqüências danosas para os rios da região.


EQ - Quais são os critérios de indenização dos fazendeiros que foram retirados das áreas indígenas?

MM - Todos os não-indígenas que se encontravam dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol receberam indenizações da Funai pelas benfeitorias de boa-fé. Esse é um procedimento de praxe, que não acontece só nesta reserva. A lei diz que quem tem lá um gado, um trator, um galpão, uma casa, recebe uma visita da Funai, que faz um levantamento do valor dessas benfeitorias e deposita o dinheiro na conta do ex-proprietário. Às vezes o proprietário não sabia que produzia em terras da União, não estando lá de má-fé. Portanto, tem o direito de receber a indenização pela benfeitoria. Mas, a partir do momento em que a terra indígena é declarada e esta informação é tornada pública no Diário Oficial da União, qualquer nova ocupação passa a ser de má-fé, porque já se sabe que aquela terra é indígena. No caso da reserva da T.I Raposa Serra do Sol, a Funai pagou as indenizações de boa-fé para todos aqueles que já saíram. Os que ainda não obedeceram à lei, inclusive com o uso de armas e mecanismos paramilitares, recusaram-se a receber a indenização. Então, depositamos em juízo. Todas estão depositadas, para que eles recebam em juízo.

EQ - Qual é o valor da indenização?

MM - O valor total dessas indenizações gira em torno de R$ 12 milhões, que tem relação com o patrimônio investido, com as benfeitorias de boa-fé que existiam dentro da fazenda.


Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Vamos fazer a nossa parte


Lula afirma que a Amazônia brasileira tem dono



"O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro, são os índios, os seringueiros, os pescadores, somos nós, que somos brasileiros, e que temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, é preciso diminuir as queimadas", afirmou Lula no 20º Fórum do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro.

Segundo Lula, os países responsáveis por 70% da poluição do planeta ficam de olho na Amazônia como se o Brasil não tivesse condições de cuidar bem da floresta.

"Temos consciência de que precisamos desenvolver a Amazônia, afinal de contas, lá moram quase 25 milhões de habitantes que querem ter acesso aos bens que nós temos no Rio de Janeiro, em São Paulo ou em qualquer outro lugar. Por que essas pessoas têm que ficar segregadas? Eu penso que esse será o debate das próximas duas décadas", afirmou.

O presidente disse que o Protocolo de Quioto faliu, e aqueles que tinham que tomar as medidas para cumprir o protocolo não chegaram a referendar o documento.

"Fomos nós que referendamos, e somos nós, com a utilização de 100% de etanol, que reduzimos ou tiramos do ar 800 milhões de toneladas de CO2. Somos nós, com o etanol e com o biodiesel, que estamos oferecendo ao mundo a certeza de que é possível construir um combustível não-poluente, e que poderemos avançar na construção de um etanol de segunda, de terceira geração".

O protocolo foi assinado em fevereiro de 2005 para combater a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Yara Aquino, da Agência Brasil
Fonte: Envolverde/Agência Brasil
Crise de alimentos e crise de modelo


O mundo vem sendo sacudido por uma conjuntura crítica em cujo centro se encontra o principal determinante do direito elementar à vida que é o acesso aos alimentos, fortemente afetado pela alta dos preços de alimentos essenciais como arroz, milho, soja, trigo e lácteos. Essa alta também desestabiliza o abastecimento alimentar em quase todos os países do mundo. No Brasil, o Dieese registrou aumento no custo da cesta básica em 16 capitais, chegando a 29,79% em Belo Horizonte nos últimos 12 meses; de janeiro a abril deste ano, ela já atingiu 19,25% em Fortaleza. No mesmo período, em São Paulo, a Fipe apurou inflação de 4,51% e aumento de 12% nos preços dos alimentos, que chegou a 62,8% no óleo de soja.
Quatro fatores se destacam entre as causas dessa alta e revelam uma crise mais profunda que o mero desajuste entre oferta e demanda. Primeiro, a contínua elevação da demanda por alimentos em grandes países emergentes (China, Índia e Brasil, entre outros) fruto do incremento no poder de compra dos setores de menor renda. A isso se soma a destinação de grãos básicos como o milho e a soja, além de outros bens alimentares, para a produção de agrocombustíveis; só os Estados Unidos utilizam cerca de 10% da produção mundial de milho para a produção de etanol. Essa relação, no Brasil, não é direta e seus eventuais efeitos se darão no médio prazo.
O segundo fator é a forte elevação do preço do petróleo, encarecendo os custos da produção agrícola e do transporte. A valorização do real frente ao dólar e a estabilidade do preço do óleo diesel, até há pouco mantida pela Petrobrás, evitaram impacto maior no Brasil. Terceiro, agravou esse quadro a ocorrência de quebras de safra em países que contam para a oferta internacional, como a China e a Austrália, além de perdas na América Latina e Caribe e na Ásia. Por último, somou-se a especulação em bolsa com produtos alimentares tornados commodities (como a soja, milho e trigo). Demanda aquecida, baixo nível de estoques e governos desarmados de instrumentos reguladores oferecem excelentes perspectivas de ganho especulativo.
O Brasil encontra-se plenamente integrado no sistema alimentar globalizado. É um grande exportador em permanente busca de novos mercados, característica que o coloca como beneficiário dessa conjuntura segundo uma ótica mercantil estrita. Aqui se expandiu o padrão da grande produção mecanizada e intensiva em químicos e a grande agroindústria, com o modelo de consumo correspondente. Daí as propostas de enfrentar a presente conjuntura com "mais do mesmo", isto é, mais produção em grande escala, tecnologia e comércio internacional. É uma resposta possível que beneficia alguns, porém, que não enfrenta a alta dos preços e, muito menos, a crise de modelo subjacente. Estão em questão tanto o aprofundamento do atual padrão de produção por seus impactos sócio-ambientais, quanto uma segurança alimentar global assentada na premissa falsa do livre-comércio.
Aposta brasileira no comércio internacional se revelou nada livre e pouco confiável para segurança alimentar
Sucessivos governos brasileiros têm reafirmado, desde final dos anos 1980, a opção por liberalizar o comércio e desregulamentar mercados. Reduziram-se tarifas de importação, foi quase eliminado o crédito agrícola subsidiado e, principalmente, desmontou-se a maioria dos instrumentos de uma política de abastecimento (preços, estoques e equipamentos públicos no atacado e varejo). No entanto, a aposta no comércio internacional se mostrou, reiteradas vezes como agora, nada livre e pouco confiável como fonte de segurança alimentar. Predominam, na produção e comércio mundiais e nos acordos internacionais, as políticas adotadas pela União Européia e Estados Unidos, bem como o enorme poder de cinco ou seis grandes corporações multinacionais e, no nosso caso, os interesses de um número reduzido de exportadores. O cerceamento ao uso de instrumentos de políticas domésticas é aceito em troca da promessa de avançar na liberação do comércio internacional que não é apenas improvável, como ilusória.
O enfrentamento da atual conjuntura exige instrumentos de efeito imediato em conjunto com a revisão de estratégias de médio e longo prazo. Em termos imediatos, destacaria o monitoramento dos fluxos comerciais e a recomposição gradativa de estoques de garantia, acompanhadas do apoio às ações de abastecimento nas esferas estadual e municipal. Pelo lado da oferta, trata-se de fortalecer o apoio à agricultura familiar cuja expansão recente contribuiu para amenizar os efeitos da crise, como ficou evidente no leite e derivados. Parte da elevação dos preços dos alimentos é uma recuperação dos preços agrícolas após longo período de queda, mas nada assegura que ela beneficiará os milhões de agricultores familiares entre os quais se registram os mais elevados índices de pobreza no Brasil.
Um dado grave e pouco destacado é o despreparo político-institucional da grande maioria dos países para enfrentar a presente crise. Devemos assistir à reconstrução de um padrão de regulação nacional no campo alimentar entre os países com capacidade para tanto. Embora pouco provável, seria importante se essa conjuntura estimulasse a revisão do tipo de multilateralismo e de regulação comercial patrocinados pela OMC. Requerem-se formas de cooperação e apoio técnico aos países mais fragilizados para além da doação de víveres.
Deduz-se do anterior ser inevitável implementar políticas nacionais de abastecimento. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional propôs ao governo federal em 2005, uma política de abastecimento orientada pelos enfoques da soberania e da segurança alimentar e nutricional, e da promoção do direito humano à alimentação. Seu objetivo seria ampliar o acesso a alimentos de qualidade, promover uma alimentação adequada e saudável e a diversidade de hábitos alimentares, ao mesmo tempo em que valorizaria a agricultura familiar de base agroecológica e os pequenos empreendimentos urbanos.
Como dito acima, várias respostas são possíveis a atual crise, menos a de ignorar sua gravidade e profundidade. As responsabilidades internas e internacionais do Brasil, com a notoriedade adquirida nesse campo, requerem mais do que um comportamento de mercador interessado nos ganhos comerciais oferecidos pela conjuntura econômica.

