A controladoria Geral da União (CGU) está investigando cerca de 190 servidores públicos suspeitos de enriquecimento ilícito. De acordo com o órgão, o dinheiro obtido ilegalmente por funcionários públicos corruptos tem sido usado tão ostensivamente que acaba facilitando a investigação no combate a desvios de recursos federais. As informações foram publicadas este fim de semana pelo jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, a ostentação, carros importados, mansões e viagens ao exterior - são o ponto de partida para as denúncias. De acordo com o diretor-executivo da CGU, Luiz Navarro, esse tipo de investigação é nova, começou em junho de 2005, e tende a ser intensificada.
Segundo Navarro, as demissões desses funcionários podem ser determinadas rapidamente, pois o órgão não é obrigado a comprovar se houve corrupção. Os dois primeiros afastamentos definitivos de servidores devem ocorrer em um mês. Após a demissão, as informações serão repassadas ao Ministério Público, que também poderá investigar a operação ilegal que enriqueceu o servidor e processá-lo criminalmente.
As investigações do órgão foram elogiadas por deputados petistas, que destacaram a importância do esquema de combate à corrupção montado no governo Lula. De acordo com o deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), esta é a primeira vez, depois de muitos anos, que o Brasil assiste a uma "desbaratização" completa de esquemas de corrupção no país.
"O governo Lula montou uma estrutura na Polícia Federal e na CGU de combate à corrupção inédita no Brasil. Hoje, estes órgãos possuem condições e liberdade para investigar qualquer tipo de irregularidade, mesmo que se atinja membros do governo", disse. Segundo o parlamentar, todos os esquemas que estão sendo investigados agora, tiveram suas raízes em governos anteriores.
Segundo Zimmermann, todo este contexto de investigação é reconhecido pela população. "As pessoas percebem isso e constatam que não há ocultamento, mesmo que se prenda até um Juiz, como ocorreu em Rondônia", disse.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), o método de investigação usado pela CGU é coerente. Segundo o petista, a constatação de riquezas desproporcionais ao rendimento dos servidores públicos é um indício importante de fraudes contra a União. "Não podemos aceitar como normal que um policial, um juiz ou um parlamentar tenha um patrimônio exagerado e desproporcional ao seu rendimento", disse.
Fraude - Um dos exemplos que está sendo investigado na CGU é o de um servidor com salário de R$ 17,5 mil que remeteu para contas no exterior R$ 58,5 mil enquanto estava na ativa, o que foi considerado normal pelo órgão. Entretanto, após sua aposentadoria, ele passou a enviar recursos dignos de grandes empresários: R$ 8,9 milhões, em 1998; R$ 3,6 milhões, em 1999, e R$ 4,1 milhões, em 2000.
Além da investigação de enriquecimento ilícito e de desvios ou uso irregular da máquina, a CGU iniciou uma nova frente para pegar os maus servidores: um cruzamento inédito entre os que são sócios de firmas comerciais e as empresas que se relacionam com os órgãos desses servidores.
De acordo com a reportagem, a ostentação, carros importados, mansões e viagens ao exterior - são o ponto de partida para as denúncias. De acordo com o diretor-executivo da CGU, Luiz Navarro, esse tipo de investigação é nova, começou em junho de 2005, e tende a ser intensificada.
Segundo Navarro, as demissões desses funcionários podem ser determinadas rapidamente, pois o órgão não é obrigado a comprovar se houve corrupção. Os dois primeiros afastamentos definitivos de servidores devem ocorrer em um mês. Após a demissão, as informações serão repassadas ao Ministério Público, que também poderá investigar a operação ilegal que enriqueceu o servidor e processá-lo criminalmente.
As investigações do órgão foram elogiadas por deputados petistas, que destacaram a importância do esquema de combate à corrupção montado no governo Lula. De acordo com o deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), esta é a primeira vez, depois de muitos anos, que o Brasil assiste a uma "desbaratização" completa de esquemas de corrupção no país.
"O governo Lula montou uma estrutura na Polícia Federal e na CGU de combate à corrupção inédita no Brasil. Hoje, estes órgãos possuem condições e liberdade para investigar qualquer tipo de irregularidade, mesmo que se atinja membros do governo", disse. Segundo o parlamentar, todos os esquemas que estão sendo investigados agora, tiveram suas raízes em governos anteriores.
Segundo Zimmermann, todo este contexto de investigação é reconhecido pela população. "As pessoas percebem isso e constatam que não há ocultamento, mesmo que se prenda até um Juiz, como ocorreu em Rondônia", disse.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), o método de investigação usado pela CGU é coerente. Segundo o petista, a constatação de riquezas desproporcionais ao rendimento dos servidores públicos é um indício importante de fraudes contra a União. "Não podemos aceitar como normal que um policial, um juiz ou um parlamentar tenha um patrimônio exagerado e desproporcional ao seu rendimento", disse.
Fraude - Um dos exemplos que está sendo investigado na CGU é o de um servidor com salário de R$ 17,5 mil que remeteu para contas no exterior R$ 58,5 mil enquanto estava na ativa, o que foi considerado normal pelo órgão. Entretanto, após sua aposentadoria, ele passou a enviar recursos dignos de grandes empresários: R$ 8,9 milhões, em 1998; R$ 3,6 milhões, em 1999, e R$ 4,1 milhões, em 2000.
Além da investigação de enriquecimento ilícito e de desvios ou uso irregular da máquina, a CGU iniciou uma nova frente para pegar os maus servidores: um cruzamento inédito entre os que são sócios de firmas comerciais e as empresas que se relacionam com os órgãos desses servidores.
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