São Paulo é a capital mais endividada do país

São Paulo é a capital mais endividada do país

A capital paulista concentrou, em 2007, o maior montante de dívida em relação à sua receita, chegando ao patamar de 199% em débitos. O número posicionou o município como detentor do maior grau de endividamento do Brasil, no longo prazo, em comparação com outras capitais brasileiras. Os números devem causar grande constrangimento para a dupla Serra/Kassab, o atual governador do Estado e o atual prefeito administraram a cidade nos últimos quatro anos e passaram a recente campanha eleitoral fazendo pose de bons administradores enquanto, nos bastidores, a capital paulista se afogava em dívidas.

No ano passado, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município chegou a R$ 18,8 bilhões, mas em contrapartida, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) ultrapassou a cifra de R$ 37,4 bilhões. A DCL é constituída pelos compromissos de pagamento das operações de crédito e de outras dívidas bancárias, além dos restos a pagar processados, que são compromissos orçamentários assumidos em um exercício, mas que são rolados para anos seguintes.

Em relação as capitais, Salvador (81%), Rio de Janeiro (45%) e Belo Horizonte (44%) aparecem logo atrás do município de São Paulo como detentores das maiores dívidas do país no longo prazo. Na outra ponta, Macapá se destaca por possuir um saldo credor de (25%) de sua Receita Corrente Líquida, seguido por Vitória (22%) e Palmas (20%).

Já no curto prazo, em 2002, eram 14 capitais com receitas inferiores as dívidas. Mas em 2007, apenas oito capitais apresentaram insuficiência de caixa. As duas capitais com maior saldo negativo no ano passado foram Belo Horizonte e Salvador. Isto é, as capitais menos capazes de pagar as suas dívidas são Salvador com saldo negativo de 20,5% de sua receita e Belo Horizonte com 16,3% de diferença entre o débito e o crédito.

Os dados constam do estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado ontem, que analisa as finanças das prefeituras do país entre 2002 e 2007. O diagnóstico financeiro foi feito a partir de dados do Finbra, um arquivo disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com os balanços orçamentários e patrimoniais de mais de 90% dos municípios.

A situação financeira dos municípios foi avaliada por dois enfoques distintos: um de curto prazo e outro de médio e longo prazo. No de curto prazo, o conceito utilizado no estudo da CNM para mensurar a habilidade do município de pagar as suas dívidas é a suficiência de caixa, ou seja, a diferença entre os ativos financeiros disponíveis em caixa e as obrigações financeiras assumidas, inclusive, o endividamento feito a partir dos restos a pagar.

Quando os valores em caixa superam as obrigações, o município apresenta suficiência de caixa. Do contrário, apresenta insuficiência. Isto é, a suficiência de caixa mede a capacidade de os recursos em caixa cobrirem principalmente às dívidas procedentes dos restos a pagar processados e não-processados das prefeituras. Já no longo prazo, o estudo avalia a situação financeira pelo grau de endividamento, que é feito mediante a comparação entre a Dívida Consolidada Líquida dos municípios e sua Receita Consolidada Líquida.

Um em cada três municípios está endividado

Segundo a CNM, pouco mais de um terço dos prefeitos do país pode ter problemas financeiros ao final de seus mandatos este ano. Isso porque 33,5% das prefeituras têm problemas de insuficiência de caixa. Em 2002, a situação era ainda pior - metade das prefeituras brasileiras tinha problemas com escassez de recursos em caixa para honrar as despesas do exercício.

Ainda de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, esses dados podem sofrer uma queda em 2009 devido à crise financeira mundial. O alerta é que a situação financeira das prefeituras pode se agravar caso a conjuntura econômica global interfira sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o imposto de produtos industrializados (IPI) e a transferência constitucional para as prefeituras, composta de 23,5% da arrecadação do imposto de renda (IR).

No total, a suficiência de caixa dos municípios brasileiros, ao final de 2007, somava R$ 14,6 bilhões. No ano passado, dos 5.234 municípios presentes no Finbra, somente 17 tinham dívidas acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,2 vezes a sua Receita Corrente Líquida. Um fator positivo é que quase a metade dos municípios não possuía dívidas e ainda era credor, ou seja, tinham recursos sobrando em caixa.

Em uma lista com 17 municípios brasileiros que em 2007 apresentaram DCL maior que 120% de sua RCL, a maior parte (sete) pertenciam ao estado da Paraíba, três ao estado de São Paulo e três da Bahia. Mas a maior variação considerando a receita corrente sobre a dívida consolidada é do município de Ribeirão Preto, em São Paulo, que apresenta taxa de 239%.


Fonte: Contas Abertas / Amanda Costa

Reproduzido do Vermelho