CARTA AO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
A Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
(Solicito que seja encaminhada cópia aos membros do Diretório Nacional)
Com meus cordiais cumprimentos, venho através desta solicitar à Executiva
Nacional do PT que encaminhe pedido à Comissão de Ética do Senado Federal
para abertura de processo para cassação do senador Eduardo Azeredo, pelos
motivos que passo a expor.
Como deputado estadual em Minas Gerais, venho denunciando a utilização de
caixa dois com uso irregular de verbas públicas e de recursos provenientes
de empréstimos bancários obtidos, tendo como aval contratos estaduais, na
campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo. Acompanhando o
trabalho das CPIs Nacionais, constatei que as irregularidades cometidas
naquele ano foram feitas pelos mesmos atores de agora: BMG, Banco Rural,
DNA, SMP&B, Marcos Valério, Duda Mendonça e outros.
Passo a remeter resumo das informações que possuo, colocando-me à disposição
para relatá-las em detalhes. Reitero que possuo documentos comprobatórios,
os quais entreguei ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao
Ministério Público Federal.
1. No ano de 1996, após o misterioso falecimento de um dos sócios, Sr.
Maurício Moreira da Silva, e a entrada de Marcos Valério para a sociedade, a
agência SMP&B Propaganda passa a ser denominada SMP&B Comunicação. Com esta
mudança, a empresa deixou de ser exclusivamente uma elaboradora de
propagandas e passou a atuar na obtenção de recursos para campanhas
eleitorais;
2. Entre os dias 25 de maio e 4 de setembro de 1998, o governo do Estado de
Minas Gerais promoveu a transferência de R$ 3 milhões para a empresa SMP&B,
com conta no Banco Rural. O dinheiro foi repassado através de dois órgãos da
administração indireta do Estado de Minas Gerais, as estatais Copasa e
Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). A referida importância foi
utilizada para patrocinar o evento denominado "Enduro da Independência",
realizado pelo Estado com os trabalhos da SMP&B. O Ministério Público
Estadual entrou com ação civil pública por atos de improbidade
administrativa contra o Sr. Eduardo Azeredo e outros dez réus, que foi
acolhida e tramitou no Superior Tribunal Federal, retornando recentemente a
Minas Gerais para julgamento no Tribunal de Justiça. Não houve licitação e
não há comprovação de serviços de publicidade prestados;
3. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) efetuou diversos
pagamentos à SMP&B Comunicação em 1998 no valor total de R$ 2.182.512,72.
Data Valor em Reais
19/6/1998 R$ 57.500,00
4/8/1998 R$ 75.000,00
7/10/1998 R$ 65.613,25
21/10/1998 R$ 1.673.981,90¹
9/12/1998 R$ 53.713,05
18/12/1998 R$ 121.000,00
5/2/1999 R$ 60.704,52
7/11/1999 R$ 75.000,00
-----------------------------------------
¹Valor dividido em quatro pagamentos distintos, efetuados na referida data.
4. Em 22 de outubro, a SMP&B efetuou vários pagamentos a políticos ligados
ao ex-governador Eduardo Azeredo. Os mesmos são comprovados por 'docs' do
Banco de Crédito Nacional e totalizam R$ 1.162.459,28. Ressalta-se também
que foram feitos, através de 'docs' do Banco Rural, no dia 28 de setembro de
1998, à véspera do primeiro turno, depósitos que totalizam R$ 718.025,00, a
pessoas também ligadas ao PSDB, PFL e aliados, com dinheiro proveniente da
conta da SMP&B. Os destinatários dos valores foram apresentados por Marcos
Valério, no dia 9 de agosto deste ano, à CPI do Mensalão. Ou seja, no dia
21, a Cemig repassou à SMP&B o valor de R$ 1.673.981,90 e a empresa, no dia
seguinte, o distribuiu a políticos para ajudar na campanha de segundo turno
de Azeredo. Pelo menos os deputados federais Romel Anízio e Custódio Mattos
foram beneficiados, além de Paulo Abi-Ackel, filho do relator da CPI do
Mensalão, Ibraim Abi-Ackel, e outros deputados estaduais. Para tentar
justificar a corrupção eleitoral, a SMP&B apresentou notas frias de gráfica
fantasma em nome de laranjas. O presidente da Cemig à época, Carlos Eloi,
que autorizou a transferência, era coordenador da campanha de Eduardo
Azeredo;
5. O Sr. Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Azeredo, moveu contra
