As informações são da Hora do Povo
De acordo com César Callegari, a "queda vertiginosa na qualidade da Educação em São Paulo" se deve ao contínuo desvio das verbas garantidas na Constituição implementado pelo PSDB, à desintegração das escolas por séries, à adoção pela rede estadual da progressão continuada, ao corte de bilhões de horas aula da grade curricular e à municipalização do ensino.
"De 1995 até 2003 os indicadores de Educação no Estado de São Paulo são todos declinantes. O que explica essa queda na qualidade de ensino foram os quase dez anos de políticas educacionais equivocadas", denunciou César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação e que presidiu a CPI da Assembléia Legislativa de São Paulo que apurou o desmonte na Educação no Estado. Os parlamentares condenaram o governo tucano a reembolsar os R$ 4,2 bilhões que haviam sido desviados do ensino paulista.
Segundo Callegari, os sucessivos governos do PSDB conseguiram devastar o que era modelo de Educação no país basicamente com cinco golpes: desvio de verbas, separação das escolas por séries, adoção da progressão continuada, corte de bilhões de aulas da grade curricular e a municipalização do ensino.
Logo no início do governo de Mário Covas, a primeira medida contra a Educação foi, justamente, quando "o governo decidiu separar as escolas, que antigamente eram integradas, e as dividiu em escolas de 1ª a 4ª série, de 5ª a 8ª e outras de ensino médio. Isso provocou muitos traumas tanto na condição de ensino quanto na condição de aprendizagem das crianças e dos jovens", destacou Callegari.
Depois disso o desmonte não parou. "Neste período viveu-se uma impressionante sonegação de recursos obrigatórios da área da educação. A CPI da Educação, que presidi na Assembléia Legislativa, apurou que, até o ano 2000, aproximadamente, o governo de São Paulo sonegou - deixou de aplicar na Educação - R$ 4,2 bilhões. Essa falta de recurso acabou significando precariedade na qualidade da Educação", denunciou.
Ao invés de destinar no mínimo 30% da arrecadação de impostos para a Educação, como garante a Constituição, o governo tucano destinou para a pasta 24,33% (1995), 23,01% (1996), 22,88% (1997), 19,86% (1998) e 23,10% (1999). Para mascarar as contas públicas, o governo do PSDB basicamente armou um esquema que contabilizava duas vezes as mesmas despesas. Entrava no orçamento da Educação despesas como o pagamento dos aposentados – que têm dotação orçamentária específica na Secretaria de Seguridade Social, sendo custeadas pelos professores ao longo das suas vidas –, verba para a TV Cultura, e pasmem, R$ 370 milhões da Educação para despesas do Jardim Zoológico. E ainda, R$ 600 milhões do salário-educação, que obrigatoriamente devem ser aplicados na Educação, foram desviados para pagamento de empréstimos. Este mesmo orçamento que destinou R$ 5 (isso mesmo 5 reais) para segurança das escolas e demitiu 4,8 mil seguranças escolares.
Outro aspecto que desestruturou o sistema educacional destacado pelo ex-deputado, foi a forma como foi adotada a progressão continuada. Segundo o educador, "a progressão continuada se traduziu, na maior parte das escolas de São Paulo, como aprovação automática dos alunos. Sem nenhum tipo de apreço à qualidade, ao esforço educacional, tanto dos professores quanto dos alunos".
Atrelado a isso, "a brutal redução da grade curricular, principalmente dos currículos do Ensino Médio" custou aos alunos paulistas "bilhões de aulas de história, geografia, biologia, química, física" e eliminou do currículo as matérias de sociologia e filosofia. "Quando você retira conteúdos que são contextualizantes, que permite que as pessoas tenham uma visão critica do próprio processo de aprendizagem e da origem do conhecimento, de como ele se articula com as outras coisas, tanto português como matemáticas ficam sem sentido".
A queda na qualidade do ensino foi demonstrada no preocupante resultado do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003. Na prova, que avalia alunos de todo país da 4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, em português e matemática, 70% dos alunos de São Paulo apresentavam conhecimentos críticos e muito críticos em matemática. Segundo Inep, que elabora e aplica a prova, isso significa que os alunos não conseguiram, por exemplo, identificar uma operação de soma ou subtração envolvida num problema ou não sabem o significado geométrico de figuras simples. E na prova de português, apenas 1,8% dos alunos do 3º ano do ensino médio estadual paulista apresentaram desempenho considerado adequado.
De acordo com Callegari, "foi também exatamente nesse período, de 1995 para cá, que foi implantada a municipalização do ensino. Foi uma política deliberada do governo do Estado de São Paulo que praticamente empurrou quase dois milhões de alunos que estudavam em escolas estaduais para que eles fossem atendidos pelas prefeituras". Segundo ele, esse processo foi "turbinado" pela existência do Fundef, criado em 1996 e que começou a funcionar em 1998, que "transformava cada aluno em unidade monetária". E indo atrás de recursos muitos prefeitos foram atrás de alunos, sem que houvesse condições nos municípios, estruturais e financeiras, para atender tal demanda, o que resultou "em muitos prejuízos na qualidade de ensino. Milhares de professores perderam seus empregos ou foram postos a trabalhar quilômetros de distância de suas casas". "O resultado esta aí, uma queda vertiginosa da qualidade da Educação no Estado de São Paulo", constatou.