Por Renato S. Maluf
Renato S. Maluf é professor do CPDA/UFRRJ e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Artigo publicado no Valor Econômico

28 maio 2008

Agência de classificação de risco canadense concede grau de investimento ao Brasil


A agência canadense de classificação de risco DBRS, anunciou nesta quarta-feira que concedeu ao Brasil o título de grau de investimento, passando o país para a nota de crédito (rating) de BB+ para BBB-,além de mudar a perspectiva para a economia brasileira de estável para positiva.

Entenda como são calculados os ratings

Mercado não deu atenção devida para agência
canadense, diz analista

Com esta nova nota, o país entra no grupo de nações consideradas de pouca possibilidade de inadimplência. Isso significa que o Brasil passa a ser visto como de baixo risco para aplicações financeiras de estrangeiros.

No mês passado, a agência Standard & Poor´s já havia elevado a nota de crédito do Brasil para grau de investimento. Na época, a analista da S&P, Lisa Schineller, disse que o prêmio refletia o amadurecimento das instituições brasileiras e da estrutura política, evidenciado pelo alívio da carga da dívida fiscal externa.

Segundo a canadense DBRS, uma série de fatores a levou a modificar a nota do país, entre eles, a maior previsibilidade das políticas macroeconômicas, política monetária e cambial bem conduzidas, administração pública fortalecida, maior disponibilidade de crédito bancário, melhoria da dimensão e estrutura da dívida pública, aumento da liquidez e recentes descobertas de campos de petróleo pela Petrobras.

"Nossa expectativa é que o governo continuará mantendo uma política macroeconômica prudente", diz a agência.

A DBRS afirma, também, que com a economia brasileira mais estável, sobem as chances de melhoria no perfil da dívida do país e as previsões de queda na taxa de juros básica são mais fortes.

Um ponto avaliado na concessão do grau de investimento, segundo a agência, é que o governo brasileiro tem se empenhado em atingir as metas de superávit primário, respeitando a função do Banco Central em produzir o aperto monetário para cumprir também seus compromissos.

As políticas sociais também foram reiteradas pela agência.

"O efeito cumulativo dos anos com o aumento dos salários reais e a transferência de renda a partir do programa Bolsa Família têm melhorado o bem-estar social e sido parcialmente responsáveis pelo crescimento das receitas fiscais", diz.

Por outro lado, a DBRS reforçou alguns problemas no país que ainda necessitam de maior atenção, como a elevada taxa de imposto, o sistema fiscal burocrático e a necessidade de maiores investimentos em infra-estrutura.

A agência enfatizou que embora decrescente, a dívida pública ainda é elevada, sendo que um quarto dos compromissos federais vencem em um ano, o que deve deixar o governo mais exposto a riscos.

Apesar da nota positiva, a agência deixou claro que o país precisa manter seus objetivos fortalecidos de manter a economia estabilizada, para não perder a nota de crédito obtida.

"A DBRS espera que este governo e o próximo preservem uma boa estrutura política, entretanto, um abandono na agenda de reformas pode descarrilar a tendência de melhoria no crédito", disse.

Fonte: UOL


Quem estava lá sabe muito bem o que foi isso: O medo nos EUA


Nunca me esquecerei dos dias vividos lá, após 11 de setembro até a decisão de invasão do Iraque. Sem portanto nos esquecermos dos ataques ao Afegnistão para justificar a busca a Bin Laden, sem que este ao menos tivesse saído dos Estados Unidos, que é o que eu penso.
Os americanos são faceis de se manipularem. As informações chegam a eles de formas bem distorcidas (exemplo disso é a cara de espanto que minha ex chefe fez quando disse a ela que morava no Estado de São Paulo, ela abismada me perguntou se no Brasil tambem havia estados, se não era tudo a Amazônia. Não estou brincando, estou falando sério. Ela imaginava que o Brasil era somente a Amazônia, e eu me perguntando se não existia Atlas por lá ou pelo menos acesso a Internet) . E parece que o saber ou o se importar com o resto do mundo é indiferente a eles. Claro não vamos generalizar, mas diremos que 70% de população americana assim o sente.
Após 11 de setembro estrangeiros domiciliados naquele país inclusive com a cidadania americana eram hostilizados, e sei disso porque tinha amigos Marroquinos, Iranianos e o que eles passaram foi muito constrangedor. Donos de seus negocios, foram perdendo clientes e sendo desrespeitados profissionalmente. Mas isso foi apenas um dos lados, o outro era o medo constante de novos(fictcios) ataques. Claro tudo orquestrado para o a invasão já na cabeça de Bush contra o Iraque. Não so pela vigança ao seu pai, mas pelo Petroleo, o maldito Petroleo.
Confira o que diz o ex assessor de Bush no seu livro.

Ex-secretário de Bush diz em livro que governo manipulou opinião pública para invadir o Iraque


Scott McClellan, ex-assessor de imprensa de George W. Bush por quase uma década, escreveu em seu novo livro de memórias que a guerra no Iraque foi vendida à população dos EUA apoiada em um forte aparato de campanha, com o objetivo de "manipular as fontes de opinião pública" para "esconder o motivo principal de entrar em guerra", informaram alguns dos principais sites de notícias norte-americanos nesta quarta-feira (28).

Memórias de Scott McClellan (ao lado de George W. Bush) irritaram ex-companheiros de Casa Branca


Eleições americanas

O livro de McClellan, que foi secretário da imprensa da Casa Branca entre 2003 e 2006 e cuja carreira política é ligada ao passado de Bush ainda no Texas, conforme informa o "New York Times", é intitulado "What Happened: Inside the Bush White House and Washington's Culture of Deception" ("O que aconteceu: por dentro da Casa Branca de Bush e a Cultura da Ilusão de Washington", em tradução livre) e não poupa críticas a assessores de primeiro escalão do presidente Bush.

O ex-estrategista da Casa Branca Karl Rove, por exemplo, é acusado de fazer o ex-secretário de imprensa acreditar que ninguém na equipe da Casa Branca era responsável pelo vazamento da identidade da agente da CIA Valeria Wilson, informou o "New York Times". Já a secretária de Estado Condoleezza Rice, descreve McClellan em suas memórias, era bastante preocupada em sempre "manter as mãos limpas". O próprio Bush, segundo o Washington Post, é descrito como um governante inábil, porém inteligente o suficiente para o cargo.

James Poniewozik, blogueiro da revista Time, lembrou que McClellan também critica a imprensa americana ao dizer que ela foi fácil de manipular, na ocasião.

Além de condenar a forma como a invasão ao Iraque foi vendida à população americana, o ex-secretário também questiona a maneira como o governo lidou com a tragédia do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005, informou a CNN.

Reação

O teor do livro de Scott McClellan irritou ex-colegas e funcionários da Casa Branca. A atual secretária de imprensa da Casa Branca, Dana Perino, disse que os antigos colegas de McClellan estão "confusos" com o teor do livro, publicou o "USA Today". "É triste - esse não é o Scott que nós conhecemos", disse ela.

Karl Rove criticou trechos das memórias de McClellan em programa do canal Fox News. Para ele, a obra parecia um "blog de esquerda".

Outra ex-funcionária de alto escalão da administração Bush, Frances Fragos Townsend, disse à CNN que o autor do livro foi "interesseiro, insincero e não-profissional", noticiou o "USA Today".

Em resposta às réplicas dos partidários de Bush, McClellan eviou um e-mail ao "Washington Post" explicando que possibilitar aos leitores uma visão interna sobre a "atmosfera venenosa de Washington" faz parte de seus deveres "contribuir com uma mudança para melhor" de modo que o país "supere o ambiente hiperpartidário que permeia Washington há 15 anos".

