Líder critica quebra de sigilo da Satiagraha
A prisão do banqueiro Daniel Dantas, como desdobramento da Operação Satiagraha, em 8 de julho, ainda não encorajou um debate aprofundado sobre os crimes investigados pela Polícia Federal.
Dantas, o megaespeculador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta - e outros vinte - são acusados por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, gestão fraudulenta e uso de informações privilegiadas.
Mas esse leque de crimes da maior disputa societária do capitalismo brasileiro, protagonizada pelo banco Opportunity, cedeu lugar a debates marginais, todos eles nascidos no rastro daquele 8 de julho. Repousa, num passado remoto, as buscas no fundo falso do apartamento de Dantas, no Rio, e as movimentações financeiras ilegais em Cayman.
Com lastros acadêmicos, nasceram outras questões "nacionais": o uso de algemas, os grampos autorizados pela Justiça e os automóveis dos delegados federais na Satiagraha.
Líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) critica o esquecimento do conteúdo das investigações da PF e não acredita que o Estado Democrático de Direito esteja ameaçado pelos grampos judicialmente autorizados.
- A imensa maioria das circunstâncias tem sido extremamente positiva pra fortalecer o Estado de Direito, na medida que elas estão desbaratando redes de crimes (...) O cara operando como Daniel Dantas opera, contribui, e muito, para enfraquecer o Estado de Direito - avalia Fontana, em entrevista a Terra Magazine.
O deputado petista prossegue:
- Percebi que, quando houve a prisão do Daniel Dantas, se discutiu muito mais se ele deveria ou não ser algemado do que o conteúdo das investigações que levaram à prisão dele.
Para o líder do governo, o pedido de quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, da PF, aprovado na CPI dos Grampos, pode atrapalhar o curso das investigações. O autor do requerimento é o também petista Nelson Pellegrino.
- Por ora, sou contrário à quebra do sigilo da investigação da Satiagraha. Eu acho que se ela veio por tanto tempo em sigilo, deve continuar no mesmo processo. É uma investigação complexa.
Henrique Fontana pondera: no episódio da gravação da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM), o banqueiro Daniel Dantas deve entrar na lista de suspeitos. O líder minimiza os ataques antecipados à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- ...É uma linha de investigação que não pode ser descartada porque, do mesmo jeito que ele (Dantas) tentou corromper e subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão, pra sair do inquérito policial, da mesma forma ele pode ter feito um movimento desse.
Confira a íntegra da entrevista.
Terra Magazine - O senhor se pronunciou sobre o grampo contra o ministro Gilmar Mendes e levantou a hipótese do envolvimento de Daniel Dantas. As conclusões estão apressadas nessa fase inicial?
Henrique Fontana - Quando falei, ponderei mais esta alternativa para mostrar que existe um conjunto de alternativas. Na minha avaliação, é preciso firmeza pra fazer uma investigação de qualidade, mas com equilíbrio. Não temos que partir para a fase acusatória, muito menos condenatória de quem quer que seja, ainda mais da Abin como instituição do País, uma estrutura que presta um serviço importante. Menos ainda o que fez o presidente dos Democratas (Rodrigo Maia), que chegou a falar no impeachment do presidente Lula (risos). Escandaloso. As hipóteses são muitas. Primeiro, se fosse um grampo comandado por alguém da estrutura institucional da Abin, é até contraditório e ridículo, porque o tipo de coisa que foi vazado...
Favorece os interlocutores?
Não compromete ninguém. Então, você vê que o vazamento foi mais para criar uma instabilidade para o governo. O que não quer dizer que não seja grave. Tem um grampo, precisa ser investigado. Agora, quem fez o grampo? Muitas hipóteses.
Como foi executado no contexto da Operação Satiagraha, o grampo pode estar ligado ao grupo de Daniel Dantas? Não há um precendente?
Digo que é uma linha de investigação que não pode ser descartada porque, do mesmo jeito que ele tentou corromper e subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão, pra sair do inquérito policial, da mesma forma ele pode ter feito um movimento desse. É evidente que é uma hipótese. O que eu digo é o seguinte: eu quero esperar a investigação.
