Mais que um programa de eletrificação, um Programa de Inclusão Social.
Quadro comparativo entre os programas
“Luz no Campo” (Governo FHC) e “Luz para Todos” (Governo Lula).
Inicialmente é importante fazer um registro de mérito ao Governo Fernando Henrique Cardoso e ao Ministério de Minas e Energia da época, que tiveram a sensibilidade de perceber um problema que afligia milhões de brasileiros e de buscar soluções para o problema. Não se pode deixar de reconhecer no Governo Fernando Henrique o mérito da iniciativa.
O que se destaca neste quadro comparativo são as diferenças de concepção entre os programas implementados. São diferenças que decorrem do entendimento de cada Governo sobre qual seria o melhor caminho para o País.
O Programa “Luz no Campo” reproduz a premissa do Governo Fernando Henrique de que a dinâmica do mercado seria bastante para levar o País ao Paraíso.
O Programa “Luz para Todos” reproduz um entendimento de que o futuro de um povo depende da libertação e emancipação desse mesmo povo. É dever do Governo definir diretrizes e apontar caminhos que levem o País a construir um futuro com mais solidariedade e mais equidade social.
O que se destaca neste quadro comparativo são as diferenças de concepção entre os programas implementados. São diferenças que decorrem do entendimento de cada Governo sobre qual seria o melhor caminho para o País.
O Programa “Luz no Campo” reproduz a premissa do Governo Fernando Henrique de que a dinâmica do mercado seria bastante para levar o País ao Paraíso.
O Programa “Luz para Todos” reproduz um entendimento de que o futuro de um povo depende da libertação e emancipação desse mesmo povo. É dever do Governo definir diretrizes e apontar caminhos que levem o País a construir um futuro com mais solidariedade e mais equidade social.
Luz no Campo: Instituído por Decreto Presidencial
Luz para Todos: Legitimado pelo Congresso Nacional
A transformação do Programa em Lei demonstra a determinação do Governo Lula em enfrentar os obstáculos para garantir a todos os brasileiros a “inclusão elétrica”.
Ademais, a transformação em Lei, garante a continuidade do Programa, independentemente do partido que estiver no Governo.
Ademais, a transformação em Lei, garante a continuidade do Programa, independentemente do partido que estiver no Governo.
Luz no Campo: Um programa sem prazo para conclusão.
Luz para Todos: Um programa com meta para conclusão em 2008.
A determinação de data para que todos tenham o acesso à energia elétrica é uma sinalização muito importante para que os excluídos possam renovar as esperanças de poder usufruir o conforto e demais benefícios propiciados pelo serviço.
Luz no Campo: Era um programa das concessionárias. Subordinava-se à lógica de mercado e à lógica do negócio das concessionárias.
Luz para Todos: É um Programa de Governo.
Nasceu com fundo de financiamento próprio, constituído por parte de recursos para subvenção e parte para financiamento.
Ao subordinar-se ao mercado, o “Luz no Campo” perpetuava a perversa lógica que orientou a implantação do setor elétrico brasileiro e que gerou mais de 12 milhões de ”excluídos elétricos” – somente seriam atendidas aquelas regiões ou aqueles consumidores que garantissem a viabilidade econômica.
O “Luz para Todos” colocou as necessidades do ser humano acima das questões econômicas e dos interesses de mercado.
Ao garantir um fundo para cobrir os custos da universalização do meio rural, estava-se garantindo que a condição econômica da concessionária não seria um obstáculo para o Programa. O recurso a título de subvenção econômica foi distribuído de forma a beneficiar mais aquelas concessionárias que pudessem ter um maior impacto tarifário, para que os seus consumidores não fossem prejudicados com aumentos tarifários.
Atualmente, em grande parte do País, notadamente nos estados mais pobres, o programa “Luz para Todos” é o maior projeto em execução.
O “Luz para Todos” colocou as necessidades do ser humano acima das questões econômicas e dos interesses de mercado.
Ao garantir um fundo para cobrir os custos da universalização do meio rural, estava-se garantindo que a condição econômica da concessionária não seria um obstáculo para o Programa. O recurso a título de subvenção econômica foi distribuído de forma a beneficiar mais aquelas concessionárias que pudessem ter um maior impacto tarifário, para que os seus consumidores não fossem prejudicados com aumentos tarifários.