O livro tem lançamento marcado para a próxima segunda-feira (1º) nos Estados Unidos.

Fonte: UOL

27 maio 2008

Conversa Fiada da Fiesp, Tucanos, Demos e Cansados

Vamos falar da redução dos preços?
Mas antes a ótima cobrança do Presidente em relação a dimunição dos preços dos produtos. Afinal essa era a bandeira levantada pela turma da Fiesp, Tucanos, Demos e Cansados.
E depois iremos através de alguns dados rápidos mostrar as contradições das palavras dos acima citados.



Fim da CPMF não derrubou preços de produtos, diz presidente Lula






Ao inaugurar em Diadema, no ABCD paulista, um centro de serviços ambulatoriais e de especialidades, nesta segunda-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a falar sobre a derrota da CPMF no Senado, no final do ano passado, quando a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não foi aprovada.


FIM DA CPMF: "FOMOS TRUNCADOS"

Para Lula, o fim do tributo não resultou na redução do preço dos produtos. "A verdade é que nenhum empresário reduziu o custo dos produtos que ele vende por conta da CPMF. Se alguém souber de um produto que caiu de preço porque os empresários retiraram o 0,38% me diga, que vai merecer um prêmio", disse Lula.

Segundo o presidente, o governo "foi truncado" pelos senadores da oposição. "Os senadores da oposição não deixaram passar a CPMF", afirmou.

Além do prefeito de Diadema, José Fillipi Júnior (PT), que foi tesoureiro da campanha à reeleição de Lula em 2006, participaram da inauguração a ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o ministro da Previdência, Luiz Marinho, que devem concorrer pelo PT às prefeituras de São Paulo e São Bernardo de Campo, respectivamente. Fillipi Júnior não pode mais se reeleger.

Fonte: Uol

E ai vem a conversa fiada, termo antigo mais que define bem o que a oposição fala.

Em 10/05/2007 na Revista Contábil, saiu uma máteria aonde em uma Reunião na Fiesp com entidades contra a CPMF, se discutiu a aliquota que recaia sob os preços dos produtos. Abaixo apenas um trecho, mas podemos entender como funciona as coisas lá na Fiesp.

CPMF eleva em 1,7% preço final de produtos e serviços

Dado foi apresentado em reunião na Fiesp na qual entidades se manifestaram contra prorrogação do tributo. A cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) eleva, na média, em 1,70% o preço final de mercadorias e serviços. Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), na composição de valor, os itens eletro-eletrônicos são os que apresentam o maior impacto, de 2,25%, seguidos pelos produtos de higiene e limpeza (1,94%). A menor influência do tributo no preço final ocorre sobre alimentos não-industrializados, de 0,97%.

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Fonte: Gazeta Mercantil

Mas então me explica o seguinte, se os cálculos foram feitos lá em maio de 2007, porque em fevereiro deste ano, a conversa mudou.

Em 22/08/2008 a FGV fez uma pesquisa que mostrou que os produtos não haviam baixado de preço, com os índices muito próximo aos lançados na campanha de maio de 2007, conforme veremos num trecho abaixo.

Fim da CPMF não é repassado ao consumidor, mostra FGV

A extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a partir de 1º de janeiro, não foi sentida pelo bolso do brasileiro. Conforme pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), o tributo tinha um impacto médio de 1,61% nos preços dos produtos.

"O reflexo do tributo varia de setor para setor. O mais alto é o das indústrias de café, com 2,25%;. o menor fica com serviços privados não-mercantis, em 0,60%", explicou o responsável pelo estudo, Marcos Cintra. Essa diferença ocorre porque a alíquota de 0,38% sobre transações financeiras era cobrada em forma de cascata.

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Mas como não poderia de deixar, o pessoal da conversa fiada rebateu em 25/ de fevereiro o artigo da FGV, e usando a desculpa de tempo para adaptar os reais índices incidentes nos produtos, conforme matéria abaixo.


Fiesp rebate FGV e diz que extinção da CPMF pode ser repassada ao consumidor


A extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) deve ser repassada nos preços de produtos cobrados dos consumidores nos próximos meses. A declaração foi feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ao rebater pesquisa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre o tema.

Conforme divulgado na última sexta-feira (22) pela entidade de ensino, o tributo tinha peso médio de 1,61% nos valores de mercadorias comercializadas em mercado nacional. Apesar disso, em janeiro houve um encarecimento médio de 0,54%, no âmbito do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

"O fenômeno não se produz com essa rapidez. Os agentes econômicos demoram um tempo para inserir esse impacto. É absolutamente desproporcional querer fazer uma medição de causa e efeito nesse período de tempo", justificou o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini.

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Conversa para lá, conversa para cá e ficaremos aqui esperando. O pior que o brasileiro não percebeu que esta jogada da FIESP só beneficiaria a eles mesmo, aos tucanos e demos apenas o gostinho da vitória em cima do Presidente. E outro detalhe que isso não circulou e nem vai circular nos jornais que de acordo com o Ministério da Fazenda, em torno de 70% da arrecadação com CPMF vinham de pessoas jurídicas. Os 30% restantes, portanto, ficavam a cargo dos consumidores.

26 maio 2008

Porque Lula?



Minha admiração por Lula, vêm de muito longe. Começou na época do meu colegial, aonde tínhamos um professor de matemática chamado Max, que era Lulista sem nunca ter sido petista. E isso nos meados de 88.
Ele gostava de interagir com os alunos nos intervalos das aulas. Ele participava das lutas pela estabilidade dos professores, a melhora dos salários e entre muitas outras coisas. E admirava o Lula, por sua luta. Em 89, fizemos campanha juntos para Lula, conheci nesta época a militância petista. Quando finalmente Lula venceu as eleições em 2002, me encontrava morando nos Estados Unidos e vibrei, como se estive ao lado de todos. E hoje estou aqui no meu Brasil, vivendo a emoção de cada conquista do mesmo. E Lula é centro de tudo isso, com sua visão simples mas objetiva. Podem falar o que quiserem, mas o nosso Presidente é um grande Estadista e sua luta também é a minha.


O mundo de LULA


O presidente trocou o mapa-múndi de seu gabinete. Pode parecer trivial, mas isso diz muito sobre como ele enxerga a nova geografia comercial do planeta




O MUNDO MUDOU. E O PRESIDENTE LULA
está a par disso. Prova cabal é o novo mapa-múndi que ele ostenta em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Num sutil truque de vista, a América do Sul e a África estão destacadas, nos mesmos moldes que os europeus faziam à época de suas expedições marítimas e apontavam o Velho Mundo como o centro do planeta. A foto que ilustra esta matéria representa como a geopolítica mundial é vista pelo governo brasileiro e demonstra agressividade: o mundo de Lula é o Sul, posição que vem sendo defendida fielmente pelo Itamaraty e cujo resultado se materializa na balança comercial. O exemplo mais contundente dessa mudança foi a recente Cúpula América do Sul-União Européia. A caminho de Lima, no Peru, chefes de Estado europeus fizeram questão de pagar pedágio no Brasil. Em outros tempos, eles chegavam ao Brasil com a clara intenção de impor suas agendas. O panorama, hoje, mudou. O descolamento da crise econômica mundial, o recém-concedido grau de investimento e o aval internacional sobre a nossa política de combustíveis, que já diferencia a cana-de-açúcar de outros produtos, deram ao Brasil um peso que jamais chegou a ter.
"A política externa conseguiu a proeza de mirar a África e a América do Sul e acertar a Europa e os Estados Unidos", analisa André Nassar, diretor-geral do Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais. "Por mais que tenhamos problemas pontuais, há um posicionamento de destaque no Brasil como player mundial."

Esse posicionamento foi exercido no primeiro encontro dos Brics, a sigla que reúne os quatro maiores países em desenvolvimento. Reunidos em Ecaterimburgo, no último dia 16, os chanceleres do Brasil, da Rússia, da Índia e da China mostraram que o bloco é mais que uma definição do Goldman Sachs. Em um comunicado de 13 itens, o chanceler Celso Amorim conseguiu extrair pelo menos dois pontos de extrema importância. O primeiro foi o apoio formal aos biocombustíveis. Ainda que haja a preocupação com a segurança alimentar, o etanol foi posto como alternativa ao cenário energético atual. "Enfatizamos a necessidade de programas que aumentem o acesso à energia, incluindo os biocombustíveis, compatíveis com o desenvolvimento sustentável", diz o texto. O segundo item foi uma menção explícita às aspirações diplomáticas brasileiras. O comunicado afirma que "a cooperação Sul-Sul é um elemento importante para o desenvolvimento mundial". É uma declaração que poderia ter saído da boca do próprio presidente Lula. "O processo de integração está realizando o que a América do Norte fez no século XIX: a união entre o Atlântico e o Pacífico", disse à DINHEIRO o ministro Celso Amorim. "Esses encontros mostram que a geografia mundial está mudando."