Como o senhor avalia o pedido de quebra do sigilo das operações Chacal e Satiagraha, na CPI dos Grampos?
Por ora, sou contrário à quebra do sigilo da investigação da Satiagraha. Eu acho que se ela veio por tanto tempo em sigilo, deve continuar no mesmo processo. É uma investigação complexa, que lida com uma pessoa e suas relações de extremo poder no País, por tudo aquilo que a gente já sabe. Não vejo vantagem em quebrar o sigilo dessa investigação. Pior ainda quebrar esse sigilo dentro do Congresso.
Nesse debate de grampos, pode haver um retrocesso nos procedimentos policiais comuns numa operação como a Satiagraha?
Tenho contribuído com duas opiniões, nesse aspecto. Nós não podemos confundir o mau uso de uma escuta telefônica, que nós chamamos de grampo, com a desqualificação de uma ferramenta investigativa extremamente potente e moderna, quando autorizada judicialmente. Uma ferramenta indispensável. Não se deve restringir a escuta telefônica autorizada judicialmente para contribuir com processos investigativos. Essa é a primeira coisa. A segunda é que o volume de ações que a Polícia Federal e o Ministério Público têm protagonizado no País é muito grande. A imensa maioria das circunstâncias tem sido extremamente positiva pra fortalecer o Estado de Direito, na medida que estão desbaratando redes de crimes. Essas, sim, estão contra o Estado de Direito.
O cara operando como Daniel Dantas opera, contribui, e muito, para enfraquecer o Estado de Direito. Se houve um erro ou deslize, ou ilegalidade, de um cidadão, de um delegado da Polícia Federal, ou se eventualmente a operação mostrar que foi alguém da Abin, outro erro que a oposição comete é acusar essas instituições enquanto instituições. É o erro da generalização. Por exemplo, se um determinado delegado da Polícia Federal decidiu fazer um ato de espetacularidade desnecessário e inadequado, isso não quer dizer que a Polícia Federal age assim. Em minha opinião, é um delírio falar em riscos para o Estado de Direito no Brasil.
Há o desvio do foco dos investigados para os investigadores?
Percebi que, quando houve a prisão do Daniel Dantas, se discutiu muito mais se ele deveria ou não ser algemado do que o conteúdo das investigações que levaram à prisão dele. E eu também tenho feito uma crítica, que não é uma crítica jurídica, porque não é a minha área, mas ouvi essa critica bastante consistente de juristas: o presidente do Supremo errou ao soltar o Daniel Dantas. Qual é meu raciocínio? Uma investigação que dura quatro anos, feita por uma estrutura de Estado como a Polícia Federal, acompanhada pelo Ministério Público... Ou seja, é todo um acúmulo de trabalho de muitos anos, conduzido por pessoas que não têm nenhum motivo de fazer uma ação persecutória em relação ao cidadão. Me pareceu muito apressada a concessão de habeas corpus. Na minha opinião, mais criticável ainda por ter sido duas vezes consecutivas.
Por Claudio Leal
Fonte: Terra Magazine
Comentário abaixo de Caia Fittipaldi
Muito boa, a entrevista. Estamos a um passo de começar a criticar pela raiz a tal de porra de 'ética' que desvirtuou TODAS as discussões políticas, no desgraçado Brasil da 'ética' petista. Muito bom, também, na entrevisa abaixo, que o deputado Fontana trabalhe para corrigir o foco das discussões.
Enquanto nos limitarmos a responder aos DES-jornalões, continuaremos pautados pelos DES-jornalões. Temos de tentar outras vias para discutir o que tenha de ser discutido. A única coisa de que tenho alguma certeza, hoje, é que "os grampos" é assunto inventado pelos DES-jornalões.
Ainda não apareceu quem DETONE esta porra de 'ética-sem-adjetivos', que MATOU, nas discussões sociais, no Brasil do PT, toda e qualquer discussão sobre a ética-da-política-democrática, a única que interessa conhecer e praticar e ensinar, para radicalizar a democracia.
