Governo quer gerenciar utilização dos royalties
O governo iniciou um debate que promete ser o mais complexo de todo o novo marco regulatório para o petróleo brasileiro após a descoberta das megareservas no pré-sal: regras sobre como gastar a nova riqueza do subsolo.
"É preciso estabelecer uma disciplina para usar os recursos", disse um ministro à reportagem.
"Não podemos nos comportar como novos ricos e sair por aí torrando o dinheiro".
A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir que não se repita com os recursos do pré-sal o padrão de mau uso e desperdício de dinheiro que se vê na maioria das prefeituras hoje beneficiadas com os royalties do petróleo.
Estudo da Universidade Cândido Mendes (Ucam) mostra que, na maioria dos casos, a receita do petróleo é gasta com a contratação de funcionários públicos e repasses a organizações não-governamentais (ONGs), muitas vezes ligadas a políticos locais.
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