O SUL NO CENTRO: mapa com a África e a
Ámérica do Sul em destaque simboliza a
visão geopolítica adotada pelo Planalto


Se ela está realmente mudando, há controvérsia. Mas, de fato, há um nítido aumento na percepção externa sobre o Brasil. Em sua primeira visita ao País, a chanceler alemã Angela Merkel destacou que a Alemanha não voltará atrás da decisão de incorporar 10% de etanol à gasolina até 2010. Foi um aval à política de combustíveis espraiada pelo mundo por Lula. "Desde aquele primeiro discurso na ONU, sobre segurança alimentar, o presidente Lula atraiu uma atenção diferenciada para o Brasil", analisa Riordan Roett, brasilianista da Universidade Johns Hopkins, em Washington. "Houve um benefício imediato: Lula despertava interesse por ser um estranho ao mesmo tempo tinha embasamento para pedir mais por países esquecidos, como os africanos e o Brasil".





EM REUNÃO COM REPRESENTANTES DOS BRICS, O CHANCELER CELSO AMORIM CONQUISTOU O APOIO AO ETANOL E À POLÍTICA DE COOPERAÇÃO SUL-SUL

Logo que assumiu o governo, em 2003, Lula fez questão de orientar o chanceler Celso Amorim a investir recursos para agregar os países africanos ao Brasil. De lá para cá, 15 embaixadas e um escritório político foram abertos no continente. É, de longe, o maior número de representações criadas nas últimas décadas. "Havia um vácuo e precisávamos preenchê-lo", corrobora Fernando Magalhães, chefe do Departamento da África do Itamaraty. O resultado aparece na balança comercial. Desde o início do governo, o comércio bilateral saltou de US$ 5 bilhões para US$ 20 bilhões. Se fosse tomada em conjunto, a África seria hoje o quarto maior parceiro do Brasil. Grandes empresas brasileiras como Petrobras, Vale e Odebrecht expandem suas operações por lá. "Não participar desses movimentos pode colocar as empresas brasileiras à mercê da desestabilização de suas condições de inserção competitiva no mercado mundial", avalia Roger Agnelli, presidente da Vale. O continente desponta também como opção para empresas exportadoras de áreas como vestuário, calçados e alimentos. "Estamos vivendo uma febre de África", diz Luis Carlos Pereira, gerente de exportações do grupo Mabel. "Ela já representa 40% das nossas exportações."

Com a América do Sul não foi diferente. Mesmo com uma malha diplomática em todos os países da região, o Itamaraty criou quatro consulados. No comércio, a balança mudou de déficit de US$ 136 milhões para superávit de US$ 13,3 bilhões. A mesma linha de aproximação com o Sul vem sendo seguida pela Embrapa. Foi a empresa que preparou o mapa de Lula. A justificativa pelo destaque dos dois continentes é que são as duas localidades onde há escritórios da Embrapa - ainda que Estados Unidos, Holanda e França também abriguem laboratórios da estatal. O mais recente, na Venezuela, foi inaugurado em março. O outro, em Gana, foi criado em 2006. "É uma forma de ajudar países que não têm estrutura a poupar 30 anos de pesquisa", explica Silvio Crestana, presidente da Embrapa. A Fiocruz deverá fazer o mesmo em Moçambique.

Fonte: Terra
Estreia marcada para Outubro



Arte: Luciano Tasso

25 maio 2008

Confissões de um ex-Tucano


Abaixo uma entrevista com um ex tucano, preservando o email do mesmo, mas não omitindo seu nome.


O PESO DO BICO
Raul Longo

Antonio Carlos Mendonça é um amigo e correspondente tucano. Ou melhor, como ele mesmo se auto-definiu, ex-tucano.
Remanescente dos movimentos estudantis dos anos 60, acreditou nas propostas do PSDB e durante 2005 e 2006 era um de meus debatedores sobre o escândalo do mensalão.
Compilei algumas de nossas mais recentes conversas desde que, demonstrando sua dignidade e caráter, escreveu confessando-me suas decepções com o partido do qual era eleitor e defensor.
Transformei as respostas a algumas questões que levantei sobre sua decisão em não mais votar para candidatos daquele partido, em forma de uma única entrevista.
Submeti à sua apreciação, pedindo autorização para divulgá-la. Sem nenhuma intencionalidade abreviará-lhe o nome em sigla que o deixou irritado, denunciando uma das razões de sua decisão.
Atendi ao pedido de evitar a sigla nefasta, e mantive o restante conforme seu assentimento.

Você considera que o PSDB degenerou?

AC: - A expressão é um pouco pesada... Mas talvez seja mesmo a mais indicada. De toda forma não há como negar que o PSDB de hoje é outro partido. Não corresponde mais aos ideais daqueles que o fundaram.

Quais foram esses ideais?

AC: - Basicamente não muito diferentes dos do PT. Ou pelo menos dos fundadores do PT.

Então você entende que o PT também sofreu uma degeneração, como ocorreu com o PSDB?

AC: - Não sei... Me pareceu que sim por ocasião do escândalo do mensalão. Mas o PT ou o governo reagiram devidamente, e hoje se pode observar aquele escândalo sobre outra ótica.

Como você o observa hoje?

AC: - Casos similares aconteceram no governo PSDB: a compra de votos pela emenda da reeleição, o envolvimento do genro de FHC numa falência fraudulenta, o caso Marka-Cindam. No entanto não se tornaram escândalo.

O que há de similar a esses casos que você relaciona, no governo Lula?

AC: - Você tem razão... Talvez esses acontecimentos sejam muito piores, mais negativos à nação, do que o esquema denunciado por Roberto Jefferson. Mas o que quero dizer é que não se tornaram escândalo, a mídia não se mobilizou para denunciá-los.

A mídia também não denunciou, ou não deu igual divulgação para o mesmo esquema do mensalão, através dos mesmos agentes e instituições financeiras, em benefício do ex-presidente do PSDB. Aí sim, até as importâncias eram similares, mas destinadas à um único estado.

AC: - Pois é... Essas informações que hoje temos, inclusive de que o PSDB, ao contrário do PT, não honrou com a dívida contraída através do Marcos Valério, é que muda minha ótica sobre o escândalo do mensalão.
Eu não era petista (e continuo não sendo), mesmo assim na ocasião fiquei profundamente chocado com o PT. Mas hoje percebo que a utilização do mesmo esquema pelo PSDB foi muito mais decepcionante.

Porque mais decepcionante, se os esquemas eram iguais?

AC: - Eram iguais e naturais. Em ambos os casos haviam dívidas que tinham de ser cobertas. A legislação eleitoral brasileira é que é mal formulada, e a saída para PT e PSDB foram esses empréstimos. Acontece que o PT vinha honrando o empréstimo contraído, e o PSDB não, apesar do tanto tempo que ocupara o poder não só do país, como dos estados mais ricos da federação. Além disso, impossível negar que o PSDB, tendo o apoio do empresariado, da FIESP, da FEBRABAN, é um partido muito mais rico do que o PT, que nunca foi apoiado pelos grandes capitais.

Você está dizendo que o PT é mais honesto que o PSDB?

AC: - Não exatamente isso... Mas hoje o PSDB me parece ter se tornado muito desonesto. Entendo que em todos os partidos há gente honesta e desonesta, e não estou dizendo isso para desculpar PT e PSDB pelo Caixa 2. Como disse, acho que o Caixa 2 de ambos foi uma saída para uma contingência criada pela legislação eleitoral, então não culpo nem um nem outro por terem empregado este recurso. Mesmo reconhecendo que ao PSDB esse recurso era menos necessário do que ao PT, em início de governo, não culpo o PSDB por o ter feito. Mas a descoberta de que o PSDB o fez, é que me fez compreender a injustiça do escândalo armado contra o PT. E isso é de que culpo o PSDB.