A ética-da-política-democrática nada tem a ver com esta porra de 'ética-sem-adjetivos' -- ética moralista, despolitizada e esvaziada de compromomisso político democrático, que está por aí em todos os discursos, até no discurso do fascinoroso Alvaro Dias (por exemplo), tanto quanto enche a boca das D. Danuzas e das D. Elianes Cantanhedes e de zilhões de petistas, psolistas, pstu-istas e até do PCO, tanto quanto enche a boca dos pefelês.
Há mais ética-da-política-democrática num homem-bomba do que no bom-mocismo moralista tosco dos 'éticos' de salão, da 'elite' 'letrada' brasileira, DES-letrada para a democracia a golpes de DES-universidade e de DES-jornalão DES-democratizatórios.
Assim aconteceu de o Brasil, mais uma vez, ficar sem palavras para defender a democracia dos muitos contra a verborragia fanada das vestais udenistas (que ainda sobrevive em muitos petistas -- e até em muitos PCdoBistas moralistas toscos).
Quando eu escrevi, há alguns dias, que era preciso defender o "grampo democrático", eu estava pensando em algo bem perto do que faz aí o deputado Henrique Fontana (PT-RS), nesta entrevista.
Minha idéia não é nem jamais foi que, depois de defendido o "grampo democrático", todos nos ponhamos a pregar, até a eternidade, a prática do "grampo democrático".
Minha idéia é que, só depois de aprendermos a defender o "grampo democrático", nós poderemos, então, sim, nos livrar do "grampo democrático". Isto, porque eu acho que NÃO NOS LIVRAREMOS dos grampos (nem democráticos nem outros), enquanto permanecermos presos na arapuca da 'ética-sem-adjetivos' -- que é essencialmente reacionária, moralista, tosca e conservadora atrasista.
A idéia que não me sai da cabeça, nos últimos tempos, é bem simples: a chamada 'virada ética', de que tanto se fala, não é progressista, se for 'ética-sem-adjetivos'. A 'virada ética' só será progressista se for virada rumo à ética da política democrática.
O que será uma ética-dos-muitos? Só alguma ética-dos-muitos me interessa.
Nenhuma ética-petista me interessa (e nenhuma ética-PCdoBista, tampouco, me interessa -- aviso logo, pra tentar impedir que todo mundo, por aí, se desvie outra vez do que interessa e embarque na piração petista de espinafrar o PCdoB).
Dantas, o megaespeculador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta - e outros vinte - são acusados por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, gestão fraudulenta e uso de informações privilegiadas.
Mas esse leque de crimes da maior disputa societária do capitalismo brasileiro, protagonizada pelo banco Opportunity, cedeu lugar a debates marginais, todos eles nascidos no rastro daquele 8 de julho. Repousa, num passado remoto, as buscas no fundo falso do apartamento de Dantas, no Rio, e as movimentações financeiras ilegais em Cayman.
Com lastros acadêmicos, nasceram outras questões "nacionais": o uso de algemas, os grampos autorizados pela Justiça e os automóveis dos delegados federais na Satiagraha.
Líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) critica o esquecimento do conteúdo das investigações da PF e não acredita que o Estado Democrático de Direito esteja ameaçado pelos grampos judicialmente autorizados.
- A imensa maioria das circunstâncias tem sido extremamente positiva pra fortalecer o Estado de Direito, na medida que elas estão desbaratando redes de crimes (...) O cara operando como Daniel Dantas opera, contribui, e muito, para enfraquecer o Estado de Direito - avalia Fontana, em entrevista a Terra Magazine.
O deputado petista prossegue:
- Percebi que, quando houve a prisão do Daniel Dantas, se discutiu muito mais se ele deveria ou não ser algemado do que o conteúdo das investigações que levaram à prisão dele.
Para o líder do governo, o pedido de quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, da PF, aprovado na CPI dos Grampos, pode atrapalhar o curso das investigações. O autor do requerimento é o também petista Nelson Pellegrino.
- Por ora, sou contrário à quebra do sigilo da investigação da Satiagraha. Eu acho que se ela veio por tanto tempo em sigilo, deve continuar no mesmo processo. É uma investigação complexa.