"De 1995 até 2003 os indicadores de Educação no Estado de São Paulo são todos declinantes. O que explica essa queda na qualidade de ensino foram os quase dez anos de políticas educacionais equivocadas", denunciou César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação e que presidiu a CPI da Assembléia Legislativa de São Paulo que apurou o desmonte na Educação no Estado. Os parlamentares condenaram o governo tucano a reembolsar os R$ 4,2 bilhões que haviam sido desviados do ensino paulista.
Segundo Callegari, os sucessivos governos do PSDB conseguiram devastar o que era modelo de Educação no país basicamente com cinco golpes: desvio de verbas, separação das escolas por séries, adoção da progressão continuada, corte de bilhões de aulas da grade curricular e a municipalização do ensino.
Logo no início do governo de Mário Covas, a primeira medida contra a Educação foi, justamente, quando "o governo decidiu separar as escolas, que antigamente eram integradas, e as dividiu em escolas de 1ª a 4ª série, de 5ª a 8ª e outras de ensino médio. Isso provocou muitos traumas tanto na condição de ensino quanto na condição de aprendizagem das crianças e dos jovens", destacou Callegari.
Depois disso o desmonte não parou. "Neste período viveu-se uma impressionante sonegação de recursos obrigatórios da área da educação. A CPI da Educação, que presidi na Assembléia Legislativa, apurou que, até o ano 2000, aproximadamente, o governo de São Paulo sonegou - deixou de aplicar na Educação - R$ 4,2 bilhões. Essa falta de recurso acabou significando precariedade na qualidade da Educação", denunciou.
Ao invés de destinar no mínimo 30% da arrecadação de impostos para a Educação, como garante a Constituição, o governo tucano destinou para a pasta 24,33% (1995), 23,01% (1996), 22,88% (1997), 19,86% (1998) e 23,10% (1999). Para mascarar as contas públicas, o governo do PSDB basicamente armou um esquema que contabilizava duas vezes as mesmas despesas. Entrava no orçamento da Educação despesas como o pagamento dos aposentados – que têm dotação orçamentária específica na Secretaria de Seguridade Social, sendo custeadas pelos professores ao longo das suas vidas –, verba para a TV Cultura, e pasmem, R$ 370 milhões da Educação para despesas do Jardim Zoológico. E ainda, R$ 600 milhões do salário-educação, que obrigatoriamente devem ser aplicados na Educação, foram desviados para pagamento de empréstimos. Este mesmo orçamento que destinou R$ 5 (isso mesmo 5 reais) para segurança das escolas e demitiu 4,8 mil seguranças escolares.
Outro aspecto que desestruturou o sistema educacional destacado pelo ex-deputado, foi a forma como foi adotada a progressão continuada. Segundo o educador, "a progressão continuada se traduziu, na maior parte das escolas de São Paulo, como aprovação automática dos alunos. Sem nenhum tipo de apreço à qualidade, ao esforço educacional, tanto dos professores quanto dos alunos".
Atrelado a isso, "a brutal redução da grade curricular, principalmente dos currículos do Ensino Médio" custou aos alunos paulistas "bilhões de aulas de história, geografia, biologia, química, física" e eliminou do currículo as matérias de sociologia e filosofia. "Quando você retira conteúdos que são contextualizantes, que permite que as pessoas tenham uma visão critica do próprio processo de aprendizagem e da origem do conhecimento, de como ele se articula com as outras coisas, tanto português como matemáticas ficam sem sentido".
A queda na qualidade do ensino foi demonstrada no preocupante resultado do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003. Na prova, que avalia alunos de todo país da 4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, em português e matemática, 70% dos alunos de São Paulo apresentavam conhecimentos críticos e muito críticos em matemática. Segundo Inep, que elabora e aplica a prova, isso significa que os alunos não conseguiram, por exemplo, identificar uma operação de soma ou subtração envolvida num problema ou não sabem o significado geométrico de figuras simples. E na prova de português, apenas 1,8% dos alunos do 3º ano do ensino médio estadual paulista apresentaram desempenho considerado adequado.
De acordo com Callegari, "foi também exatamente nesse período, de 1995 para cá, que foi implantada a municipalização do ensino. Foi uma política deliberada do governo do Estado de São Paulo que praticamente empurrou quase dois milhões de alunos que estudavam em escolas estaduais para que eles fossem atendidos pelas prefeituras". Segundo ele, esse processo foi "turbinado" pela existência do Fundef, criado em 1996 e que começou a funcionar em 1998, que "transformava cada aluno em unidade monetária". E indo atrás de recursos muitos prefeitos foram atrás de alunos, sem que houvesse condições nos municípios, estruturais e financeiras, para atender tal demanda, o que resultou "em muitos prejuízos na qualidade de ensino. Milhares de professores perderam seus empregos ou foram postos a trabalhar quilômetros de distância de suas casas". "O resultado esta aí, uma queda vertiginosa da qualidade da Educação no Estado de São Paulo", constatou.
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