Demolindo as matérias do Valor Econômico pró-Serra desta segunda, 10/11/2008

Demolindo as matérias do Valor Econômico pró-Serra desta segunda, 10/11/2008

Seguem abaixo duas matérias publicadas pelo Valor Econômico (cadernos Brasil e A) desta segunda-feira,10/11/2008, respaldando a candidatura Serra para 2010, comportamento este assumido por quase a totalidade da mídia brasileira.
São precedidas de uma análise do companheiro Eduardo Marques, da assessoria econômica da Liderança do PT na Assembléia paulista, que contesta os números citados pelo jornal.

Caros amigos (as):

Realmente a tal convergência de opiniões da mídia nativa está se dando rapidamente em torno de Serra. "Não querem cometer os erros de 2006".
Os números apresentados pela matéria do Valor Econômico não batem de forma alguma.
Além do fato de que o PAC não se resume apenas a investimentos do Orçamento da União, a comparação feita pelo Jornal, provavelmente, acrescenta os recursos investidos pelas empresas estatais paulistas (Metrô/CDHU/Sabesp), mas não inclui os investimentos das empresas estatais federais (Petrobrás/Eletrobrás, etc.). Desde já destacamos que o Sistema de Gerenciamento do Orçamento do Estado não nos permite analisar os investimentos efetuados pelas estatais paulistas. Como todas elas, com exceção da Sabesp, dependem dos repasses do Tesouro Paulista (através das inversões financeiras), os valores não podem diferir muito do quadro comparativo abaixo apresentado.

Neste caso, estamos utilizando as mesmas bases comparativas, com os seguintes parâmetros:
a) valores obtidos nos relatórios do Segundo Quadrimestre da LRF (até agosto de 2008), bem como coerentes com o SIAF (Federal) e o SIGEO (Estadual);
b) valores apenas constantes dos Orçamentos Diretos da União e do Estado de SP;
c) investimentos considerados = investimentos diretos + inversões financeiras;

Conforme veremos, os recursos executados em 2008 não são aqueles apresentados pela matéria do jornal. Os valores empenhados no PAC (sem as empresas estatais federais) é superior aos recursos empenhados pelo Governo Estadual. O percentual dos investimentos liquidados pelo Governo Federal, em relação às despesas totais, também é superior aos valores liquidados pelo Governo Estadual.


Eduardo Marques
assessoria de finanças e orçamento - Liderança do PT na ALESP

valores publicados no Relatório da LRF (2o. Quadrimestre 2008) - (em mil R$)

(1) investimentos + inversões financeiras

Governo Federal
empenhado até ago/2008 = 50.738.448
liquidado até ago/2008 = 29.791.743

PAC (apenas orçamento direto da União)*
empenhado até ago/2008 = 10.367.095
liquidado até ago/2008 = 2.196.497

Governo Estadual
empenhado até ago/2008 = 6.423.602
liquidado até ago/2008 = 3.324.255

(2) despesas totais (em mil R$)

Governo Federal
empenhado até ago/2008 = 777.290.106
liquidado até ago/2008 = 534.418.547

Governo Estadual
empenhado até ago/2008 = 75.429.158
liquidado até ago/2008 = 65.739.712

% (1) / (2)

Governo Federal
empenhado até ago/2008 = 6,53%
liquidado até ago/2008 = 5,57%

Governo Estadual
empenhado até ago/2008 = 8,52%
liquidado até ago/2008 = 5,06%

* sem considerar o orçamento-investimento das empresas estatais (Petrobrás / Eletrobrás) - valores do SIAF, obtidos no sistema SIGA do Senado Federal