Henrique Fontana pondera: no episódio da gravação da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM), o banqueiro Daniel Dantas deve entrar na lista de suspeitos. O líder minimiza os ataques antecipados à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- ...É uma linha de investigação que não pode ser descartada porque, do mesmo jeito que ele (Dantas) tentou corromper e subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão, pra sair do inquérito policial, da mesma forma ele pode ter feito um movimento desse.
Confira a íntegra da entrevista.
Terra Magazine - O senhor se pronunciou sobre o grampo contra o ministro Gilmar Mendes e levantou a hipótese do envolvimento de Daniel Dantas. As conclusões estão apressadas nessa fase inicial?
Henrique Fontana - Quando falei, ponderei mais esta alternativa para mostrar que existe um conjunto de alternativas. Na minha avaliação, é preciso firmeza pra fazer uma investigação de qualidade, mas com equilíbrio. Não temos que partir para a fase acusatória, muito menos condenatória de quem quer que seja, ainda mais da Abin como instituição do País, uma estrutura que presta um serviço importante. Menos ainda o que fez o presidente dos Democratas (Rodrigo Maia), que chegou a falar no impeachment do presidente Lula (risos). Escandaloso. As hipóteses são muitas. Primeiro, se fosse um grampo comandado por alguém da estrutura institucional da Abin, é até contraditório e ridículo, porque o tipo de coisa que foi vazado...
Favorece os interlocutores?
Não compromete ninguém. Então, você vê que o vazamento foi mais para criar uma instabilidade para o governo. O que não quer dizer que não seja grave. Tem um grampo, precisa ser investigado. Agora, quem fez o grampo? Muitas hipóteses.
Como foi executado no contexto da Operação Satiagraha, o grampo pode estar ligado ao grupo de Daniel Dantas? Não há um precendente?
Digo que é uma linha de investigação que não pode ser descartada porque, do mesmo jeito que ele tentou corromper e subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão, pra sair do inquérito policial, da mesma forma ele pode ter feito um movimento desse. É evidente que é uma hipótese. O que eu digo é o seguinte: eu quero esperar a investigação.
Como o senhor avalia o pedido de quebra do sigilo das operações Chacal e Satiagraha, na CPI dos Grampos?
Por ora, sou contrário à quebra do sigilo da investigação da Satiagraha. Eu acho que se ela veio por tanto tempo em sigilo, deve continuar no mesmo processo. É uma investigação complexa, que lida com uma pessoa e suas relações de extremo poder no País, por tudo aquilo que a gente já sabe. Não vejo vantagem em quebrar o sigilo dessa investigação. Pior ainda quebrar esse sigilo dentro do Congresso.
Nesse debate de grampos, pode haver um retrocesso nos procedimentos policiais comuns numa operação como a Satiagraha?
Tenho contribuído com duas opiniões, nesse aspecto. Nós não podemos confundir o mau uso de uma escuta telefônica, que nós chamamos de grampo, com a desqualificação de uma ferramenta investigativa extremamente potente e moderna, quando autorizada judicialmente. Uma ferramenta indispensável. Não se deve restringir a escuta telefônica autorizada judicialmente para contribuir com processos investigativos. Essa é a primeira coisa. A segunda é que o volume de ações que a Polícia Federal e o Ministério Público têm protagonizado no País é muito grande. A imensa maioria das circunstâncias tem sido extremamente positiva pra fortalecer o Estado de Direito, na medida que estão desbaratando redes de crimes. Essas, sim, estão contra o Estado de Direito.
O cara operando como Daniel Dantas opera, contribui, e muito, para enfraquecer o Estado de Direito. Se houve um erro ou deslize, ou ilegalidade, de um cidadão, de um delegado da Polícia Federal, ou se eventualmente a operação mostrar que foi alguém da Abin, outro erro que a oposição comete é acusar essas instituições enquanto instituições. É o erro da generalização. Por exemplo, se um determinado delegado da Polícia Federal decidiu fazer um ato de espetacularidade desnecessário e inadequado, isso não quer dizer que a Polícia Federal age assim. Em minha opinião, é um delírio falar em riscos para o Estado de Direito no Brasil.
Há o desvio do foco dos investigados para os investigadores?
