Eu Quero Falar

CSS, no que ela pode ajudar

Temporão diz o que fará com neo-CPMF

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) decidiu abandonar a zona sombreada. Envolveu-se de corpo e alma no esforço para tentar arrancar do Legislativo um tônico orçamentário de R$ 23 bilhões até 2011.
Num último esforço para seduzir os cerca de 40 deputados governistas que ainda torcem o nariz para a neo-CPMF, Temporão resolveu informar o que fará com o dinheiro que ainda não existe.
Em texto entregue aos líderes de partidos associados ao consórcio legislativo de Lula, o ministro listou os 19 programas nos quais planeja despejar a verba da velha nova CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Vai abaixo um resumo do conteúdo:

1. Saúde nas Escolas: Segundo Temporão, pretende-se prover a 26 milhões de alunos de escolas públicas, ainda em 2008, exames médicos, consultas oftalmológicas, e testes de audição.

A idéia é mobilizar no programa 28 mil equipes de saúde da família. Prevê-se a distribuição gratuita a alunos carentes de óculos e próteses auditivas.

Simultaneamente, os profissionais ministrariam aulas de educação sexual, prevenção contra o uso de álcool, cigarro e outras drogas. De resto, orientariam sobre alimentação saudável e atividades físicas.

2. Planejamento familiar: deseja-se distribuir preservativos (anticoncepcionais, DIU e diafragmas, por exemplo) a mais de 10 milhões de mulheres. É algo que o ministério já faz. Com a expansão, o número de mulheres em idade fértil alcançadas pelo programa roçaria a casa de 21 milhões;

3. Vasectomias e laqueaduras: o número de procedimentos saltaria dos atuais 20 mil por ano para 40 mil no caso das vasectomias; e de 50 mil por ano para 70 mil quanto às laqueaduras de trompa;

4. Saúde da família: segundo a estimativa de Temporão, a verba nova permitiria implantar 12 mil novas equipes do gênero. Iriam das atuais 28 mil para 40 mil em todo país. Com isso, o número de famílias contempladas com o atendimento básico de saúde seria ampliado de 80 milhões para 150 milhões. Coisa de 70% da população;

5. Agentes comunitários: Há hoje 225 mil agentes comunitários de saúde. Atuam nos municípios. Aprovando-se o velho novo tributo, o ministro avalia que seria possível contratar mais 15 mil. O país passaria a dispor de 240 mil agentes;

6. Unidades básicas de saúde: Temporão quer construir 10 mil novas instalações;

7. Cacons: Deseja-se construir 68 novos centos de alta complexidade em oncologia. Seriam assentados em cidades que não oferecem tratamento contra o câncer. Dariam atenção prioritária ao câncer de mama e de colo do útero;

8. Hemodiálise: Planeja-se reestruturar 300 postos de serviço já existentes. Estima-se que, com a CSS, será possível adquirir 4 mil novos aparelhos de hemodiálise;

9. Cardiologia: a idéia de Temporão é ampliar de 187 para 342 o número de unidades que se dedicam ao tratamento dos males do coração;

10. Neurocirurgia: o ministério quer criar 230 novas unidades de neurocirurgia e 186 de traumato-ortopedia;

11. Terapia intensiva: o plano prevê a abertura de 4.850 novos leitos;

12. Hipertensão e diabetes: deseja-se dobrar de 50 milhões por ano para 100 milhões o número de exames relacionados a essas duas moléstias;

13. Transplantes: o ministro estima que será possível elevar o número de transplantes de órgãos financiados pelo SUS de 11 mil por ano para 16 mil;

14. Obras: parte do dinheiro novo será usada, segundo Temporão, para finalizar ou deflagrar obras consideradas indispensáveis: 240 unidades de saúde inacabadas; reestruturação de 400 hospitais filantrópicos; reforma de 1.600 hospitais universitários; e construção de 200 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento);

15. Tabelas do SUS: o ministro pretende iniciar uma recomposição gradual dos valores pagos pelo SUS pelos procedimentos médicos. Estima que é preciso gastar R$ 5,4 bilhões adicionais nos próximos quatro anos;

16. Novas vacinas: Temporão alega que o governo precisa do dinheiro também para introduzir novas vacinas na rede pública: 15,8 milhões de doses de pneumococos e 22,2 milhões de doses de meningite;

17. SAMU: o governo quer adquirir 4.500 novas ambulâncias, 10 helicópeteros e 14 "ambulanchas". Com isso, estima-se que a população coberta pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) saltará de 99 milhões para 180 milhões de brasileiros por ano;

18. Remédios: a idéia de Temporão é ampliar em 20 mil o número de unidades do programa Farmácia Popular. O cartel de medicamentos ofertados subiria de nove para 20 marcas;

19. Gestão: Temporão menciona no texto que enviou aos deputados “um elenco de medidas para melhoria da gestão, em todos os níveis, do SUS”. Não especifica, porém, nenhuma das "medidas" que irá adotar.

Os partidos de oposição –PSDB, DEM e PPS—argumentam que, mercê dos sucessivos recordes de arrecadação, o governo já dispõe de dinheiro para tocar os projetos da Saúde.

Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, rebate: “Em Saúde, os gastos novos são permanentes. Não podem ficar na dependência de arrecadações episódicas. Precisam de uma fonte permanente, que viabilize a continuidade dos programas pelos próximos 20 anos.”

Os dois blocos –oposição e governo—voltam a medir forças no plenário da Câmara nesta semana. Vai a voto uma nova CPMF com alíquota de 0,10%.

Fonte: Blog do Josias