ele uma ação por danos morais e materiais sob a justificativa de que teria
contraído dívidas para cobrir gastos da campanha de 1998. Nesta, Mourão
afirma que "no epílogo da campanha existia uma dívida de mais de R$ 20
milhões". Na Justiça Eleitoral, o então candidato declarou o gasto de R$ 8,5
milhões, não tendo apresentado dívida alguma. Dá-se, então, como assumiram o
próprio senador Eduardo Azeredo, presidente do PSDB Nacional, e Nárcio
Rodrigues, que preside o estadual, o uso inequívoco de um imenso caixa dois
via empresas de Marcos Valério. A pendenga só teve fim depois que Marcos
Valério pagou a dívida do senador com o tesoureiro. O pagamento foi feito
por meio do cheque número 7683, de R$ 700 mil (bem inferior à quantia de
deputados que hoje respondem em Brasília no Conselho de Ética), emitido por
Marcos Valério em 18 de setembro de 2002. O dinheiro saiu de uma conta
mantida pelo casal (Valério e Renilda Santiago, sua esposa) na agência
Assembléia do Banco Rural em Belo Horizonte. Nos autos do processo que corre
na Justiça há um recibo de Mourão acusando a quitação do débito.
Coincidentemente, o acerto que Valério fez com Mourão em nome de Azeredo
ocorreu numa época em que o senador e o publicitário andaram se comunicando
regularmente (53 ligações telefônicas, segundo a quebra de sigilo telefônico
de Valério). Apesar do acordo firmado em 2002, Cláudio Mourão voltou à carga
contra o senador este ano, ingressando no STF, em 28 de março, com uma ação
de indenização por danos materiais e morais. O novo processo de Mourão teve
um desfecho igualmente suspeito. Misteriosamente, o ex-tesoureiro retirou a
ação, numa decisão tomada em 12 de agosto, semanas após o surgimento dos
documentos que apontavam as primeiras ligações de Azeredo com Marcos
Valério.
6. O Sr. Nilton Monteiro, que participou, à época, da campanha de Azeredo,
denuncia que o valor total das contas da mesma chegou ao valor de R$ 53
milhões. Ele apresentou os 'docs' bancários dos repasses aos políticos
ligados a Azeredo e tem várias outras denúncias esclarecedoras do
"tucanoduto" em Minas Gerais. O próprio Marcos Valério disse em seu
depoimento à CPI que existem, além dos já apresentados, nomes "graúdos" de
outros receptores dos recursos. A bancada do PT deve pressionar a CPI para
marcar a data do depoimento do Sr. Nilton Monteiro. Ele quer contribuir.
Deve também ser ouvido novamente o Sr. Cláudio Mourão, que mentiu à CPI. O
documento apresentado pelo Sr. Nilton, diferentemente do que afirmou Mourão,
é verdadeiro, como demonstrou reportagem da revista Isto É.
7. O Sr. Rogério Tolentino integrou a corte do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais. Após sua saída do TRE, tornou-se advogado de Marcos Valério
e sócio do mesmo na empresa "Tolentino e Melo Assessoria Empresarial". Ele
agiu, enquanto juiz eleitoral, influenciado por suas relações com Valério,
inclusive na votação da prestação de contas da campanha do ex-governador, o
que pode vir a anulá-la;
8. Para tentar esclarecer os fatos, apresentamos na Assembléia Legislativa
de Minas Gerais pedido de instalação de uma CPI para apuração de contratos
firmados entre as empresas SMP&B Comunicações e DNA Propaganda e outras
agências com órgãos públicos em Minas Gerais. A mesma não pôde ser instalada
por não termos conseguido recolher o número de assinaturas necessárias, pois
os deputados do PSDB, PFL e aliados do governador Aécio Neves não quiseram
aderir. Além disto, toda a documentação foi entregue ao Ministério Público
Estadual, para o promotor Dr. Leonardo Barbabela (31 - 3250.5046 / 5036) e
ao Ministério Público Federal, nas mãos do Dr. Eduardo Morato Fonseca (31 -
2123-9001)
Ressalto que não procedem os argumentos de que tudo se passou em 1998 e o
senador foi eleito em 2002. O cheque de R$ 700 mil para "calar a boca" do
Sr. Mourão foi de setembro de 2002, próximo à eleição, quando tanto Hélio
Costa (PMDB) como Tilden Santiago (PT) se aproximavam de Azeredo nas
pesquisas. Apertado, pediu apoio de Marcos Valério para garantir o silêncio
do tesoureiro. Certamente, caso a denúncia viesse à tona naquele ano, quem
estaria ocupando a vaga no Senado não seria o ex-governador Eduardo Azeredo.