Percebi que, quando houve a prisão do Daniel Dantas, se discutiu muito mais se ele deveria ou não ser algemado do que o conteúdo das investigações que levaram à prisão dele. E eu também tenho feito uma crítica, que não é uma crítica jurídica, porque não é a minha área, mas ouvi essa critica bastante consistente de juristas: o presidente do Supremo errou ao soltar o Daniel Dantas. Qual é meu raciocínio? Uma investigação que dura quatro anos, feita por uma estrutura de Estado como a Polícia Federal, acompanhada pelo Ministério Público... Ou seja, é todo um acúmulo de trabalho de muitos anos, conduzido por pessoas que não têm nenhum motivo de fazer uma ação persecutória em relação ao cidadão. Me pareceu muito apressada a concessão de habeas corpus. Na minha opinião, mais criticável ainda por ter sido duas vezes consecutivas.
Por Claudio Leal
Fonte: Terra Magazine
Comentário abaixo de Caia Fittipaldi
Muito boa, a entrevista. Estamos a um passo de começar a criticar pela raiz a tal de porra de 'ética' que desvirtuou TODAS as discussões políticas, no desgraçado Brasil da 'ética' petista. Muito bom, também, na entrevisa abaixo, que o deputado Fontana trabalhe para corrigir o foco das discussões.
Enquanto nos limitarmos a responder aos DES-jornalões, continuaremos pautados pelos DES-jornalões. Temos de tentar outras vias para discutir o que tenha de ser discutido. A única coisa de que tenho alguma certeza, hoje, é que "os grampos" é assunto inventado pelos DES-jornalões.
Ainda não apareceu quem DETONE esta porra de 'ética-sem-adjetivos', que MATOU, nas discussões sociais, no Brasil do PT, toda e qualquer discussão sobre a ética-da-política-democrática, a única que interessa conhecer e praticar e ensinar, para radicalizar a democracia.
A ética-da-política-democrática nada tem a ver com esta porra de 'ética-sem-adjetivos' -- ética moralista, despolitizada e esvaziada de compromomisso político democrático, que está por aí em todos os discursos, até no discurso do fascinoroso Alvaro Dias (por exemplo), tanto quanto enche a boca das D. Danuzas e das D. Elianes Cantanhedes e de zilhões de petistas, psolistas, pstu-istas e até do PCO, tanto quanto enche a boca dos pefelês.
Há mais ética-da-política-democrática num homem-bomba do que no bom-mocismo moralista tosco dos 'éticos' de salão, da 'elite' 'letrada' brasileira, DES-letrada para a democracia a golpes de DES-universidade e de DES-jornalão DES-democratizatórios.
Assim aconteceu de o Brasil, mais uma vez, ficar sem palavras para defender a democracia dos muitos contra a verborragia fanada das vestais udenistas (que ainda sobrevive em muitos petistas -- e até em muitos PCdoBistas moralistas toscos).
Quando eu escrevi, há alguns dias, que era preciso defender o "grampo democrático", eu estava pensando em algo bem perto do que faz aí o deputado Henrique Fontana (PT-RS), nesta entrevista.
Minha idéia não é nem jamais foi que, depois de defendido o "grampo democrático", todos nos ponhamos a pregar, até a eternidade, a prática do "grampo democrático".
Minha idéia é que, só depois de aprendermos a defender o "grampo democrático", nós poderemos, então, sim, nos livrar do "grampo democrático". Isto, porque eu acho que NÃO NOS LIVRAREMOS dos grampos (nem democráticos nem outros), enquanto permanecermos presos na arapuca da 'ética-sem-adjetivos' -- que é essencialmente reacionária, moralista, tosca e conservadora atrasista.
A idéia que não me sai da cabeça, nos últimos tempos, é bem simples: a chamada 'virada ética', de que tanto se fala, não é progressista, se for 'ética-sem-adjetivos'. A 'virada ética' só será progressista se for virada rumo à ética da política democrática.
O que será uma ética-dos-muitos? Só alguma ética-dos-muitos me interessa.
Nenhuma ética-petista me interessa (e nenhuma ética-PCdoBista, tampouco, me interessa -- aviso logo, pra tentar impedir que todo mundo, por aí, se desvie outra vez do que interessa e embarque na piração petista de espinafrar o PCdoB).
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