A EMBRAPA É NOSSA

A EMBRAPA É NOSSA

Crise alimentar, crise energética e mudanças climáticas globais. O que isso tem haver com o Brasil e com a Embrapa?


A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa é um patrimônio do povo brasileiro há mais de 35 anos. Seu quadro de pesquisadores, analistas administrativos e técnicos de apoio formado ao longo de sua existência possibilita que a empresa alcance resultados extraordinários, reconhecidos nacional e internacionalmente.


Sua missão reflete hoje a busca pela produção de alimentos e bioenergia, a partir de um sistema de agricultura sustentável, embasado em técnicas e processos modernos que devem respeitar o presente, com foco no futuro, mas reverenciando um passado glorioso.


O Brasil tem uma das melhores e maiores agricultura tropical do mundo e lidera em produtividade, em quase todas as commodities comercializadas no globo terrestre. Dispõe de um banco de tecnologias e conhecimentos imitados por grandes multinacionais do setor, como Bunge, Monsanto, Bayer e Syngenta. E ainda, parafraseando o presidente Lula, podemos dizer que o povo brasileiro sente orgulho de saber que "A Embrapa é a mãe do PAC da agricultura brasileira!".


Todas essas conquistas são atribuídas às lutas dos agricultores nas cinco regiões do país, dos trabalhadores da Embrapa e de seus gestores públicos. Porém, esses resultados têm sido conquistados sob um marco legal e social bem definido sob a personalidade de empresa pública, subordinada à vontade soberana do povo brasileiro.


A abertura do capital da Embrapa, proposta pelo Projeto de Lei (PL nº 222/2008), de iniciativa do senador Delcídio Amaral (PT-MS), desconsidera esse processo histórico que hoje justifica a vitoriosa existência e evolução da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.


Para quem teve ainda a oportunidade de ler as argüições contidas em tal Projeto de Lei, e que conhece superficialmente a realidade da Embrapa, vê um amontoado de especulações genéricas dotadas de um profundo desconhecimento técnico acerca das alegadas limitações de atuação da empresa. Tão pouco as alegações ali contidas justificam qualquer direcionamento que aponte para a abertura de seu capital como uma espécie de "tábua" de salvação.


A proposta de criação da Embrapa S.A, caso seja lida e entendida pela lente "S.A.", parece ser uma oportunidade de investimentos e lucros fabulosos para as multinacionais do setor, em detrimento do poder diretivo e estratégico por parte do Estado e da sociedade brasileira. . A proposta é a privatização da Empresa. Esquece o senador que o presidente Lula foi eleito no segundo turno das eleições de 2006 defendendo exatamente o contrário. Os resultados de seu governo, bem avaliado pelo povo brasileiro, demonstram que para governar bem é necessário que o estado seja forte o bastante para planejar e fomentar o desenvolvimento nacional. Investir em ciência e tecnologia, num país como o nosso, é função prioritária do Governo Federal. Isso não impede que a empresa possa captar recursos na iniciativa privada, aliás como vem fazendo ao longo de sua existência.


Para sanha do capital especulativo, é tentadora a idéia de obter ações da Embrapa S.A, ao invés de contratos técnicos, para ter a oportunidade de dirigir parte da empresa, nomeando diretores e influenciando diretamente na política de pesquisa e avanço tecnológico relacionada à produção de alimentos e bioenergia para boa parte do planeta.


Pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos - IPEA afirma que esse processo pode trazer uma dependência maior de setores vitais como o de produção de alimentos, essencial em termos de abastecimento e segurança alimentar da população brasileira. A mesma adverte ainda que "devido ao valor apreciável do real brasileiro frente ao dólar, esses investidores têm uma dupla condição de ganho; Ganham com o câmbio, ganham com as receitas das empresas onde foi investido dinheiro e quando o lucro é remetido para o exterior, não se paga imposto de renda. E os interesses "S.A" não cessam por ai!


Nos bastidores desta nova geopolítica mundial sabe-se que a Embrapa tem seu "peso em ouro". Ela mantém ações de prospecção, pesquisa e solidariedade tecnológica em diversos países do mundo, e isso tem alertado e atraído à atenção de grandes potencias mundiais, como EUA, Alemanha, França e até da China.


O "game" geopolítico assegura que grande parte da disponibilidade de terras para produção de alimentos e bioenergia no mundo está em áreas tropicais, como o continente africano e o Brasil. E não é preciso aqui afirmar que nessas mesmas áreas tropicais se encontram as maiores reservas de água doce e de biodiversidade do mundo, temas muito afetos ao notório saber cientifico da Embrapa na produção de alimentos e energia.


Abrir o capital da Embrapa para a iniciativa privada é, portanto, abrir um falso problema e uma solução ilusória de baixo impacto para o problema de financiamento da pesquisa brasileira – que no caso da Embrapa foi ampliada este ano com mais de meio milhão de reais pelo governo Lula, após conviver cerca de 25 anos com o mesmo patamar orçamentário. A iniciativa do PL é também um crime contra a promoção da sustentabilidade alimentar, a geração de alternativas para a matriz energética e a sustentabilidade ambiental mundial, na medida em que o Brasil detêm hoje um patrimônio de conhecimentos que pode efetivamente contribuir para a resolução desse conjunto de questões de forte apelo internacional.


Consolidar o papel geopolítico e estratégico da Embrapa, tendo a responsabilidade e a atitude de resguardá-la para quem tão bem a cuidou, é o melhor que temos a fazer para os brasileiros, pelo Brasil e para o mundo. Fortalecê-la como instrumento estratégico para a inserção de um Brasil soberano sob os aspectos científico e tecnológico, econômico, social e ambiental é papel que o Estado nacional deve assumir com a responsabilidade que os brasileiros esperam e desejam. A Embrapa é nossa, do povo brasileiro.


Por: Wilmar Lacerda

Wilmar Lacerda foi presidente Nacional do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Pesquisa, Fomento e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF. Atualmente é membro titular do Diretório Nacional do PT.