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Brasil pedirá nova investigação contra subsídios dos EUA

Itamaraty alegará que os americanos estão dando subsídios, mesmo depois de condenados

Jamil Chade

LONDRES - Em um último esforço para não ser condenado, o governo dos Estados Unidos tentou convencer a diplomacia brasileira a fechar um acordo para evitar que o Brasil coloque sanções contra Washington por causa dos subsídios ao algodão. Brasília, no final da tarde desta quinta-feira, 31, recusou o entendimento e afirmou que vai pedir, nesta sexta, que a Organização Mundial do Comércio (OMC) inicie uma investigação para determinar se Washington de fato pratica irregularidades na distribuição dos subsídios.

No ano passado, a OMC já condenou os subsídios americanos à pedido do Brasil. Mas até hoje, a Casa Branca cumpriu apenas parcialmente as ordens da entidade e retirou de funcionamento programas que representam apenas 15% dos subsídios estatais ao algodão. O Itamaraty, esperando que Washington fosse eliminar seus subsídios ilegais como previa a OMC, estabeleceu um acordo com a Casa Branca para não retaliar os americanos. O acordo foi assinado em um momento em que tanto o Brasil como os Estados Unidos acreditavam que uma solução para a questão dos subsídios fosse solucionada nas negociações da Rodada Doha.

Agora, com o processo negociador suspenso por tempo indeterminado e com o descumprimento por parte dos americanos da decisão da OMC, uma nova batalha jurídica será reiniciada. O Itamaraty vai alegar que os americanos estão dando subsídios, mesmo depois de serem condenados. Por isso, árbitros devem julgar até o dia 1 de dezembro se de fato Washington está descumprindo as leis.

Mas, pelas regras da OMC, os Estados Unidos podem bloquear o pedido brasileiro à entidade como forma de ganhar tempo. Isso exigiria que o Itamaraty voltasse a pedir uma nova reunião da OMC para tratar do tema. Nesse segundo pedido, o caso brasileiro seria aprovado automaticamente, mesmo sem o consentimento americano. No Itamaraty, a esperança é de que o processo não seja bloqueado, já que o Brasil havia feito um acordo e esperado quase um ano para que os americanos mostrassem o que estariam dispostos a fazer para cortar os subsídios.

Quanto ao novo acordo proposto pelos americanos, o objetivo seria o de estabelecer um compromisso com o Brasil de que nenhuma sanção seria imposta nesta nova fase da disputa, dando mais uma vez tempo para que o governo americano conseguisse a retirada dos subsídios ilegais. Desta vez, porém, Brasília não aceitou a proposta.

Caso os árbitros determinem que os Estados Unidos de fato não cumpriram a lei, a OMC dará a autorização para que o Brasil imponha sanções aos americanos. Para o Itamaraty, essa retaliação poderia chegar a US$ 4 bilhões.

Mas os produtores americanos estão certos de que não irão ficar sem os subsídios. Para o Conselho Nacional do Algodão dos Estados Unidos, tudo que deveria ser retirado já foi feito.

P.S. Este é o Brasil que queremos, lutando pelos nossos direitos contra todos.