Mais uma de Tucano
Caso Prev Saúde no Pará: Secretário pagava o condomínio
Reproduzido do Diário do Pará
O secretário executivo de Saúde do Governo do Estado, Fernando Dourado, era o inquilino da sala ocupada pela empresa Prev Saúde - Núcleo de Prevenção da Saúde, no edifício Carajás, na travessa São Pedro, 566. Era Dourado o responsável pelo pagamento das contas condominiais do imóvel, que pertence ao publicitário Orly Bezerra. Segundo o zelador do edifício, José Maria Silva, são essas as informações que constam da planilha da Administração do prédio. "Eu estou aqui há 11 anos e sei que o proprietário é o seu Orly", disse José Maria, que também elogiou o ex-condômino Fernando Dourado: "Ele era um bom inquilino. Nunca tivemos problemas com ele. Nunca atrasou o condomínio".
Entre outubro de 2001 e fevereiro deste ano - ou seja, em menos de cinco anos - a Prev Saúde obteve contratos superiores a R$ 6,181 milhões, com o Governo do Estado - muitos deles sem licitação. E a previsão contratual é que receba outro R$ 1,677 milhão, ao longo deste ano e até fevereiro de 2007. Nos registros da Junta Comercial do Pará (Jucepa), a Prev Saúde pertence à mulher e ao filho de Dourado, Ana Maria e Carlos José. No entanto, os laços entre a empresa e o secretário de Saúde do Pará, parecem ainda mais estreitos do que os existentes no papel. Além de pagar o condomínio da sala do edifício Carajás, Dourado também freqüentava, constantemente, o local. "Eu acho que ele trabalhava aí. A esposa dele estava aí, mas ele (Dourado) sempre estava aí, também. Vinha todos os dias" - recorda a funcionária de um consultório, vizinho do antigo escritório da Prev Saúde.
Em reportagem publicada no último domingo (Governo Tucano do Pará beneficia empresa de mulher do secretário de saúde), o DIÁRIO mostrou que muitos dos contratos da Prev Saúde, com o Governo do Estado, foram obtidos junto ao Ipasep (Instituto de Previdência do Estado), na época em que a diretora administrativa do órgão era Ana Conceição Cardoso Bezerra, irmã da mulher de Dourado. Mas Ana Conceição é, também, ex-mulher do publicitário Orly Bezerra - que, sabe-se agora, não é apenas ex-concunhado do secretário de Saúde, mas, ainda, o proprietário de um dos endereços da Prev Saúde. O DIÁRIO tentou ouvir a Prev Saúde, a Sespa e o publicitário Orly Bezerra mas nenhum deles deu resposta à reportagem.
Contrato de R$ 1,5 mi com o HC
Dono da Griffo Comunicação, empresa que detém a maior fatia da conta de propaganda e publicidade do Governo do Estado, Orly Bezerra é ainda o marqueteiro oficial do PSDB. E pertencem à Griffo, também, tanto a conta de propaganda da Prev Saúde, quanto a da Paratur. A Paratur tem como presidente Adenauer Góes, marido da médica Rosemary Góes, que preside o Hospital de Clínicas Gaspar Viana. E foi junto ao Gaspar Viana que a Prev Saúde obteve seus demais contratos, com o Governo Estadual: R$ 2,1 milhões, com dispensa de licitação, além de vencer concorrência milionária, em 2003, que lhe rende, hoje, cerca de R$ 1,5 milhão, para a limpeza da instituição.
Há mais, porém. Na estrutura administrativa do Governo do Estado, tanto a Sespa quanto o Hospital de Clínicas Gaspar Viana estão subordinados à Secretaria Especial de Proteção (Seeps). Até há pouco tempo, a Seeps era comandada pela vice-governadora Valéria Pires Franco, candidata à reeleição na chapa de Almir Gabriel. E tanto a Prev Saúde, quanto Fernando Dourado e a mulher dele, Ana Maria, além da cunhada, Ana Conceição, doaram dinheiro para a campanha do deputado federal Vic Pires Franco, marido de Valéria, conforme atesta a prestação de contas do parlamentar, relativa a 2002, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliás, tanto Fernando Dourado quanto o filho dele, Carlos José, sócio da Prev Saúde, são filiados ao PFL, o mesmo partido de Vic e Valéria.