Atualmente, em grande parte do País, notadamente nos estados mais pobres, o programa “Luz para Todos” é o maior projeto em execução.
Luz no Campo: A ordem de implantação obedecia à viabilidade econômica e seguia o tradicional sentido centro-periferias.
Luz para Todos: Decidiu dar prioridade aos cidadãos de mais baixa renda, moradores das regiões mais distantes ou de mais difícil acesso.
O Manual de Operacionalização estabeleceu como critérios para definição de prioridades projetos para eletrificação rural em municípios com índice de atendimento inferior a 0,85 e IDH abaixo da média do Estado.
Estabeleceu o sentido periferias-centro.No Brasil, a implantação da infra-estrutura, o processo de industrialização, a geração de oportunidades, o desenvolvimento, sempre ocorreram no sentido centro-periferia.
Gradativamente, foi-se cristalizando uma realidade na qual temos regiões perfeitamente inseridas no mercado globalizado, com padrão de vida dos mais elevados, e regiões condenadas à exclusão econômica e aos péssimos indicadores de qualidade de vida.
Mesmo nos grandes centros econômicos percebem-se a mesma má distribuição. Em São Paulo, maior cidade do País, encontramos áreas, como a Avenida Paulista, perfeitamente conectadas ao que há de mais moderno no mundo e outras áreas, como a Zona Leste, em que a qualidade de vida equivale à do Haiti, que apresenta um dos piores indicadores do mundo.
Essa realidade foi captada e poeticamente traduzida por Gilberto Gil e Caetano Veloso no refrão “O Haiti é aqui, o Haiti não é aqui” na música “Haiti”.
Ao inverter a lógica da universalização da energia elétrica, estabelecendo o sentido periferia-centro, o Governo Lula dá um passo decisivo para a democratização das oportunidades de desenvolvimento e para uma melhor distribuição de nossas riquezas. É sem dúvida um passo ainda tímido, mas que pode fazer a diferença entre dar ou não dar oportunidade às periferias.
Gradativamente, foi-se cristalizando uma realidade na qual temos regiões perfeitamente inseridas no mercado globalizado, com padrão de vida dos mais elevados, e regiões condenadas à exclusão econômica e aos péssimos indicadores de qualidade de vida.
Mesmo nos grandes centros econômicos percebem-se a mesma má distribuição. Em São Paulo, maior cidade do País, encontramos áreas, como a Avenida Paulista, perfeitamente conectadas ao que há de mais moderno no mundo e outras áreas, como a Zona Leste, em que a qualidade de vida equivale à do Haiti, que apresenta um dos piores indicadores do mundo.
Essa realidade foi captada e poeticamente traduzida por Gilberto Gil e Caetano Veloso no refrão “O Haiti é aqui, o Haiti não é aqui” na música “Haiti”.
Ao inverter a lógica da universalização da energia elétrica, estabelecendo o sentido periferia-centro, o Governo Lula dá um passo decisivo para a democratização das oportunidades de desenvolvimento e para uma melhor distribuição de nossas riquezas. É sem dúvida um passo ainda tímido, mas que pode fazer a diferença entre dar ou não dar oportunidade às periferias.
Luz no Campo: O consumidor entrava com parte dos custos e o Governo Federal, através da Eletrobrás financiava o restante para execução de obras definidas pela concessionária.
Como forma de subsidiar os consumidores, o Programa propunha uma parceria com os Estados da Federação.
Como forma de subsidiar os consumidores, o Programa propunha uma parceria com os Estados da Federação.
Luz para Todos: O consumidor não paga nada pela instalação da rede.
Cabe ao consumidor apenas pagar a “conta de luz”, como todo cidadão brasileiro.
Cabe ao consumidor apenas pagar a “conta de luz”, como todo cidadão brasileiro.
Essa é uma diferença marcante entre os dois programas. No “Luz no Campo” somente teria energia elétrica aquele consumidor que tivesse recursos para cobrir parte dos custos de instalação da rede e, posteriormente, levar do poste mais próximo até dentro de casa.