Você considera que faltou ética política ao PSDB?

AC: - Olha, eu não acredito em ética na política. Me parece natural que o PSDB explorasse o escândalo em seu benefício, mesmo considerando uma hipocrisia acusar a outro de um ato que eles mesmos cometeram. Mas o que me assusta, hoje, é que o PSDB deixou de ser um partido de propostas políticas, para se resumir a promotor de escândalos. Hoje não vejo grande diferença entre o PSDB e o PRONA. O PRONA, para angariar votos, dependia de um personagem grotesco: o Enéas. Vazio e grotesco. O PSDB entrou no mesmo caminho: um partido vazio que para angariar votos precisa criar escândalos grotescos.

Você disse que em todos os partidos há gente honesta e desonesta. Não lhe parece possível que os honestos do PSDB ainda possam recuperar o partido?

AC: - Talvez! Me parece que sim, e gostaria muito que isso acontecesse, mas na medida que um Secretário do Trabalho do governo de São Paulo, o Guilherme Afif Domingos, sai afirmando que todo brasileiro não nascido naquele estado é vagabundo, fica difícil manter alguma esperança.
Aí vem um deputado do PSDB especular sobre a queda de um avião que não caiu. Para apoiar o PSDB tem uma imprensa que cria uma epidemia de febre amarela que não existe. Uma imprensa que não noticia nada sobre conclusões investigativas de escândalos que ela própria divulgou. Você mesmo me enviou a notícia, escondida, da comprovação de que os tais dólares na cueca não tinham nada a ver com o irmão do Genoíno ou com o PT. E os dólares de Cuba? Ora! Essa imprensa se desmoraliza e desmoraliza a quem ela apóia e defende. Enobrece quem ela ataca. Hoje o PT até pode cometer o erro que for, e será inocentado pela própria acusação da imprensa. Acusação dessa imprensa que está aí, é elogio. E quem por ela é elogiado, pelo elogio já apresenta forte indício de ser desonesto, mau caráter.

E onde, na sua opinião, o PT ou o governo erram.

AC: - Eu não sei onde o PT erra. Certamente errará em alguma coisa. Todos erram. Mas erro maior do que o ridículo do Tasso Jereissati de se lamentar pelo governo Lula não citar os feitos do governo FHC, não existe.
Falou-se muito da fenomenal besteira do Agripino Maia em transformar a ministra em heroína, mártir. Mas o Agripino é do DEM e dali não se pode esperar nada muito inteligente mesmo. Mas a burrice do cho-ro-rô do Tasso foi muito pior! O que é aquilo? Depois de toda a armação de 2005/006 (e hoje é assim que percebo o escândalo do mensalão: pura armação) cometer o ridículo de fazer biquinho porque o governo Lula não anuncia que o Bolsa Família é um Bolsa Escola melhorado, ou o Luz Para Todos um Luz no Campo mais eficiente, foi o que me fez enxergar de uma vez por todas que o PSDB não tem qualquer futuro como partido político.

Na sua opinião, o que provocou essa degeneração no PSDB?

AC: - A questão da reeleição. Ainda hoje estou convencido de que na primeira eleição de FHC, o PSDB era muito mais indicado para governar o país do que o PT. Apesar de o governo Lula ter se provado muito competente, na época não tinha melhor qualificação do que o PSDB. Mas o poder subiu à cabeça e inventaram a tese da reeleição. Para garanti-la FHC errou na manutenção do arrocho cambial e, pior que isso, reforçou alianças com tudo aquilo que sempre representou nossos inimigos: os políticos da ditadura locados no PFL e a imprensa da ditadura. A partir daí o PSDB se confundiu com o inimigo. Os tucanos cresceram o bico e não podendo mais com ele estão virando urubus.

Quais partidos ou personalidades políticas, hoje, mereceriam seu voto?

AC: - Se Lula saísse candidato hoje, votaria nele. Se Dilma Roussef for candidata, votarei nela. Mas não pelo PT, e sim pela competência que essas personalidades denotam. Há outras pessoas competentes no PT, mas não é a maioria do partido, pelo contrário.
No PSDB também tem gente competente, mas o partido está de tal forma agrilhoado a alianças espúrias aos seus ideais iniciais que nem nos competentes do PSDB dá para se acreditar. Como se pode confiar em alguém de um partido que mantém em seu quadro um Álvaro Dias, evidente corrupto ativo que negocia através de assessores dados sigilosos, monta um dossiê para divulgação na imprensa e tem a cara de pau de dizer que o dossiê foi montado pela Casa Civil e chegou em suas mãos por mero acaso? É muita cara de pau!
Isso é o que se tornou o PSDB: uma associação para produção e promoção de escândalos, através da mídia criminosa e apoiado pelos políticos da tortura e da repressão. E não têm o menor pudor em fazer o eleitor e o povo brasileiro de palhaços.
Mas não é por eu ter perdido um partido, não será por terem me roubado o partido no qual acreditava, que adotarei qualquer outro. Como partido, hoje não acredito em nenhum. Tenho esperanças em alguns nomes. Além do Lula e da Dilma, tem o Ciro Gomes e o Requião.

E o José Serra, o Alckmin, o Aécio?

AC: - Essa não vou nem responder.
Álvaro Dias o Assessor e o Dossiê

Os dois artigos abaixo confirmam o que penso. Álvaro Dias tem que ser punido por quebra de decoro parlamentar. Afinal ter em mãos documentos sigilosos e libera-los para a imprensa é mais grave do que um documento que foi produzido para atender a uma CPI que já havia terminado antes de começar. A oposição esperava encontrar um mar de lama de erros nos cartões corporativos. Sem esquecer que os dados que foram levantados pela imprensa para começar os ataques se encontram no Portal de Transparência que o governo criou com os gastos do Cartão Corporativo. Ou seja, justamente para se fiscalizar. O resto sabemos o que houve. Sem escândalos para justificar a CPI, criaram um. Isso já esta ficando tão evidente que não cola em mais ninguém. Só que a oposição não consegue aceitar isso. Mas vamos aos artigos.


Álvaro Dias quebrou o decoro ao vazar e inventar "dossiê"

Pressa da oposição em encerrar CPI evidencia que agora há o que investigar. O governo não usou nenhum dado contra quem quer que seja

Em 1953, Carlos Lacerda, sem nada, em mesmo pretexto, para caluniar o governo Getúlio, falsificou uma carta – a famosa "Carta Brandi" - em que um suposto deputado argentino combinava com o então ministro do Trabalho, João Goulart, a instalação de uma "república sindicalista" no Brasil. Certamente, não seria por respeito à verdade que esse golpista deixaria o governo em paz. Na falta de alguma franja a que se agarrar, o patife inventou uma, falsificando uma carta para atingir o herdeiro político de Getúlio e futuro presidente do país.

PLANILHAS

Depois de mais de meio século, Lacerda tem, enfim, no meio político, um seguidor no ramo da falsificação e da fraude mais abjeta. Um seguidor muito mais medíocre, apagado, parvo, ainda que com algumas propensões bem assemelhadas ao seu ídolo. Sabe-se que a história se repete sempre em forma de comédia. Assim, em vez de Lacerda, a reação hoje em dia só tem um certo Álvaro Dias para falsificar documentos e atribuir "dossiês" ao governo.

Isso foi o que emergiu dos depoimentos do assessor de Dias, André Fernandes, e do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, Aparecido Pires, na terça-feira. Logo no dia seguinte, a oposição, depois de mais de dois meses de ninharias ridículas, mostrou sua firme disposição de acabar com a CPMI dos Cartões Corporativos. A quem beneficia isso? Certamente não é aos inocentes, à ministra Dilma ou ao governo em geral, nem a oposição faria nada para beneficiá-los.

Antes, não havia substância nessa CPI. Agora, há o que investigar. Foi exatamente porque não havia o que usar contra o governo Lula na questão dos cartões corporativos, que se inventou a história do dossiê - um estranho dossiê contra a oposição que não incriminava ninguém da oposição, que foi vazado para a imprensa pela oposição e que foi divulgado pela mídia da oposição.

Os depoimentos confirmaram que um funcionário da Casa Civil – sabe-se lá porque motivos – passou a um assessor de Álvaro Dias algumas planilhas que faziam parte de um banco de dados; que este assessor passou a Dias essas planilhas (somente a Dias, confirmou ele, e a ninguém mais); e que essa foi a origem da fraude que apareceu naquele chiqueiro da imprensa reacionária, a "Veja".