Ontem, o zelador José Maria Silva também corrigiu a informação de um porteiro, à reportagem do DIÁRIO, no último domingo: a sala da Prev Saúde no edifício Carajás era, na verdade, a de número 405. José Maria não soube informar quanto tempo a empresa ficou ali. Mas, no site do INSS, consta que o edifício Carajás, na Travessa São Pedro, 566, abrigou a Prev Saúde entre dezembro de 2001 e janeiro de 2003, quando ela se mudou para o endereço atual, na Dom Romualdo de Seixas, 1954.
MPE promete investigar o caso
O Ministério Público Estadual deverá abrir Procedimento Administrativo (PA) para apurar as denúncias publicadas no DIÁRIO, acerca dos contratos - muitos deles sem licitação - mantidos pelo Governo do Estado com a empresa Prev Saúde - Núcleo de Prevenção de Saúde, que pertence, pela constituição societária registrada na Junta Comercial do Pará (Jucepa), à mulher e ao filho do secretário executivo de Saúde do Governo, Fernando Dourado. Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, ainda não houve a indicação do promotor que conduzirá as investigações, mas o coordenador das Promotorias do Direito Constitucional e Patrimônio Público, João Gualberto, já está à par das denúncias.
Ainda conforme a assessoria, o MPE deverá solicitar informações, acerca desses contratos, a todos os órgãos e pessoas citadas nas reportagens do DIÁRIO. Ontem, um promotor que não quis se identificar disse que o MPE terá, mesmo, de investigar as denúncias. "Isso tem de ser feito, o MP tem de se manifestar. Uma notícia escandalosa como essas tem de ser apurada. É preciso saber o porquê desses contratos sem licitação, em valores tão elevados" - afirmou. Ele disse que, uma vez instaurado o PA, terão de ser ouvidos não apenas o secretário de Saúde, Fernando Dourado, mas, também, os ordenadores de despesa do Ipasep e do Hospital de Clínicas Gaspar Viana, respectivamente, Antonio Fontelles e Rosemary Góes, para que possam apresentar suas defesas.
"É preciso saber, ainda, o que a Prev Saúde faz, o que é que ela executa, para receber tanto dinheiro assim do Estado" - afirmou, ainda, o promotor, apontando, também, a necessidade de investigar a possibilidade de direcionamento da Concorrência Pública 001/2003, do Gaspar Viana, vencida pela Prev Saúde.
MANDATO - Eu calculo que teríamos umas 15 empresas em condições de participar daquela licitação. Mas, com todas aquelas exigências, esse número deve ter caído para 5 ou 6 - e restando, apenas, umas duas para a fase final" - confidenciou um empresário. Outro empresário - que participou da concorrência - confirmou que, apenas, "quatro ou cinco empresas tinham condições de atender à documentação que eles pediram, no edital". E acrescentou, reticente: "nessa licitação foram feitas coisas que, normalmente, não são feitas. Houve rigor em demasia. Mas quem sou eu para brigar com o Fernando Dourado?"
E contou como eram feitas, muitas vezes, as fraudes licitatórias: "Antigamente, antes do pregão eletrônico, isso era muito simples. Quando ia sair uma licitação, era só ‘fazer’ o seu edital, ou seja, direcionando o processo para a sua empresa. Depois, era só combinar com uma amizade de dentro do órgão, como, por exemplo, o presidente da Comissão de Licitação. Mas, geralmente, não se dava nada em troca, antes do processo acabar. Só quando a empresa ganhava era que se dava um brinde, um agrado, para o cara. E, geralmente, quando se chegava a fazer o edital para alguém, é porque já existia confiança".