As informações aqui expostas já foram remetidas ao Sr. Osmar Serraglio e
tentativas de agendar reunião foram feitas. Porém, não obtive resposta
alguma. Restou-me parecer que o relator somente deseja investigar o PT,
deixando de lado o que concerne aos tucanos e assando, assim, uma "grande
pizza".
Por tudo isto, o PT tem de solicitar à Comissão de Ética do Senado a
cassação do senador Eduardo Azeredo por ser comprovado seu envolvimento com
caixa 2, via Marcos Valério, com uso e abuso de dinheiro público. O
corporativismo ou justificativa de "governabilidade" da nossa bancada no
Senado, ou receio de revide, não pode impedir o Partido de cumprir seu
dever.
Me permitam os senadores petistas alertá-los para o fato de que devem reagir
e não se acovardar frente aos arroubos tucanos. O Sr. Artur Virgílio, que
ameaçou dar uma surra no presidente, precisa ser investigado. Pesquisem sua
relação com o Banco do Amazonas e empréstimos pré-eleitorais. A ameaça que
ele está sofrendo é de perder o discurso. Por isto anda tão valente.
Investiguem a estatal mineira Furnas e sua atuação em 2002, o maior caixa 2
com dinheiro público do mundo. Financiamento tucano criminoso. Convoquem o
Sr. Dimas Toledo para depor. Vai voar pena para todo lado! A Polícia Federal
e o Ministério Público sabem do que falam.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para mais detalhes e com
documentos que comprovam tudo o que venho denunciando sobre o senador
Eduardo Azeredo.
Atenciosamente,
Rogério Correia
Deputado Estadual - PT
2º Vice Presidente ALMG
Nacional do PT que encaminhe pedido à Comissão de Ética do Senado Federal
para abertura de processo para cassação do senador Eduardo Azeredo, pelos
motivos que passo a expor.
Como deputado estadual em Minas Gerais, venho denunciando a utilização de
caixa dois com uso irregular de verbas públicas e de recursos provenientes
de empréstimos bancários obtidos, tendo como aval contratos estaduais, na
campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo. Acompanhando o
trabalho das CPIs Nacionais, constatei que as irregularidades cometidas
naquele ano foram feitas pelos mesmos atores de agora: BMG, Banco Rural,
DNA, SMP&B, Marcos Valério, Duda Mendonça e outros.
Passo a remeter resumo das informações que possuo, colocando-me à disposição
para relatá-las em detalhes. Reitero que possuo documentos comprobatórios,
os quais entreguei ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao
Ministério Público Federal.
1. No ano de 1996, após o misterioso falecimento de um dos sócios, Sr.
Maurício Moreira da Silva, e a entrada de Marcos Valério para a sociedade, a
agência SMP&B Propaganda passa a ser denominada SMP&B Comunicação. Com esta
mudança, a empresa deixou de ser exclusivamente uma elaboradora de
propagandas e passou a atuar na obtenção de recursos para campanhas
eleitorais;
2. Entre os dias 25 de maio e 4 de setembro de 1998, o governo do Estado de
Minas Gerais promoveu a transferência de R$ 3 milhões para a empresa SMP&B,
com conta no Banco Rural. O dinheiro foi repassado através de dois órgãos da
administração indireta do Estado de Minas Gerais, as estatais Copasa e
Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig). A referida importância foi
utilizada para patrocinar o evento denominado "Enduro da Independência",
realizado pelo Estado com os trabalhos da SMP&B. O Ministério Público
Estadual entrou com ação civil pública por atos de improbidade
administrativa contra o Sr. Eduardo Azeredo e outros dez réus, que foi
acolhida e tramitou no Superior Tribunal Federal, retornando recentemente a
Minas Gerais para julgamento no Tribunal de Justiça. Não houve licitação e
não há comprovação de serviços de publicidade prestados;
3. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) efetuou diversos
pagamentos à SMP&B Comunicação em 1998 no valor total de R$ 2.182.512,72.
