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PT pede CPI da Operação Parasitas e da CDHU. Outras 5 comissões continuam paradas
A Bancada do PT divulgou, na última semana (entre 10 e 14/11), que está recolhendo assinaturas entre os deputados da Assembléia Legislativa para protocolar dois pedidos de instalação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) com objetivo de investigar denúncias de fraudes e superfaturamentos em hospitais estaduais e na Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
"É dever constitucional dos deputados fiscalizar o Executivo e, diante das denúncias de desvios de recursos públicos divulgados pela imprensa nas últimas semanas, a Bancada do PT quer a investigação e a apuração de todos os fatos", afirma o líder petista, Roberto Felício.
Investigação conduzida pela Polícia Civil, intitulada Operação Parasitas, levou à prisão cinco empresários acusados de pertencer a uma quadrilha responsável por fraudes em centenas de licitações nos principais hospitais públicos do Estado, entre eles Dante Pazzanese, Pérola Byington e Ipiranga. Estima-se que o esquema tenha desviado R$ 100 milhões nos últimos dois anos.
As notícias apontam que os empresários teriam corrompido pregoeiros, diretores de enfermagem e de almoxarifado responsáveis pela compra de medicamentos e materiais por meio de pregão eletrônico. "Mais grave ainda, as empresas entregavam produtos de má qualidade, colocando em risco a saúde dos pacientes", ressaltou o deputado Felício.
Irregularidades na CDHU
O outro pedido de CPI da Bancada do PT quer apurar as denúncias de superfaturamento e fraude em contratos celebrados entre a CDHU e as empresas Power (ligada à Tejofran) e Gocil, prestadoras de serviços de vigilância em obras e terrenos da companhia. O desvio apontado soma R$ 38 milhões. Reportagem da Folha de S. Paulo apontou que o preço pago pelo CDHU às empresas, por homem/hora (R$ 8,33), estava muito acima da média à época no mercado (R$ 4,12).
Os contratos foram celebrados de 1996 a 1999 e os primeiros levantamentos promovidos pelo Ministério Público dão conta de que Mário Covas Neto, o “Zuzinha”, teria atuado como lobista em favor das empresas Power e Gocil. Antonio Dias Felipe, dono da Power, é padrinho de casamento de “Zuzinha”.
CPIs instaladas continuam paradas na Assembléia
Dia 9 de novembro completou-se dois meses que cinco novas CPIs foram oficialmente instaladas na Assembléia Legislativa e até agora só aconteceu a reunião de instalação, mas nem sequer foram eleitos os seus presidentes. Nas atas da reunião constam a mesma decisão: “Pelo Presidente da reunião (de instalação), com a anuência de todos os presentes, foi acatada a solicitação de adiamento para uma data a ser oportunamente agendada.”
As CPIs têm prazo de 120 dias para conclusão dos seus trabalhos. No caso dessas cinco CPIs, os deputados paulistas terão apenas 60 dias para exercerem uma das formas mais importantes de sua função fiscalizadora, que tem até poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.
As cinco CPIs instaladas
1. Santas Casas - CPI com a finalidade de "investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado de São Paulo"
2. Operadoras de seguro – com a finalidade de "investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro"
3. Febre aftosa - com a finalidade de "apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal para o Estado de São Paulo, principalmente no sentido de combate à febre aftosa"
4. Direitos autorais - com a finalidade de "investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referentes ao eventual abuso bem como à falta de critérios na cobrança de direitos autorais",
5. Contaminações ambientais - com a finalidade de "investigar denúncias sobre contaminações ambientais"
Fonte: De Olho nos Deputados
Comentário: Faltam também a abertura das CPIs da Alstom, do Buraco do Metro..... e não esquecer do Serra na participação das Sanguessugas.
A Bancada do PT divulgou, na última semana (entre 10 e 14/11), que está recolhendo assinaturas entre os deputados da Assembléia Legislativa para protocolar dois pedidos de instalação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) com objetivo de investigar denúncias de fraudes e superfaturamentos em hospitais estaduais e na Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
"É dever constitucional dos deputados fiscalizar o Executivo e, diante das denúncias de desvios de recursos públicos divulgados pela imprensa nas últimas semanas, a Bancada do PT quer a investigação e a apuração de todos os fatos", afirma o líder petista, Roberto Felício.
Investigação conduzida pela Polícia Civil, intitulada Operação Parasitas, levou à prisão cinco empresários acusados de pertencer a uma quadrilha responsável por fraudes em centenas de licitações nos principais hospitais públicos do Estado, entre eles Dante Pazzanese, Pérola Byington e Ipiranga. Estima-se que o esquema tenha desviado R$ 100 milhões nos últimos dois anos.
As notícias apontam que os empresários teriam corrompido pregoeiros, diretores de enfermagem e de almoxarifado responsáveis pela compra de medicamentos e materiais por meio de pregão eletrônico. "Mais grave ainda, as empresas entregavam produtos de má qualidade, colocando em risco a saúde dos pacientes", ressaltou o deputado Felício.
Irregularidades na CDHU
O outro pedido de CPI da Bancada do PT quer apurar as denúncias de superfaturamento e fraude em contratos celebrados entre a CDHU e as empresas Power (ligada à Tejofran) e Gocil, prestadoras de serviços de vigilância em obras e terrenos da companhia. O desvio apontado soma R$ 38 milhões. Reportagem da Folha de S. Paulo apontou que o preço pago pelo CDHU às empresas, por homem/hora (R$ 8,33), estava muito acima da média à época no mercado (R$ 4,12).
Os contratos foram celebrados de 1996 a 1999 e os primeiros levantamentos promovidos pelo Ministério Público dão conta de que Mário Covas Neto, o “Zuzinha”, teria atuado como lobista em favor das empresas Power e Gocil. Antonio Dias Felipe, dono da Power, é padrinho de casamento de “Zuzinha”.
CPIs instaladas continuam paradas na Assembléia
Dia 9 de novembro completou-se dois meses que cinco novas CPIs foram oficialmente instaladas na Assembléia Legislativa e até agora só aconteceu a reunião de instalação, mas nem sequer foram eleitos os seus presidentes. Nas atas da reunião constam a mesma decisão: “Pelo Presidente da reunião (de instalação), com a anuência de todos os presentes, foi acatada a solicitação de adiamento para uma data a ser oportunamente agendada.”
As CPIs têm prazo de 120 dias para conclusão dos seus trabalhos. No caso dessas cinco CPIs, os deputados paulistas terão apenas 60 dias para exercerem uma das formas mais importantes de sua função fiscalizadora, que tem até poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.
As cinco CPIs instaladas
1. Santas Casas - CPI com a finalidade de "investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado de São Paulo"
2. Operadoras de seguro – com a finalidade de "investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro"
3. Febre aftosa - com a finalidade de "apurar a forma como o Governo Federal tem repassado os recursos destinados à Defesa Animal e Vegetal para o Estado de São Paulo, principalmente no sentido de combate à febre aftosa"
4. Direitos autorais - com a finalidade de "investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referentes ao eventual abuso bem como à falta de critérios na cobrança de direitos autorais",
5. Contaminações ambientais - com a finalidade de "investigar denúncias sobre contaminações ambientais"
Fonte: De Olho nos Deputados
Comentário: Faltam também a abertura das CPIs da Alstom, do Buraco do Metro..... e não esquecer do Serra na participação das Sanguessugas.
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