Evidentemente, não é compatível com a função de senador da República a falsificação de um documento, a violação de sigilo e a prevaricação. E não há lei que o isente de responder por esses crimes.

"Prevaricação" (essa a que estamos nos referindo) é crime definido pelo Código Penal como "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (Art. 319, Cap. I, "Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral", Título XI, "Dos crimes praticados contra a administração pública").

Ao tomar conhecimento das planilhas entregues por seu assessor, Dias estava obrigado a denunciar imediatamente o vazamento. Em vez disso, passou-as à "Veja", usando-as para uma conspiração (ainda que pífia) contra o governo eleito legalmente, acumpliciado com mais alguns golpistas – no Congresso e, sobretudo, na mídia.

Não é verdade que todos os dados divulgados por Dias tenham deixado de ser sigilosos. Há, por exemplo, a identificação de quatro agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), designados por suas iniciais e seus CPFs - a partir dos quais é possível obter seus nomes no site da Receita Federal - com as quantias que eles manejaram das despesas secretas do governo. Se isso não é sigiloso, o que será?

Mais extensamente, a violação de sigilo não se dá apenas quando um dado é classificado oficialmente como "sigiloso". O orçamento de uma família não é oficialmente sigiloso e nem por isso é lícito alguém espalhar cópias dele pela vizinhança. Da mesma forma, os dados armazenados na Casa Civil, ainda que não oficialmente sigilosos, não estão lá para serem divulgados. Ou será que é lícito, apesar de não ser um dado sigiloso, divulgar os pequenos gastos da antiga primeira-dama com fechos para sutiã? A quem interessa isso, senão somente às autoridades que são obrigadas a revisar os gastos da Presidência?

Por último, e mais importante, a falsificação. As planilhas que Dias entregou à "Veja" não são comprometedoras para Fernando Henrique ou para qualquer oposicionista. Elas realmente faziam parte de um banco de dados da Casa Civil, onde deviam ter ficado. Dar a esses dados e planilhas o caráter de "dossiê" é uma falsificação, uma falsificação ideológica – ou seja, tenta-se passar uma idéia falsa de alguma coisa. Em termos populares, tenta-se vender gato por lebre. O governo não usou um só desses dados contra alguém. Não os publicou, não os divulgou, não os vazou para a imprensa. Quem fez isso foi Dias, perpetrando uma falsificação, atribuindo ao governo o que este não fez.

COLUNA

Porém, há mais do que falsificação "ideológica". Nas planilhas divulgadas pela mídia, há uma coluna intitulada "observações". A ministra Dilma Rousseff, em seu depoimento no Senado, revelou que essa coluna não existe nas planilhas da Casa Civil. Realmente, não teria lógica que a Casa Civil arquivasse planilhas com uma coluna de "observações" tipo "uíscão" ou "CAVIAR" (assim, em letras maiúsculas) ou "saldo para campanha eleitoral" (ao lado de uma compra de champanhe no governo Fernando Henrique).

Essa coluna, evidentemente, é o que faz com que as planilhas copiadas do banco de dados da Casa Civil tenham uma aparência de "dossiê". Ou seja, a partir de planilhas e dados verdadeiros, perpetrou-se uma falsificação para torná-las um suposto "dossiê". Sem essa coluna, a história perde credibilidade.

A questão é: quem acrescentou essa coluna nas planilhas? Se não foi o funcionário da Casa Civil (até porque essa coluna não existia nos originais, e nada em seu depoimento sugere que ele tivesse algum interesse nessa adulteração), ela deve ter sido feita no gabinete de Álvaro Dias – ou por ele, ou por seu assessor, ou pelos dois – para aumentar o apetite da mídia pelo material que obsequiosamente lhe ofereceu. A hipótese de que os falsários estejam na "Veja", que tem uma alentada folha-corrida nesse tipo de coisa, esbarra no fato de que essa coluna também existe na cópia publicada pela "Folha de S. Paulo", o outro órgão que também recebeu as planilhas, assim como na cópia divulgada pelo blogueiro Ricardo Noblat, que revelou a autoria de Álvaro Dias no vazamento.

Portanto, agora há, realmente, o que investigar. Os culpados têm de ser punidos. Não é aceitando a impunidade geral que se vai avançar na democracia. Então, que se remeta, para processo de cassação, o falsificador ao Conselho de Ética – na impossibilidade de enviá-lo à delegacia de polícia mais próxima.

Carlos Lopes

Fonte: Hora do Povo


O "dossiê" pede socorro

Certo, até agora, é o papel de Álvaro Dias no vazamento à imprensa

Ficou claro que o tal dossiê aparentemente montado nas entranhas do Palácio do Planalto para supostamente chantagear a oposição e enlamear o nome da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não passou, na verdade, de uma peraltice do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná.

O documento, uma planilha de gastos pessoais de FHC, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de alguns ministros tucanos, havia sido enviado por um servidor da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, para o assessor de Dias, André Eduardo da Silva Fernandes. Fora montada, no início de fevereiro, para servir de salvaguarda do governo na CPI dos Cartões Corporativos.

Apresentado ao público como maquinação palaciana para constranger a oposição, a tese da chantagem, considerada fraca antes mesmo das investigações sobre o assunto, tornou-se, enfim, absurda. Isso porque até hoje não apareceu ninguém chantageado, nem muito menos um chantageador foi flagrado por aí fazendo ameaças contra opositores. A única verdade evidente é a da participação de Álvaro Dias na divulgação sorrateira de material alegadamente sigiloso, embora nem sequer isso esteja claro. Dias nega que tenha vazado à imprensa, mas suas declarações desencontradas já não podem ser levadas a sério. Na última, disse ter recebido as planilhas do assessor poucos dias antes de o material aparecer nas páginas de Veja.

De acordo com o parecer do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, os dados incluídos na planilha são públicos, inclusive os relativos aos gastos exóticos de dona Ruth (unhas postiças e fechos para sutiã), considerados reservados, menos pela legislação, mais por respeito e necessidade de tratamento isonômico para as demais primeiras-damas.

O documento em questão nasceu de um banco de dados técnico, solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e reúne informações relativas a gastos com suprimentos de fundos entre o início de 2003 e fim de 2007, ou seja, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Por conta própria, o atual governo decidiu fazer outro levantamento do mesmo tipo de despesas no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2002.

Não encontrou nada além do divulgado até agora: vinhos, bilhetes de cinemas, tíquetes de teatro, miudezas da vida palaciana, reflexos de um deslumbre típico das autoridades brasileiras por luxos exóticos, quando não patéticos, de mordomias disponibilizadas pela burocracia. A planilha acabou organizada e arquivada.

O Palácio do Planalto montou um núcleo de uma dúzia de funcionários imbuídos, basicamente, de digitar os milhares de informações registradas em centenas de caixas de papelão onde, precariamente, repousavam as notas fiscais de despesas ordenadas pelas contas do "tipo B".

Catalogadas caoticamente e gerenciadas por servidores catados aleatoriamente nas repartições públicas do País, essas contas estão na origem da discussão da criação dos cartões corporativos e, mais adiante, no conflito político gerado pela confecção do tal "dossiê anti-FHC" - mais um clichê do tipo "dossiegate" no qual a mídia adentrou com a ânsia de sempre e agora precisa criar maneiras de tentar sair dessa sem maiores explicações ou constrangimentos.

Do grupo montado para identificar, separar e digitalizar os documentos constavam dois servidores cedidos por José Aparecido Pires, identificados apenas por "Paulo Roberto" e "Humberto". Os dois também estão sob investigação interna e externa e foram convocados para depor na Polícia Federal. Na Casa Civil, não há dúvidas sobre a participação da dupla no fornecimento do banco de dados para Pires, com quem mantinham comunicação direta e diária.

Até agora, também é claro o seguinte: no dia 20 de fevereiro, Pires, secretário de Controle Interno (Ciset) da Casa Civil, anexou os gastos de FHC durante uma troca de e-mails com André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias, cuja voz retumbante destoa do excesso de botox no rosto. Os textos dos e-mails são absolutamente pessoais e não têm, em nenhum momento, a mais leve insinuação de chantagem ou de aviso sobre a possibilidade de que, no Palácio do Planalto, urdia-se um dossiê para constranger a oposição.

