13 dezembro 2006

Outra da Folha de São Paulo


O artigo que segue, aparentemente, deveria ser uma análise do Plano Decenal de Energia que está sendo debatido com o Presidente Lula hoje.

Entretanto, ao invés de analisar a consistência do Plano, nosso "analista" preferiu se juntar aos terroristas do caos elétrico.
A Oposição (entendida um pouco mais amplamente, incluindo-se além dos parlamentares, alguns jornais, revistas, TVs, Blogs, articulistas e todos os que ainda não aceitaram o resultado das eleições e querem um terceiro turno) sistematicamente batem na tecla do risco de novo apagão.

O Governo está debatendo um Plano que deverá garantir estabilidade ao sistema elétrico até 2030, principalmente por meio de ferramentas de monitoramento que visam impedir sobressaltos e novas crises. Essa ação do Governo, se bem sucedida, derrubará a tese do caos.

Então, o fazem que a Folha e seu "analista"? Tentam sustentar a tese do caos pelo tempo que for possível, gerando intranquilidade na população e desgaste ao Governo.

O "analista" sai desenvolvendo um raciocínio que aponta para um déficit de energia da ordem de 17,5% em 2015. Mais adiante, lá pelo meio do raciocínio, ele faz a seguinte consideração: "Esse cenário se materializaria, claro, se o país ficasse totalmente paralisado em termos de obras de geração de energia.". Ora, se o Governo está debatendo um plano de obras, obviamente, o País não ficará totalmente paralizado.

Como, em geral, muita gente só lê as manchetes ou passa os olhos "diagonalmente" pela matéria, fica a impressão de que estamos na iminência de um novo apagão elétrico. Mais do que fazer uma análise séria do Plano, parece que a intenção do "analista" é reforçar a impressão de que estamos próximos do caos.

Delman


Os riscos de um apagão


Elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, o Planejamento do Setor Elétrico brasileiro a ser discutido hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra que, se as obras planejadas não forem implementadas, o país corre o risco de não ter energia elétrica suficiente a partir de 2011.

Pelos cálculos feitos por técnicos do ministério, naquele ano a carga de energia gerada no país seria deficitária em 1,2%. Em números, o país estaria gerando em média 61.851 megawatts, enquanto a demanda por energia no país seria de 62.612 megawatts (ver tabela abaixo).

O quadro iria se agudizando nos anos seguintes. No último analisado pelo ministério, o consumo de energia elétrica projetado para 2015 teria um buraco de 17,5%, equivalente a 13.499 megawatts médios.

Esse cenário se materializaria, claro, se o país ficasse totalmente paralisado em termos de obras de geração de energia. Atualmente, há projetos para evitar esse risco de novo apagão. Como executá-los será um dos temas da reunião de hoje na Granja do Torto entre o presidente Lula e sua equipe.

Entre eles, estão quatro considerados essenciais pelo Ministério de Minas e Energia para atender a demanda futura de energia: as duas usinas hidrelétricas do rio Madeira (RO), a de Belo Monte (PA) e a usina nuclear de Angra 3, todas ainda ou sem licenciamento ambiental ou com problemas na Justiça.

O plano completo para geração de energia hidráulica elaborado pelo ministério prevê investimentos da ordem de R$ 35,8 bilhões até 2016, mas os técnicos consideram as três hidrelétricas acima como prioritárias, além da nuclear, para atender a demanda futura no país.

Pelos cálculos do Planejamento do Setor Elétrico, o consumo de energia elétrica no país aumentaria 31,1% até 2010 e 76,1% até 2015. Esses dados foram obtidos por meio de um levantamento de previsão de investimentos em todas as regiões do país. Pelos parâmetros utilizados, para cada 1% de crescimento do PIB, a procura por energia sobe 1,2%.

Ao apresentar hoje seu plano, o ministro Silas Rondeau vai defender a execução desses projetos por considerá-los uma fonte de energia mais barata e menos poluente. Segundo ele, se as obras dessas usinas hidrelétricas ficarem paralisadas ou não saírem do papel _a construção de uma unidade leva em torno de cinco anos_, há sempre a possibilidade de adotar um plano B para evitar a falta de energia no país a partir de 2011.