Data Valor em Reais
19/6/1998 R$ 57.500,00
4/8/1998 R$ 75.000,00
7/10/1998 R$ 65.613,25
21/10/1998 R$ 1.673.981,90¹
9/12/1998 R$ 53.713,05
18/12/1998 R$ 121.000,00
5/2/1999 R$ 60.704,52
7/11/1999 R$ 75.000,00
-----------------------------------------
¹Valor dividido em quatro pagamentos distintos, efetuados na referida data.
4. Em 22 de outubro, a SMP&B efetuou vários pagamentos a políticos ligados
ao ex-governador Eduardo Azeredo. Os mesmos são comprovados por 'docs' do
Banco de Crédito Nacional e totalizam R$ 1.162.459,28. Ressalta-se também
que foram feitos, através de 'docs' do Banco Rural, no dia 28 de setembro de
1998, à véspera do primeiro turno, depósitos que totalizam R$ 718.025,00, a
pessoas também ligadas ao PSDB, PFL e aliados, com dinheiro proveniente da
conta da SMP&B. Os destinatários dos valores foram apresentados por Marcos
Valério, no dia 9 de agosto deste ano, à CPI do Mensalão. Ou seja, no dia
21, a Cemig repassou à SMP&B o valor de R$ 1.673.981,90 e a empresa, no dia
seguinte, o distribuiu a políticos para ajudar na campanha de segundo turno
de Azeredo. Pelo menos os deputados federais Romel Anízio e Custódio Mattos
foram beneficiados, além de Paulo Abi-Ackel, filho do relator da CPI do
Mensalão, Ibraim Abi-Ackel, e outros deputados estaduais. Para tentar
justificar a corrupção eleitoral, a SMP&B apresentou notas frias de gráfica
fantasma em nome de laranjas. O presidente da Cemig à época, Carlos Eloi,
que autorizou a transferência, era coordenador da campanha de Eduardo
Azeredo;
5. O Sr. Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Azeredo, moveu contra
ele uma ação por danos morais e materiais sob a justificativa de que teria
contraído dívidas para cobrir gastos da campanha de 1998. Nesta, Mourão
afirma que "no epílogo da campanha existia uma dívida de mais de R$ 20
milhões". Na Justiça Eleitoral, o então candidato declarou o gasto de R$ 8,5
milhões, não tendo apresentado dívida alguma. Dá-se, então, como assumiram o
próprio senador Eduardo Azeredo, presidente do PSDB Nacional, e Nárcio
Rodrigues, que preside o estadual, o uso inequívoco de um imenso caixa dois
via empresas de Marcos Valério. A pendenga só teve fim depois que Marcos
Valério pagou a dívida do senador com o tesoureiro. O pagamento foi feito
por meio do cheque número 7683, de R$ 700 mil (bem inferior à quantia de
deputados que hoje respondem em Brasília no Conselho de Ética), emitido por
Marcos Valério em 18 de setembro de 2002. O dinheiro saiu de uma conta
mantida pelo casal (Valério e Renilda Santiago, sua esposa) na agência
Assembléia do Banco Rural em Belo Horizonte. Nos autos do processo que corre
na Justiça há um recibo de Mourão acusando a quitação do débito.
Coincidentemente, o acerto que Valério fez com Mourão em nome de Azeredo
ocorreu numa época em que o senador e o publicitário andaram se comunicando
regularmente (53 ligações telefônicas, segundo a quebra de sigilo telefônico
de Valério). Apesar do acordo firmado em 2002, Cláudio Mourão voltou à carga
contra o senador este ano, ingressando no STF, em 28 de março, com uma ação
de indenização por danos materiais e morais. O novo processo de Mourão teve
um desfecho igualmente suspeito. Misteriosamente, o ex-tesoureiro retirou a
ação, numa decisão tomada em 12 de agosto, semanas após o surgimento dos
documentos que apontavam as primeiras ligações de Azeredo com Marcos
Valério.