No “Luz no Campo”, a parceria com o Estados era uma solução interessante que poderia superar o problema dos consumidores que não tivessem condição de custear as instalações das redes.
Entretanto, essa parceria dependia da vontade política dos Estados e do jogo de forças nas Assembléias Legislativas.
Além disso, superadas as dificuldades políticas, não ficavam claros os critérios de definição de quem seriam os beneficiados, deixando uma larga margem para as tradicionais utilizações de compadrio e coronelismo político-eleitoreiro.
O financiamento de parte dos custos de parte dos “sem luz” poderia levar a um problema adicional, beirando à inconstitucionalidade, seriam criadas duas classes de beneficiados com o Programa: aqueles cujas instalações seriam custeados com recursos públicos e aqueles que teriam que arcar com o custeio com recursos próprios.
O “Luz para Todos” percebeu essas dificuldades, e partiu da premissa que um programa de universalização deveria ter critérios que garantissem a todos os beneficiados a universalidade no tratamento.
Compreendeu, também, que garantir o acesso à energia elétrica poderia ser um passo decisivo para retirar as famílias que viviam abaixo da linha da pobreza da condição de “miseráveis definitivos”.
Foi determinante o princípio político de que “é um dever de governo garantir energia elétrica para todos os brasileiros, independentemente de sua condição financeira”.
Cabe um destaque: atualmente existem milhares de pedidos de consumidores atendidos pelo “Luz no Campo”, e que ainda estão pagando o financiamento de suas instalações, para serem transferidos para o “Luz para Todos”.
No “Luz no Campo”, a parceria com o Estados era uma solução interessante que poderia superar o problema dos consumidores que não tivessem condição de custear as instalações das redes.
Entretanto, essa parceria dependia da vontade política dos Estados e do jogo de forças nas Assembléias Legislativas.
Além disso, superadas as dificuldades políticas, não ficavam claros os critérios de definição de quem seriam os beneficiados, deixando uma larga margem para as tradicionais utilizações de compadrio e coronelismo político-eleitoreiro.
O financiamento de parte dos custos de parte dos “sem luz” poderia levar a um problema adicional, beirando à inconstitucionalidade, seriam criadas duas classes de beneficiados com o Programa: aqueles cujas instalações seriam custeados com recursos públicos e aqueles que teriam que arcar com o custeio com recursos próprios.
O “Luz para Todos” percebeu essas dificuldades, e partiu da premissa que um programa de universalização deveria ter critérios que garantissem a todos os beneficiados a universalidade no tratamento.
Compreendeu, também, que garantir o acesso à energia elétrica poderia ser um passo decisivo para retirar as famílias que viviam abaixo da linha da pobreza da condição de “miseráveis definitivos”.
Foi determinante o princípio político de que “é um dever de governo garantir energia elétrica para todos os brasileiros, independentemente de sua condição financeira”.
Cabe um destaque: atualmente existem milhares de pedidos de consumidores atendidos pelo “Luz no Campo”, e que ainda estão pagando o financiamento de suas instalações, para serem transferidos para o “Luz para Todos”.
Luz no Campo: O Programa se encarregava de levar energia até o poste mais próximo, padrão de entrada considerado como “ponto de entrega”.
Dali para dentro de casa, o encargo era das famílias.
Dali para dentro de casa, o encargo era das famílias.
Luz para Todos: O Programa se encarrega de levar energia elétrica até dentro da casa das famílias.
A família recebe um “kit de instalação interno” composto por três pontos de luz e duas tomadas, tudo gratuitamente.
A família recebe um “kit de instalação interno” composto por três pontos de luz e duas tomadas, tudo gratuitamente.
Num País em que milhões de famílias vivem abaixo da linha da miséria, sem condições nem para comprar comida, é de se presumir que essas milhões de famílias não teriam condições de arcar com os custos de uma instalação elétrica, principalmente se levarmos em conta as exigências de padrão por parte das concessionárias.
É possível imaginar situações em que a energia elétrica chegaria até os postes próximos, mas, por não ter recursos, muitas famílias continuariam no escuro.
Tal situação iria agravar o problema e o sentimento de exclusão daqueles que, tendo energia elétrica no poste próximo à sua casa, continuassem “sem luz” por falta de condição financeira.
