30 agosto 2006

Bolsa Família: elogiado mundialmente, ridicularizado pelo PSDB

Los Angles Times: Bolsa-família, modelo para o mundo

Em editorial, o jornal norte-americano “Los Angeles Times” faz uma avaliação sintética da trajetória de Lula na presidência, acentuando a sua novidade política, os resultados altamente positivos do desempenho do Governo no comando da economia e o sucesso de seus programas sociais de combate à pobreza e diminuição da desigualdade social.

Para o “Los Angeles Times”, Lula, um político formado na luta contra a ditadura, foi um presidente que respeitou as “normas democráticas” – destruindo, assim, clichês sobre a esquerda sul-americana. Que soube combinar com habilidade “os interesses dos negócios e dos trabalhadores pobres”. Garantir a estabilidade econômica, controlar a inflação e aumentar o salário mínimo.

Sobre o Bolsa Família, em especial, o jornal diz que o programa foi “tão bem sucedido” que o Banco Mundial o propagandeia como “um modelo para o resto do mundo”. Nenhuma surpresa, portanto, ainda segundo o “Los Angeles Times”, com a perspectiva de uma “retumbante reeleição” de Lula à presidência, em outubro.


Tucanos riem do Bolsa-Família

No mesmo jantar em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu a correligionários tucanos para “pôr fogo no palheiro” justificando que “o povo quer mais sangue né?”, os comensais do PSDB tiveram ainda um “discurso” do comediante Tom Cavalcante como aperitivo.

“O Bolsa-Esmola, eu não contemplo a atitude, não. Trata-se de reverberar a onda de quem não trabalha”, disse o humorista. O discurso do comediante foi interrompido por aplausos entusiasmados.


O Bolsa-Família é considerado, inclusive por organismos internacionais, o maior programa de distribuição de renda da história do país, e atende hoje a mais de 11 milhões de famílias brasileiras. Faz parte da primeira iniciativa do presidente Lula, quando definiu que o combate à fome seria sua meta mais importante.


Fome Zero é "encorajadora experiência", diz Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)

Elogios ao programa do governo Lula para erradicação da fome e críticas ao agronegócio e à mídia do país fazem parte do relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), "Fome Zero: Lições Principais", divulgado em agosto no Brasil.
Desde maio deste ano, o presidente da FAO na América Latina e Caribe é José Graziano. Segundo a ONU, ele foi escolhido para o cargo por seu trabalho na estruturação do Fome Zero, no final de 2002.

De acordo com o relatório, "com o lançamento do Fome Zero (...) a melhoria na segurança alimentar passou a fazer parte de um conjunto de direitos sociais que articulados e integrados em sistemas de redes contibuem para a emancipação dos pobres e o que lhes dá condições para conquistar outros direitos como cidadãos brasileiros."

Em 2006, o Bolsa Família, programa de transferência de renda que é um dos maiores braços do Fome Zero, beneficiou 11,1 milhões de famílias - 45 milhões de pessoas ou 25% da população; o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), 36,3 milhões de alunos; o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), 2 milhões de pequenos produtores.

Crítica à mídia
A FAO considera que essa visão otimista do programa não é repercutida pela mídia. "Muitos destes resultados concretos ainda não são reconhecidos pelos formadores de opinião pública no Brasil. Mesmo sendo documentados por meio de vários estudos e publicações governamentais, há uma ampla incompreensão sobre o continuado crescimento dos programas de segurança alimentar e nutricional do Governo Federal e a percepção de que tudo se concentra numa única iniciativa - o Bolsa Família."

Refere-se, por exemplo, a críticas vinculadas pela mídia como a prevalência do Bolsa Família sobre os demais projetos que integram o Fome Zero, o caráter assistencialista do programa, as distorções na distribuição dos benefícios e erros nos cadastros, e suas supostas pretensões eleitoreiras.

Criticas à parte, o fato é que o programa ajuda a imagem do governo Lula. Pesquisa do Datafolha do fim de maio mostrou que 25% dos entrevistados apontam os programas sociais do governo federal como motivo do voto no candidato do PT, com destaque para Bolsa Família.
Crítica ao agronegócio

O caso brasileiro de fome e desnutrição difere bastante do africano. O continente constantemente enfrenta problemas de escassez de alimentos, seja por causa dos conflitos regionais que desestabilizam a estrutura agrícola ou pelas secas que reduzem drasticamente a produção. O Brasil, pelo contrário, tem uma produção agropecuária forte e competitiva, que produz grande quantidade de alimentos.

Seguindo esse raciocínio, a FAO parte para uma crítica ao agronegócio brasileiro. No tópico do relatório intitulado "Principais Lições", encontra-se o seguinte: "O crescimento agrícola, especialmente baseado no dinamismo do setor do agronegócio, não resulta automaticamente na redução da fome, podendo até exacerbá-la, produto da concorrência imperfeita nos mercados (financeiros e de produtos) e a tendência à concentração da terra."

E continua: "Tampouco irá o crescimento econômico, necessariamente, resultar numa redução proporcional da pobreza e da fome, especialmente em economias com uma distribuição muito desigual da renda." Enquadra-se nesse caso o Brasil, o oitavo país mais desigual do mundo segundo o coeficiente de Gini, parâmetro usado internacionalmente para medir concentração de renda.

Expansão da experiência brasileira
A FAO recomenda a implantação de programas similares em demais países que enfrentam o problema da fome, com as devidas adaptações às necessidades e potencialidades locais. Mesmo em países mais pobres que o Brasil, um programa de erradicação da fome como o brasileiro não comprometeria o orçamento. Os gastos do Bolsa Família, embora muito altos, R$8,3 bilhões em 2006, representam apenas 0,4% do PIB brasileiro estimado, justifica a organização. Isso significa dizer que, a Serra Leoa, cujo PIB é de aproximadamente US$1.650 conseguiria obter bons resultados com meros R$15 milhões.

Uma equipe da FAO acompanha a implantação do Fome Zero desde o início, em dezembro de 2002, antes da posse de Lula, quando o projeto foi aprimorado. Segundo a organização, o interesse na preparação do relatório foi apresentá-lo em reunião com representantes dos programas nacionais de segurança alimentar da América Latina e Caribe.

Com informações de PrimaPágina e Terra Magazine

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