Reproduzido do Diário do Pará
O secretário executivo de Saúde do Governo do Estado, Fernando Dourado, era o inquilino da sala ocupada pela empresa Prev Saúde - Núcleo de Prevenção da Saúde, no edifício Carajás, na travessa São Pedro, 566. Era Dourado o responsável pelo pagamento das contas condominiais do imóvel, que pertence ao publicitário Orly Bezerra. Segundo o zelador do edifício, José Maria Silva, são essas as informações que constam da planilha da Administração do prédio. "Eu estou aqui há 11 anos e sei que o proprietário é o seu Orly", disse José Maria, que também elogiou o ex-condômino Fernando Dourado: "Ele era um bom inquilino. Nunca tivemos problemas com ele. Nunca atrasou o condomínio".
Entre outubro de 2001 e fevereiro deste ano - ou seja, em menos de cinco anos - a Prev Saúde obteve contratos superiores a R$ 6,181 milhões, com o Governo do Estado - muitos deles sem licitação. E a previsão contratual é que receba outro R$ 1,677 milhão, ao longo deste ano e até fevereiro de 2007. Nos registros da Junta Comercial do Pará (Jucepa), a Prev Saúde pertence à mulher e ao filho de Dourado, Ana Maria e Carlos José. No entanto, os laços entre a empresa e o secretário de Saúde do Pará, parecem ainda mais estreitos do que os existentes no papel. Além de pagar o condomínio da sala do edifício Carajás, Dourado também freqüentava, constantemente, o local. "Eu acho que ele trabalhava aí. A esposa dele estava aí, mas ele (Dourado) sempre estava aí, também. Vinha todos os dias" - recorda a funcionária de um consultório, vizinho do antigo escritório da Prev Saúde.
Em reportagem publicada no último domingo (Governo Tucano do Pará beneficia empresa de mulher do secretário de saúde), o DIÁRIO mostrou que muitos dos contratos da Prev Saúde, com o Governo do Estado, foram obtidos junto ao Ipasep (Instituto de Previdência do Estado), na época em que a diretora administrativa do órgão era Ana Conceição Cardoso Bezerra, irmã da mulher de Dourado. Mas Ana Conceição é, também, ex-mulher do publicitário Orly Bezerra - que, sabe-se agora, não é apenas ex-concunhado do secretário de Saúde, mas, ainda, o proprietário de um dos endereços da Prev Saúde. O DIÁRIO tentou ouvir a Prev Saúde, a Sespa e o publicitário Orly Bezerra mas nenhum deles deu resposta à reportagem.
Contrato de R$ 1,5 mi com o HC
Dono da Griffo Comunicação, empresa que detém a maior fatia da conta de propaganda e publicidade do Governo do Estado, Orly Bezerra é ainda o marqueteiro oficial do PSDB. E pertencem à Griffo, também, tanto a conta de propaganda da Prev Saúde, quanto a da Paratur. A Paratur tem como presidente Adenauer Góes, marido da médica Rosemary Góes, que preside o Hospital de Clínicas Gaspar Viana. E foi junto ao Gaspar Viana que a Prev Saúde obteve seus demais contratos, com o Governo Estadual: R$ 2,1 milhões, com dispensa de licitação, além de vencer concorrência milionária, em 2003, que lhe rende, hoje, cerca de R$ 1,5 milhão, para a limpeza da instituição.
Há mais, porém. Na estrutura administrativa do Governo do Estado, tanto a Sespa quanto o Hospital de Clínicas Gaspar Viana estão subordinados à Secretaria Especial de Proteção (Seeps). Até há pouco tempo, a Seeps era comandada pela vice-governadora Valéria Pires Franco, candidata à reeleição na chapa de Almir Gabriel. E tanto a Prev Saúde, quanto Fernando Dourado e a mulher dele, Ana Maria, além da cunhada, Ana Conceição, doaram dinheiro para a campanha do deputado federal Vic Pires Franco, marido de Valéria, conforme atesta a prestação de contas do parlamentar, relativa a 2002, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliás, tanto Fernando Dourado quanto o filho dele, Carlos José, sócio da Prev Saúde, são filiados ao PFL, o mesmo partido de Vic e Valéria.