1ª matéria - caderno Brasil
Valor Econômico - 10/11/2008, segunda

De olho em 2010, Serra investe mais que o PAC

Cristiano Romero, de Brasília

Com uma gestão fiscal agressiva, que combina forte elevação de receitas, sem aumento de impostos, e rígido controle de despesas, o governador José Serra (PSDB) está investindo, em São Paulo, mais do que o governo federal em todo o país com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No ano passado, o governo paulista investiu R$ 9 bilhões, face a R$ 8 bilhões gastos efetivamente pela União com o PAC. Neste ano, está desembolsando R$ 12,7 bilhões - até outubro, segundo dados oficiais, o governo federal havia liberado apenas R$ 8,2 bilhões para seu programa prioritário.
Quando assumiu o cargo, em janeiro de 2007, Serra constatou que São Paulo tinha capacidade limitada de investimento - algo entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano em recursos do orçamento fiscal, ou seja, sem levar em conta o dinheiro das estatais. Por essa razão, o governador procurou rapidamente criar fontes alternativas. Em menos de dois anos, obteve R$ 17,7 bilhões adicionais a partir de cinco medidas específicas.
A primeira delas foi a venda à Nossa Caixa , por R$ 2 bilhões, da folha de pagamento do funcionalismo estadual. Depois, aproveitando-se do fato de ter herdado do antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB), as contas do Estado em ordem, Serra solicitou ao Ministério da Fazenda autorização para tomar R$ 6,7 bilhões em novos empréstimos. A Fazenda e o Senado Federal aprovaram o pleito do Estado.
No fim do ano passado, o governo paulista engordou o caixa com mais R$ 2 bilhões ao licitar, em regime de concessão à iniciativa privada, o trecho Oeste do Rodoanel. No início deste ano, Serra pediu ao governo federal nova autorização para elevar o endividamento, dessa vez em R$ 3,5 bilhões. Novamente, a Fazenda, numa prova de que o governo Lula está cooperando com o adversário político, concordou com a solicitação, que, para entrar em vigor, depende agora da aprovação do Senado. Em conversas com assessores e amigos, Serra diz que é grato ao empenho e à correção do ministro Guido Mantega no atendimento a suas reivindicações.
Os recursos de São Paulo devem crescer nas próximas semanas e meses, com a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil , uma operação que poderá render quase R$ 5 bilhões ao governo paulista, dono de 71% do capital daquele banco estatal, e com a privatização da Companhia Energética de São Paulo ( Cesp ), medida que ainda depende de decisão do governo federal - como o prazo de concessão de duas usinas da estatal paulista expira em 2015, Serra solicitou prorrogação da licença, do contrário, não haverá interesse de investidores privados no negócio; como há 18 usinas e 37 distribuidoras de energia na mesma situação, o governo Lula decidiu estudar uma regra geral e encaminhá-la ao Congresso Nacional.
Outros recursos para investimento estão vindo da gestão do caixa do governo de São Paulo no dia-a-dia. Serra controla com mão-de-ferro os gastos com pessoal, que cresceram, de janeiro a agosto, apenas 1,7% em termos reais - essa postura tem lhe rendido inúmeras e ruidosas greves de funcionários, como a dos policiais civis, que terminou em conflito com a Polícia Militar.
A política salarial leva em conta os resultados de cada unidade gestora. "Na área de Educação, vamos avaliar não o processo, mas o resultado. As crianças estão aprendendo? Se estiverem, todos daquela unidade escolar serão remunerados com base em resultados", explicou, em entrevista ao Valor, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo. "Não permitimos um descolamento em relação à despesa com pessoal e encargos sociais."
Em outra ponta, o governador aposta no aumento da arrecadação sem criar impostos ou elevar alíquotas (a receita tributária avançou, nos primeiros oito meses do ano, 13,5% acima da inflação) e coloca a máquina para gastar (a despesa corrente total subiu 7,2% no mesmo período, com destaque para os investimentos, que avançaram 11,6% em termos reais).
"Desde que assumimos, temos procurado ampliar as receitas e promover ações para redução de despesa, de tal maneira a criar um espaço importante para investimentos, em especial, em infra-estrutura", disse o secretário da Fazenda. "O governo de São Paulo tem que fazer a sua parte no crescimento do Estado. Focou em duas questões importantes para apoiar o desenvolvimento: infra-estrutura e qualificação da mão-de-obra", explicou o secretário de Planejamento, Francisco Luna.
Para reduzir as despesas, Serra cortou 15% dos cargos em comissão, gerando economia anual de R$ 77 milhões. Renegociou contratos, economizando, segundo Mauro Ricardo, mais de R$ 600 milhões. Além disso, instituiu a contribuição dos servidores para a previdência pública, obrigando ativos, inativos e pensionistas a pagarem 11% sobre seus vencimentos. Em seguida, criou a SPPrev, o instituto que vai administrar não só as aposentadorias dos funcionários do Poder Executivo, mas também as do Legislativo e do Judiciário estaduais. "Nem o governo federal fez isso, apesar de ter tomado a iniciativa de instituir a medida na Constituição", comparou o secretário.