6. O Sr. Nilton Monteiro, que participou, à época, da campanha de Azeredo,
denuncia que o valor total das contas da mesma chegou ao valor de R$ 53
milhões. Ele apresentou os 'docs' bancários dos repasses aos políticos
ligados a Azeredo e tem várias outras denúncias esclarecedoras do
"tucanoduto" em Minas Gerais. O próprio Marcos Valério disse em seu
depoimento à CPI que existem, além dos já apresentados, nomes "graúdos" de
outros receptores dos recursos. A bancada do PT deve pressionar a CPI para
marcar a data do depoimento do Sr. Nilton Monteiro. Ele quer contribuir.
Deve também ser ouvido novamente o Sr. Cláudio Mourão, que mentiu à CPI. O
documento apresentado pelo Sr. Nilton, diferentemente do que afirmou Mourão,
é verdadeiro, como demonstrou reportagem da revista Isto É.
7. O Sr. Rogério Tolentino integrou a corte do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais. Após sua saída do TRE, tornou-se advogado de Marcos Valério
e sócio do mesmo na empresa "Tolentino e Melo Assessoria Empresarial". Ele
agiu, enquanto juiz eleitoral, influenciado por suas relações com Valério,
inclusive na votação da prestação de contas da campanha do ex-governador, o
que pode vir a anulá-la;
8. Para tentar esclarecer os fatos, apresentamos na Assembléia Legislativa
de Minas Gerais pedido de instalação de uma CPI para apuração de contratos
firmados entre as empresas SMP&B Comunicações e DNA Propaganda e outras
agências com órgãos públicos em Minas Gerais. A mesma não pôde ser instalada
por não termos conseguido recolher o número de assinaturas necessárias, pois
os deputados do PSDB, PFL e aliados do governador Aécio Neves não quiseram
aderir. Além disto, toda a documentação foi entregue ao Ministério Público
Estadual, para o promotor Dr. Leonardo Barbabela (31 - 3250.5046 / 5036) e
ao Ministério Público Federal, nas mãos do Dr. Eduardo Morato Fonseca (31 -
2123-9001)
Ressalto que não procedem os argumentos de que tudo se passou em 1998 e o
senador foi eleito em 2002. O cheque de R$ 700 mil para "calar a boca" do
Sr. Mourão foi de setembro de 2002, próximo à eleição, quando tanto Hélio
Costa (PMDB) como Tilden Santiago (PT) se aproximavam de Azeredo nas
pesquisas. Apertado, pediu apoio de Marcos Valério para garantir o silêncio
do tesoureiro. Certamente, caso a denúncia viesse à tona naquele ano, quem
estaria ocupando a vaga no Senado não seria o ex-governador Eduardo Azeredo.
As informações aqui expostas já foram remetidas ao Sr. Osmar Serraglio e
tentativas de agendar reunião foram feitas. Porém, não obtive resposta
alguma. Restou-me parecer que o relator somente deseja investigar o PT,
deixando de lado o que concerne aos tucanos e assando, assim, uma "grande
pizza".
Por tudo isto, o PT tem de solicitar à Comissão de Ética do Senado a
cassação do senador Eduardo Azeredo por ser comprovado seu envolvimento com
caixa 2, via Marcos Valério, com uso e abuso de dinheiro público. O
corporativismo ou justificativa de "governabilidade" da nossa bancada no
Senado, ou receio de revide, não pode impedir o Partido de cumprir seu
dever.
Me permitam os senadores petistas alertá-los para o fato de que devem reagir
e não se acovardar frente aos arroubos tucanos. O Sr. Artur Virgílio, que
ameaçou dar uma surra no presidente, precisa ser investigado. Pesquisem sua
relação com o Banco do Amazonas e empréstimos pré-eleitorais. A ameaça que
ele está sofrendo é de perder o discurso. Por isto anda tão valente.
Investiguem a estatal mineira Furnas e sua atuação em 2002, o maior caixa 2
com dinheiro público do mundo. Financiamento tucano criminoso. Convoquem o
Sr. Dimas Toledo para depor. Vai voar pena para todo lado! A Polícia Federal
e o Ministério Público sabem do que falam.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para mais detalhes e com
documentos que comprovam tudo o que venho denunciando sobre o senador
Eduardo Azeredo.
Atenciosamente,
Rogério Correia
Deputado Estadual - PT
2º Vice Presidente ALMG
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