Anexada, Pires mandou a Fernandes uma planilha do tipo Excel, de 28 páginas, com os gastos da família FHC. No primeiro momento do noticiário, deu-se ao servidor, além da pecha de vazador, a de "aliado de José Dirceu", por quem foi levado para a Casa Civil, numa tentativa pouco sutil de inverter o gancho da notícia e minimizar a participação do senador tucano na história.
Nem o mais interessado em alimentar a tese - e que já a havia explorado com certa hipocrisia nas semanas anteriores -, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, parece disposto a prosseguir na cruzada.

Estranhamente, exatos dois dias antes de o Jornal Nacional divulgar o resultado da auditoria que apontou a troca de e-mails entre Pires e o assessor de Dias, FHC minimizou a importância do suposto dossiê. "É um factóide", afirmou.

Pires é militante antigo do PT e não tem ligação apenas com José Dirceu, antecessor de Dilma Rousseff na Casa Civil. Antes, havia assessorado vários deputados petistas em diversas CPIs, inclusive Dirceu, cassado em 2005 e réu no processo contra os envolvidos no chamado "mensalão".
Pires também se candidatou a deputado federal por Goiás, em 1994, mas não foi eleito. Coincidentemente, estava na lista de requerimentos da CPI dos Cartões mesmo antes do vazamento. Em 11 de março, o deputado Maurício Quintela Lessa (PDT-AL) havia feito o pedido por conta do cargo do "vazador" na Casa Civil.

Falta responder quem fez a chantagem e quem foi chantageado nessa história
Depois do ocorrido, é possível que a amizade entre o secretário petista e o assessor tucano tenha chegado ao fim. Isso porque, sem nenhuma explicação razoável, Pires mandou um documento interno, sob responsabilidade da Casa Civil, para um amigo plantado no meio do ninho oposicionista. Este, por suposto dever de ofício, segundo declarou à Polícia Federal, passou o documento ao chefe, mesmo ciente das conseqüências políticas e funcionais para o velho camarada sentado no outro lado da Esplanada dos Ministérios. Mais ainda, com quem, nos e-mails interceptados, compartilhava a tristeza de saber do estado terminal da mãe doente do amigo. Esse mistério ainda atormenta o governo e os investigadores.

Dias, alheio a tanta emoção, não perdeu tempo com sentimentalismo. Primeiro, passou a informação para a Veja e esta se apressou em bancar a tese da chantagem. Mas, sem chantageados ou chantageadores visíveis, ficou difícil armar um discurso de repercussão convincente, mesmo para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), escalado para a tribuna do Senado nessas ocasiões. Algo, no entanto, estava acertado. Bem ou mal, a planilha Excel com os gastos de FHC e de dona Ruth poderia ter boa serventia para atacar a ministra Dilma Rousseff, tida como candidata à sucessão de Lula em 2010 e por ele denominada "mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)". Ou seja, embora a munição fosse de qualidade duvidosa, o alvo era bom demais para ser desprezado.

O noticiário ganhou certo fôlego após aparecer o nome de uma das principais auxiliares da ministra, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, como responsável pela ordem de montagem do tal dossiê. Armou-se, então, um palco exclusivo para o imbróglio na malfadada CPI dos Cartões Corporativos, comissão em permanente estado de pré-coma, alimentada, quando em vez, por escândalos menores pinçados dos dados disponíveis no site da Controladoria-Geral da União (CGU). O nome de Erenice Guerra não aparece em lugar nenhum da planilha enviada a Dias.

Mas não foi difícil montar a tese da participação dela porque, simplesmente, todas as tarefas administrativas determinadas por Dilma Rousseff são operacionalizadas pela secretaria-executiva.
A revelação sobre a verdadeira forma de vazamento, feita por um servidor do Palácio do Planalto, por e-mail, para um amigo no gabinete do senador oposicionista, deixou os defensores da tese da chantagem sem chão, embora isso não tenha sido suficiente para derrubar os discursos de fachada.
Dias repete, desde então, a mesma ladainha. "O importante não é quem vazou o dossiê, mas quem mandou fazer e por que mandou fazer", afirma.

Sobre o fato de ele ter sido o atravessador de uma chantagem inexistente, contudo, nenhuma palavra. O senador tucano navega tranqüilo pelo noticiário que ajudou a inflar, no qual, providencialmente, mal tem o nome mencionado. Ainda assim, teve a precaução de tirar o assessor-receptor de circulação. Deu férias para Fernandes para ele poder "preparar a defesa".

Pires pediu exoneração do cargo na Casa Civil. Fernandes, assessor de Dias, entrou em férias
Fernandes depôs em sigilo ao delegado Sérgio Menezes, da Polícia Federal, responsável pela investigação sobre o vazamento. Assim como foi feito no caso de Pires, a PF também vai periciar o computador do assessor tucano para saber se houve algum tipo de adulteração de mensagem ou do anexo com as informações da Casa Civil. Dias afirma estar tranqüilo em relação ao procedimento policial, mas não deve ser verdade. Os agentes envolvidos na operação querem também descobrir se foi feito algum tipo de comunicação por e-mail entre o senador e Fernandes. E se, no caso de ter ocorrido, o tema "chantagem" foi tratado de alguma forma.

O laudo do Instituto de Tecnologia de Informação (ITI), que identificou a troca de e-mails, foi divulgado pela TV Globo na quinta-feira 8 de maio.
Pires, ao Jornal Nacional, deu uma explicação confusa sobre os fatos e negou ter anexado a planilha. Foi desmentido pela perícia. Depois disso, o "homem-bomba", como tem sido tratado por parte da imprensa, escafedeu-se. Até a quinta-feira 15, ele não havia sido encontrado pela PF, nem na Casa Civil, de onde se exonerou, nem no TCU, onde entrou de férias. Ainda assim, a CPI dos Cartões pretende ouvi-lo na terça-feira 20, ao lado de Fernandes.

O governo, na medida do possível, tenta demonstrar não estar muito preocupado com a evolução do noticiário sobre o dossiê. Tanto Dilma Rousseff como o ministro da Justiça, Tarso Genro, também credenciado pelo presidente Lula para falar sobre o assunto, alegam que nada foi feito de errado. Juntos, trabalham para saber em primeira mão as verdadeiras razões do servidor para ter repassado as informações.

Desde o fim de dezembro, quando conseguiu derrubar a CPMF, a oposição estava animada atrás de denúncias contra o governo. A CPI do Cartão Corporativo, instalada às pressas, mas cansada pela própria natureza, partiu de uma premissa confusa, haja vista a inutilidade de investigar informações tornadas públicas no Portal da Transparência, mantido pela CGU na internet, de acesso irrestrito a qualquer cidadão. Além do mais, o TCU havia elogiado a migração do antigo sistema, o de contas tipo B, para o de cartão corporativo, de fácil fiscalização e controle.

A assessores mais próximos, o presidente Lula tem pedido respostas rápidas e medidas de pronto estabelecimento para o governo não "ficar nas cordas". Segundo Lula, a crise do suposto dossiê, como foi a do "apagão aéreo", é parte da disputa política estabelecida desde a chegada dele ao poder, em 2003. Para o presidente, quem corre mais risco com isso é, justamente, a oposição, tentada a recorrer a uma fábrica permanente de escândalos em vez de montar um discurso político viável para a eleição presidencial de 2010.

Lula, aparentemente, não tem demonstrado muita preocupação com as acusações levantadas pelos líderes da oposição, todas embasadas na tese da chantagem. Aos interessados na opinião do presidente, ele repete as dúvidas de Dilma Rousseff e Tarso Genro: "Quem chantageou quem? Quando? De que forma?" No fim das contas, nem o senador potiguar Agripino Maia, dublê de líder do ex-PFL e detector de mentiras da ditadura militar, conseguiu conceber uma tese minimamente plausível para a distância entre o escândalo anunciado e a verdade factual desnudada até aqui.

Leandro Fortes

Fonte: Carta Capital

24 maio 2008

"Consumidores brasileiros vivem período de prosperidade"


Os consumidores nos Estados Unidos estão apertando o cinto; os brasileiros estão gastando como se não existisse palavra em português para recessão.

Os americanos de classe média estão cercados por uma crescente onda de ansiedade; a classe média brasileira está crescendo.