Ontem, o zelador José Maria Silva também corrigiu a informação de um porteiro, à reportagem do DIÁRIO, no último domingo: a sala da Prev Saúde no edifício Carajás era, na verdade, a de número 405. José Maria não soube informar quanto tempo a empresa ficou ali. Mas, no site do INSS, consta que o edifício Carajás, na Travessa São Pedro, 566, abrigou a Prev Saúde entre dezembro de 2001 e janeiro de 2003, quando ela se mudou para o endereço atual, na Dom Romualdo de Seixas, 1954.
MPE promete investigar o caso
O Ministério Público Estadual deverá abrir Procedimento Administrativo (PA) para apurar as denúncias publicadas no DIÁRIO, acerca dos contratos - muitos deles sem licitação - mantidos pelo Governo do Estado com a empresa Prev Saúde - Núcleo de Prevenção de Saúde, que pertence, pela constituição societária registrada na Junta Comercial do Pará (Jucepa), à mulher e ao filho do secretário executivo de Saúde do Governo, Fernando Dourado. Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, ainda não houve a indicação do promotor que conduzirá as investigações, mas o coordenador das Promotorias do Direito Constitucional e Patrimônio Público, João Gualberto, já está à par das denúncias.
Ainda conforme a assessoria, o MPE deverá solicitar informações, acerca desses contratos, a todos os órgãos e pessoas citadas nas reportagens do DIÁRIO. Ontem, um promotor que não quis se identificar disse que o MPE terá, mesmo, de investigar as denúncias. "Isso tem de ser feito, o MP tem de se manifestar. Uma notícia escandalosa como essas tem de ser apurada. É preciso saber o porquê desses contratos sem licitação, em valores tão elevados" - afirmou. Ele disse que, uma vez instaurado o PA, terão de ser ouvidos não apenas o secretário de Saúde, Fernando Dourado, mas, também, os ordenadores de despesa do Ipasep e do Hospital de Clínicas Gaspar Viana, respectivamente, Antonio Fontelles e Rosemary Góes, para que possam apresentar suas defesas.
"É preciso saber, ainda, o que a Prev Saúde faz, o que é que ela executa, para receber tanto dinheiro assim do Estado" - afirmou, ainda, o promotor, apontando, também, a necessidade de investigar a possibilidade de direcionamento da Concorrência Pública 001/2003, do Gaspar Viana, vencida pela Prev Saúde.
MANDATO - Eu calculo que teríamos umas 15 empresas em condições de participar daquela licitação. Mas, com todas aquelas exigências, esse número deve ter caído para 5 ou 6 - e restando, apenas, umas duas para a fase final" - confidenciou um empresário. Outro empresário - que participou da concorrência - confirmou que, apenas, "quatro ou cinco empresas tinham condições de atender à documentação que eles pediram, no edital". E acrescentou, reticente: "nessa licitação foram feitas coisas que, normalmente, não são feitas. Houve rigor em demasia. Mas quem sou eu para brigar com o Fernando Dourado?"
E contou como eram feitas, muitas vezes, as fraudes licitatórias: "Antigamente, antes do pregão eletrônico, isso era muito simples. Quando ia sair uma licitação, era só ‘fazer’ o seu edital, ou seja, direcionando o processo para a sua empresa. Depois, era só combinar com uma amizade de dentro do órgão, como, por exemplo, o presidente da Comissão de Licitação. Mas, geralmente, não se dava nada em troca, antes do processo acabar. Só quando a empresa ganhava era que se dava um brinde, um agrado, para o cara. E, geralmente, quando se chegava a fazer o edital para alguém, é porque já existia confiança".
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