Essa alternativa seria construir usinas termelétricas, movidas a óleo combustível ou diesel, num prazo de dezoito meses. O problema é que se trata de uma energia mais cara e mais poluente. Segundo o ministério, aí deve se concentrar a discussão no momento de se definir como acelerar os investimentos no setor elétrico.

Ao apresentar sua proposta, o ministério deseja evitar passar uma imagem de despreocupação com os impactos ambientais, mas entre suas idéias uma pode ser encarada pelo Ministério do Meio Ambiente exatamente como uma política de desenvolvimento a qualquer custo.

Os técnicos de Minas e Energia elaboraram um projeto de lei criando as Reservas Estratégicas dos Potenciais de Energia Hidráulica. Pelo texto inicial, as terras situadas nessas áreas seriam destinadas preferencialmente à exploração de energia elétrica.

Com isso, eles querem tanto acelerar a liberação de licenças ambientais como facilitar a posterior construção de linhas de transmissão para escoar a energia produzida pelas hidrelétricas. Segundo seus estudos, vários projetos de usinas hoje estão ou em áreas de proteção (ambientais ou indígenas) ou cercadas por elas.

No primeiro caso, fica difícil obter as licenças ambientais. No segundo, a usina é construída, mas o custo de implantação de linhas de transmissão fica muito elevado já que elas precisam contornar as áreas de proteção ambiental ou indígena.

Marina Silva (Meio Ambiente), com certeza, verá com ressalvas, no mínimo, a idéia desse projeto. Seus amigos garantem, porém, que ela não é uma xiita como alguns colegas de governo tentam classificá-la. Ela se posiciona mais, alegam, numa linha de desenvolvimento ambiental e economicamente sustentável.

O fato, porém, é que o presidente Lula mostra, hoje, uma inclinação maior para o lado daqueles que desejam acelerar as obras de infra-estrutura. Não passando por cima do meio ambiente, mas exigindo pressa nos estudos ambientais e licenças, como também na definição de políticas compensatórias em alguns casos diante da inevitabilidade de um dano considerável ao meio ambiente a ser provocado por determinados projetos.

Na busca de apoio para seu projeto, o Ministério de Minas e Energia compilou dados indicando que do potencial hidrelétrico inexplorado no país, 43% concentram-se na região Norte. E que a área inundada desse potencial representaria menos de 1% do território nacional.

Quem vai ganhar a disputa. Talvez fiquemos num empate. O resultado deve sair hoje da reunião do presidente Lula com sua equipe.



Gás

Dentro do Planejamento do Setor Elétrico, para se evitar a falta de energia no país, a curto e médio prazos será essencial investir na produção de gás natural até 2008 para as usinas termelétricas. O plano elaborado pelo ministro Silas Rondeau prevê antecipar a produção de gás nas bacias de Santos, Espírito Santo e Rio de Janeiro, além de importar GNL (Gás Natural Liquefeito).

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 16,6 bilhões para produção de 24 milhões de metros cúbicos do combustível. Outros R$ 10,5 bilhões seriam aplicados em gasodutos.

Com esses projetos, seria possível atender o aumento de demanda de energia até 2010. Depois seriam necessários os grandes projetos de hidrelétricas, como as já citadas do rio Madeira e a de Belo Monte.



Só depois

Lula não quer falar oficialmente em novo ministério enquanto não anunciar seu plano de governo para o segundo mandato. A reunião dessa terça-feira é sobre infra-estrutura. Tem ainda a de desoneração tributária e ajuste fiscal. Anúncio mesmo na próxima semana. Só depois ele começaria a divulgar nomes confirmados para sua equipe no próximo ano. Esse, por enquanto, é o plano do presidente. Lula, por sinal, ainda não fechou suas consultas. Por exemplo, quer que Tarso Genro faça uma nova reunião com o PP. Sua estratégia é dizer que o partido pode continuar com o Ministério das Cidades. Mas o nome já estaria definido. Fica no cargo Márcio Fortes.


Reprodução
Fonte: Ministério de Minas e Energia


Valdo Cruz

Valdo Cruz, 46, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal e atuou como repórter de economia. Escreve às terças.

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