Compreendendo a delicadeza dessa situação e o aprofundamento da desigualdade que o programa poderia, involuntariamente, causar, o “Luz para Todos” decidiu fazer o serviço completo, ou seja, a universalização só seria concluída quando todos tivessem efetivamente energia elétrica dentro de suas casas.
É possível imaginar situações em que a energia elétrica chegaria até os postes próximos, mas, por não ter recursos, muitas famílias continuariam no escuro.
Tal situação iria agravar o problema e o sentimento de exclusão daqueles que, tendo energia elétrica no poste próximo à sua casa, continuassem “sem luz” por falta de condição financeira.
Compreendendo a delicadeza dessa situação e o aprofundamento da desigualdade que o programa poderia, involuntariamente, causar, o “Luz para Todos” decidiu fazer o serviço completo, ou seja, a universalização só seria concluída quando todos tivessem efetivamente energia elétrica dentro de suas casas.
Luz no Campo: Por “universalização” entendia-se o atendimento às demandas existentes nos cadastros das concessionárias.
Luz para Todos: Por “universalização” entende-se o atendimento a todas as pessoas que ainda não possuem energia elétrica.
Em função dessa diferença no conceito, mesmo depois de declarada a universalização do acesso à energia elétrica no Brasil, ainda restariam milhões de pessoas sem este acesso, seriam os definitivamente “sem Luz”.
É importante compreender que os cadastros das concessionárias levavam em conta apenas as regiões mais próximas dos centros já energizados, para as quais a extensão de rede teria viabilidade econômica. As regiões distantes e de difícil acesso continuariam de fora dos cadastros e dos planos das concessionárias.
É importante compreender que os cadastros das concessionárias levavam em conta apenas as regiões mais próximas dos centros já energizados, para as quais a extensão de rede teria viabilidade econômica. As regiões distantes e de difícil acesso continuariam de fora dos cadastros e dos planos das concessionárias.
Luz no Campo: O programa e o calendário de obras eram definidos pela concessionária, de acordo com sua conveniência.
Luz para Todos: Foi criado um comitê gestor em cada Estado para priorizar todas as demandas por energia elétrica, dentro dos critérios estabelecidos no manual de operacionalização, dentre os quais podemos destacar Projetos de Assentamentos, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Comunidades em Municípios com IDH abaixo da média do Estado, tornando o programa altamente democrático e alcançando comunidades que jamais sonhavam em ter energia elétrica.
Como já mencionado, o “Luz no Campo” subordinava as necessidades humanas ao interesse das concessionárias, enquanto o “Luz para Todos” coloca a dimensão humana acima da dimensão do negócio.
Luz no Campo: Procurou interagir com outros órgãos ou programas do Governo Federal, principalmente INCRA e Comunidade Solidária, assim como instruir as comunidades na utilização de energia elétrica para desenvolver atividades econômicas.
Luz para Todos: Procura interagir com outros Ministérios para, sempre que possível, levar simultaneamente outras ações do Governo Federal, propiciando também o desenvolvimento sustentado da comunidade.
Compreendendo que é dever de governo garantir a democratização do acesso às oportunidades de crescimento, garantir um desenvolvimento sustentável e perseguir permanentemente a elevação dos índices de desenvolvimento humano de cada região do País, o Governo Federal procurou equipar o Programa “Luz para Todos” de forma que, juntamente com o acesso à energia elétrica também se estimulassem a geração de atividades econômicas que levassem independência, dignidade e elevação da qualidade de vida das comunidades.
O “Luz para Todos” é, reconhecidamente, um dos maiores programas de inclusão social do mundo.
Muito mais que o retorno econômico, o Programa “Luz para Todos” considera que o mais importante é perceber um “brilho nos olhos” muito especial em cada um dos beneficiados - o brilho proveniente da conquista da dignidade e da cidadania.
Muito mais que o retorno econômico, o Programa “Luz para Todos” considera que o mais importante é perceber um “brilho nos olhos” muito especial em cada um dos beneficiados - o brilho proveniente da conquista da dignidade e da cidadania.
Delman Ferreira
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