Outro esforço feito para aumentar as receitas foi a realização de uma auditoria em toda a folha de pagamento, medida que reduziu em quase R$ 400 milhões os gastos do Estado com salários que vinham sendo pagos de forma indevida. A exemplo do governo federal, Serra tornou obrigatória a licitação por meio de pregão eletrônico, o que teria provocado, de acordo com Mauro Ricardo, redução de 28% nos preços negociados anteriormente.
Do lado da receita tributária, o governo estadual promoveu um amplo programa de parcelamento de débitos - R$ 8,4 bilhões já foram renegociados pelos contribuintes, gerando pagamento à vista ao tesouro estadual de R$ 1,1 bilhão. Além disso, Serra instituiu a Nota Fiscal Paulista, um programa inovador que permite aos consumidores receberem de volta 30% do ICMS pago na compra de mercadorias.
"Com esse programa, mantemos o controle do movimento econômico das empresas, combatendo, com isso, a sonegação no comércio varejista. O contribuinte vira parceiro do Estado no acompanhamento do recolhimento do imposto", comentou Mauro Ricardo. No mês passado, a Fazenda estadual fez a primeira devolução semestral, ao custo de R$ 270 milhões, para 13 milhões de pessoas, que escolheram onde receber o dinheiro (na conta bancária ou de poupança, na fatura do cartão de crédito ou como crédito para o pagamento do IPVA).
Além dessas medidas, o governo Serra lançou um programa de sorteio de prêmios, ao custo de R$ 1 milhão por mês, para estimular os contribuintes a cobrarem dos comerciantes o fornecimento de nota fiscal. Implantou também o regime de substituição tributária, sistema em que o imposto é pago na indústria, em 13 setores da economia. "A sonegação no varejo leva à sonegação em cadeia. Se o varejo emite nota, também não tem nota contra ele do atacadista nem da indústria", disse o titular da Fazenda estadual.
A contração de novas dívidas só foi possível graças à herança deixada pelo antecessor de Serra, que fez em seu mandato uma gestão fiscal austera. Em 2002, a relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida no Estado de São Paulo era de 2,27, acima, portanto, do teto estabelecido pelo Tesouro Nacional. Quando Serra assumiu, essa relação estava em 1,89. Em agosto deste ano, já havia caído para 1,63 - a tendência nos próximos meses é que ela suba, graças à alta da inflação medida pelo IGP-DI, o indexador das dívidas estaduais.
Mesmo aumentando os gastos correntes, puxados pelos investimentos, o governo estadual está numa situação confortável do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas. A meta de superávit primário exigida pela União para São Paulo é de R$ 4,2 bilhões em 2008. Até agosto, a economia feita já havia chegado a R$ 17,1 bilhões. Amparado nesses números, o governo Serra ampliou em R$ 10,2 bilhões, em dois anos, a capacidade de endividamento do Estado.
"Quando assumimos, graças a uma boa gestão fiscal do governo anterior, identificamos que tínhamos limite suficiente para tomar R$ 6,7 bilhões em novos empréstimos. Concentramos os pedidos no Banco Mundial, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, no Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e no BNDES . Todos já foram negociados com as entidades internacionais e uma parcela grande dos recursos será usada no próximo ano", detalhou Luna.
A expectativa é investir R$ 18,2 bilhões apenas em 2009, 50% a mais do que está sendo aplicado neste ano. Segundo Mauro Ricardo, a ambição de Serra é elevar a participação dos investimentos nas despesas correntes para 12%. Em 2003, ela era de 4,73%. Em 2008, está chegando a 9,38% e, no ano que vem, se tudo der certo, atingirá 10,82%. Luna não acredita que a crise internacional vá prejudicar os planos de investimento, porque a maioria dos recursos virá de organismos internacionais.
"Sempre que se faz o orçamento, primeiro, colocam-se as despesas correntes, depois o que sobra é jogado para investimento. A partir deste ano, estamos fazendo o contrário. Agora temos metas de investimentos e a sobra vai para as despesas correntes", assegurou Mauro Ricardo.
Além de privatizar, por meio de concessões e alienação, o governo Serra está recorrendo a Parcerias Público-Privadas (PPPs) para tocar obras e projetos nos quais o setor privado não tem interesse. O primeiro projeto foi o da Linha 4 do Metrô. "O Estado constrói a linha e o setor privado compra os trens e opera", contou Luna.
Em Taiaçupeba, distrito de Mogi das Cruzes (SP), a Sabesp , a companhia estadual de água e esgoto, firmou PPP com uma empresa para explorar e produzir água, vendendo-a, por atacado, à própria estatal, por um preço pré-estabelecido. Até o fim do ano, o governo pretende lançar os editais, também por meio de PPP, para a reforma de trens antigos e a compra de novos vagões para a linha 8 (Diamante), da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Além disso, planeja o lançamento de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para a região da Baixada Santista.