Até mesmo alguns americanos que dispõe de bom crédito não conseguem encontrar uma hipoteca; os brasileiros estão contraindo empréstimos como nunca antes.

"No passado, quando os Estados Unidos espirravam, o Brasil pegava uma pneumonia, mas este não é mais o caso", disse Marcelo Carvalho, diretor executivo de pesquisa do Morgan Stanley no Brasil.

Graças a uma recém-encontrada estabilidade econômica e vitalidade, aqui e em grande parte da região, a América Latina parece cada vez menos acorrentada à sorte dos Estados Unidos. "Há um grande descolamento ocorrendo", disse Carvalho. "A economia brasileira está crescendo rapidamente enquanto a americana já está, ao nosso ver, em recessão."

O Brasil está se saindo bem graças a uma combinação de fatores. Os preços elevados das commodities, puxados pela demanda da China, provocaram a entrada de grande volume de dinheiro e criaram empregos.

O investimento estrangeiro dobrou no ano passado, para US$ 34,6 bilhões, grande parte no mercado de ações, que é um dos que mais crescem no mundo. A moeda está forte, atingindo uma alta de nove anos frente ao dólar na semana passada, e provavelmente valorizará ainda mais dada a decisão no mês passado da Standard & Poor's de elevar o Brasil ao grau de investimento.

A inflação, que encerrou 2007 a 4,5%, está sob controle e a economia está crescendo de forma consistente, apesar de não de forma espetacular, graças à administração competente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu abrangente programa assistencial distribui dinheiro para os pobres gastarem. Os salários estão subindo e o desemprego está caindo.

Resumindo, mais brasileiros têm mais dinheiro.

Lula chama isso de milagre. Mas na verdade, é algo que há muito era escasso na América Latina: confiança.

Com tanto o governo quanto os analistas estrangeiros insistindo que a economia pode suportar os efeitos de uma desaceleração global, bancos e empresas estão confiantes o suficiente para emprestar aos consumidores a prazos mais longos do que antes. Ao mesmo tempo, uma classe média cada vez mais segura está confiante o suficiente para tomar empréstimos -a ponto, segundo os analistas, do consumo doméstico ter superado as exportações como principal motor econômico do Brasil, reduzindo o efeito do que acontece, digamos, nos Estados Unidos.

Devido aos booms econômico e de crédito, bens caros como imóveis, carros e eletrodomésticos estão dentro do alcance de até 20 milhões de brasileiros a mais do que antes, estimou Érico Ferreira, o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.

"Pessoas que não eram consumidoras agora são consumidoras", disse Ferreira. "Todos estão levando mais dinheiro para casa. Se você quiser crédito, você consegue."

Uma visita a qualquer shopping center ou revendedora de carros sugere que é verdade. As lojas estão lotadas de compradores ávidos em gastar. As vendas de aparelhos domésticos aumentaram 17% do ano passado, a de celulares aumentou 21% e as vendas de computadores notebook e televisores de plasma e LCD quase triplicaram.

Para itens como carros e imóveis, onde o pagamento em dinheiro raramente é viável, os números são ainda mais reveladores. O número de imóveis comprados com financiamento subiu 72% no ano passado, atingindo seu maior número já registrado, e a quantidade de dinheiro sendo emprestada para compra de veículos saltou 45%.

A explosão de crédito é um fenômeno regional, segundo os economistas.

Apesar dos países latino-americanos terem pouca tradição de crédito ao consumidor, a quantidade de dinheiro que está sendo emprestada está crescendo rapidamente, disse Gregorio Goity, um economista argentino e ex-chefe da Federação Ibero-Americana de Associações Financeiras.

"Os totais gerais são baixos porque vêm de pontos de partida baixos", disse Goity.

"Mas não consigo pensar em algum que não esteja crescendo", ele acrescentou, se referindo à América Latina. "Pessoas que não tinham uma geladeira, uma máquina de lavar, uma máquina de costura, um aquecedor para o inverno, um ar-condicionado para o verão, agora podem comprá-los e melhorar substancialmente sua qualidade de vida."

A nova realidade é mais clara no Brasil -onde a quantidade de dinheiro lançada em cartões de crédito aumentou 20% no ano passado- e particularmente no mercado de automóveis. Um recorde de 2,46 milhões de veículos saíram dos pátios das fábricas no ano passado, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos. As vendas cresceram 31% até o momento neste ano.

O motivo, concordam Lula e especialistas, é a mudança nos planos de pagamento. Até recentemente, as taxas de juros eram tão altas e a economia do Brasil tão imprevisível que os bancos não emprestavam por períodos prolongados.

As taxas de juros estavam a 25% quando Lula assumiu o governo em 2003, mas caíram para 11,25% no ano passado, ainda entre as mais altas do mundo, mas baixa para os padrões brasileiros. E apesar do medo da inflação ter levado o Banco Central do Brasil a aumentar suas taxas em 0,5 ponto percentual no mês passado, o primeiro aumento em mais de dois anos, os pagamentos de juros da maioria dos consumidores permanece administrável.

Uma taxa de financiamento de imóvel típica é de 12% ao ano, para automóvel é entre 14% e 15%, e para bens de consumo varia de 42% a 43%, disse Félix Cardamone, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartão de Crédito e Serviços.

Os financiamentos de imóveis podem ser pagos em 30 anos, os financiamentos de carros podem ser pagos em sete e de aparelhos domésticos podem ser pagos em até dois anos.

"Há dois milagres básicos: primeiro, o aumento da renda das pessoas, e o segundo, o aumento do número de prestações mensais que uma pessoa pode fazer para pagar o carro", disse Lula no mês passado.

"E o que a indústria automotiva fez? Ela aumentou o número de prestações de 36 ou 24 para 72, para 82. E o que aconteceu? O que aconteceu é que a indústria automotiva corre o risco de atingir capacidade plena de produção no próximo ano. As pessoas estão esperando na fila para comprar um carro."

Ainda assim, o número de brasileiros que dispõem de crédito permanece relativamente baixo. O volume de crédito no Brasil em fevereiro foi de 34,9% do produto interno bruto.

O crédito doméstico nos países da zona do euro para o setor privado era de 116% do PIB, segundo números do Banco Mundial de 2006; nos Estados Unidos era de 201% e no Japão era de 419%.

Ferreira previu que no Brasil a proporção de dívida pessoal em relação ao PIB pode passar para entre 38% e 40% neste ano e pode aumentar 3% adicionais a cada ano até 2013. Ela poderia subir mais caso as taxas de juros venham a cair para valores de um único dígito -um cenário improvável, ele acredita- porque milhões de brasileiros atualmente se recusam a pagar o que consideram taxas elevadas.

Sérgio Troczynski era um deles. O consultor comercial de 24 anos finalmente comprou um Fiat Punto prateado em abril e realizou seu sonho de ser proprietário de um carro zero.

Troczynski é típico do novo clã do crédito. Há poucos anos ele não podia arcar com as prestações exorbitantes. Hoje, entretanto, ele recebe o suficiente para dar uma entrada em seu veículo dos sonhos -e em um aparelho de televisão de 32 polegadas. Ele pagará o equivalente a US$ 455 por mês ao longo de 36 meses pelo carro e cerca de US$ 121 pelo televisor por 12 meses.

"Eu só consegui fazer isso graças ao financiamento. Eu não teria outra forma de fazer isso", disse Troczynski. "Antes os bancos não tinham confiança e nem os vendedores. Está muito mais fácil obter crédito e isso facilita a compra de um carro, de uma casa, para pagar ao longo de anos."

"O crédito está lá, disponível", disse Divanir Gattamorta, um professor de música que estava com sua esposa em um shopping center em um domingo recente. "Mas conseguimos economizar o suficiente e compramos um carro." Gattamorta disse que eles não queriam financiar porque as taxas de juros eram abusivas.

Os especialistas reconhecem que as taxas atuais afugentam muitas pessoas e dizem que estas queixas simplesmente confirmam o potencial de crescimento futuro -se e quando as taxas de juros caírem ainda mais. "Se as taxas de juros caírem para um único dígito, o efeito seria astronômico", disse Cardamone. "Eu não duvido que quanto mais caírem as taxas de juros, mais as pessoas estarão predispostas a tomarem empréstimos."

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Tradução: George El Khouri Andolfato


Fonte: The New York Times
Fonte Brasil: Uol somente para assinantes