2ª matéria - caderno A
Valor Econômico - 10/11/2008, segunda

Provável candidato à Presidência da República em 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), trabalha obstinadamente para construir sua plataforma de campanha. Desde que chegou ao Palácio dos Bandeirantes, combina uma gestão fiscal agressiva, para elevar receitas e investimentos, com um rígido controle de despesas, que inclui o arrocho salarial do funcionalismo - origem de algumas greves de servidores.
Com essa política, Serra está investindo em São Paulo mais que o governo federal em todo o país com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é coordenado pela ministra Dilma Rousseff (PT), sua provável adversária em 2010. No ano passado, o governo paulista investiu R$ 9 bilhões e o PAC, R$ 8 bilhões. Neste ano, desembolsou R$ 12,7 bilhões até outubro, enquanto o governo federal liberou apenas R$ 8,2 bilhões para seu programa prioritário.
Ao assumir o governo estadual em 2007, Serra constatou que São Paulo tinha capacidade limitada de investimento - entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano em recursos do orçamento, sem levar em conta o dinheiro das estatais. Por essa razão, procurou rapidamente criar fontes alternativas. Em menos de dois anos, obteve R$ 17,7 bilhões adicionais. Com isso, está elevando em 135%, de R$ 5,9 bilhões para R$ 13,9 bilhões, a média anual de investimento do Estado no período entre 2007 e 2010, quando se consideram inclusive os dispêndios das estatais.
Entre janeiro e agosto, a receita tributária do Estado cresceu 13,5% em termos reais e os gastos correntes avançaram 7,2%, enquanto a despesa com salários e encargos sociais aumentou apenas 1,7%.
Para obter mais recursos, Serra desinterditou o debate das privatizações, rejeitado por seu próprio partido desde a campanha presidencial de Geraldo Alckmin em 2006. Fez concessões à iniciativa privada e reforçou os recursos para investimento. Sua batalha atual é pela venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, com a qual espera arrecadar R$ 5 bilhões para novos investimentos. E também briga para conseguir no governo federal condições para vender a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

Comentário Vera: Eu queria que o Jornal ou alguém pudesse me informar aonde o Serra gastou os 9 Bilhões...... Alguém viu???? Alguém teve noticia? A única coisa que sei, e que vou ter que encarar quase o dobro do Pedágio, quando sair de Bauru pela Marechal Rondon para ir visitar minha família em São Paulo, graças a mais umas privatizações.
E isso porque ainda falta vir o investimento DEM/TUCANO, com a implantação do pedágio nas Marginais ou alguém tem dúvida que isso não vai ocorrer?