Bolsa Família vai em direção contrária ao assistencialismo
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, tem uma estrutura que "vai em direção contrária" ao assistencialismo, avalia a pesquisadora italiana Francesca Bastagli, da London School of Economics, que estuda ações de diversos países direcionadas à transferência de renda para os pobres. Ao exigir dos beneficiários que os filhos freqüentem a escola e tenham a vacinação em dia, o programa "garante condições mínimas de saúde e educação e estimula a demanda por esses serviços, que deve ser atendida pelos municípios".
A pesquisadora apresentou, nesta quinta-feira (17/08), a palestra "Brazil's Bolsa Família Reform: Implementation and Implications for Evaluation (Reforma do Bolsa Família do Brasil: Implementação e Resultados para Avaliação)", no Centro Internacional de Pobreza, ligado ao PNUD.
O alvo do Bolsa Família são famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. Nos domicílios com crianças entre 6 e 15 anos, elas precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas para ter direito ao benefício. Os lares com filhos de até sete anos ou com gestantes precisam prestar informações sobre vacinação e exames pré-natal. Esses compromissos, além da própria transferência de renda, são essenciais no programa, avalia Francesca.
A estrutura administrativa do Bolsa Família também é elogiada pela pesquisadora. "O Bolsa Família agregou vários projetos, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, que antes eram administrados por diferentes ministérios. Agora ele é administrado por apenas um. Além disso, o programa permite a coordenação por diferentes níveis do governo [federal, estadual e municipal] e uma integração de vários setores, como o de saúde, educação, assistência social. Em termos administrativos isso é um grande passo", afirma.
"Esses mecanismos asseguram que o programa seja mais permanente e que haja uma diminuição de uma possível manipulação política", avalia Francesca. Para ela, apesar de o governo federal ser o gestor central, o papel das prefeituras é muito grande. "Os municípios inserem as famílias no Cadastro Único. Depois, o pagamento é feito diretamente da esfera federal para o beneficiário. Essa gestão descentralizada permite mais transparência", comenta.
Com essas características, o programa tem contribuído para reduzir a desigualdade no Brasil. "De acordo com algumas pesquisas, já é possível perceber que houve uma pequena queda na desigualdade social brasileira que pode ser atribuída, em parte, ao programa", diz a estudiosa. Ela cita, por exemplo, o estudo Programas de Transferência de Renda no Brasil: Impactos Sobre a Desigualdade e a Pobreza, elaborado por pesquisadores do Centro de Pobreza. O levantamento aponta que o Bolsa Família, e outros programas agrupados nele, foram responsáveis por 21% da queda na desigualdade no Brasil entre 1995 e 2004.
Francesca ressalva que programas com o perfil do Bolsa Família - focalizados e de transferência de renda - correm dois riscos. "O primeiro é a inclusão no cadastro de beneficiários que não deveriam receber o dinheiro. O outro é a exclusão de lares que deveriam ser beneficiados e por algum motivo não são. Algumas famílias rurais ou populações indígenas ainda podem ser excluídas. Esse é um risco que existe em qualquer política focalizada e essa inclusão tem que ser sempre a prioridade", diz.
A pesquisadora apresentou, nesta quinta-feira (17/08), a palestra "Brazil's Bolsa Família Reform: Implementation and Implications for Evaluation (Reforma do Bolsa Família do Brasil: Implementação e Resultados para Avaliação)", no Centro Internacional de Pobreza, ligado ao PNUD.
O alvo do Bolsa Família são famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa. Nos domicílios com crianças entre 6 e 15 anos, elas precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas para ter direito ao benefício. Os lares com filhos de até sete anos ou com gestantes precisam prestar informações sobre vacinação e exames pré-natal. Esses compromissos, além da própria transferência de renda, são essenciais no programa, avalia Francesca.
A estrutura administrativa do Bolsa Família também é elogiada pela pesquisadora. "O Bolsa Família agregou vários projetos, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, que antes eram administrados por diferentes ministérios. Agora ele é administrado por apenas um. Além disso, o programa permite a coordenação por diferentes níveis do governo [federal, estadual e municipal] e uma integração de vários setores, como o de saúde, educação, assistência social. Em termos administrativos isso é um grande passo", afirma.
"Esses mecanismos asseguram que o programa seja mais permanente e que haja uma diminuição de uma possível manipulação política", avalia Francesca. Para ela, apesar de o governo federal ser o gestor central, o papel das prefeituras é muito grande. "Os municípios inserem as famílias no Cadastro Único. Depois, o pagamento é feito diretamente da esfera federal para o beneficiário. Essa gestão descentralizada permite mais transparência", comenta.
Com essas características, o programa tem contribuído para reduzir a desigualdade no Brasil. "De acordo com algumas pesquisas, já é possível perceber que houve uma pequena queda na desigualdade social brasileira que pode ser atribuída, em parte, ao programa", diz a estudiosa. Ela cita, por exemplo, o estudo Programas de Transferência de Renda no Brasil: Impactos Sobre a Desigualdade e a Pobreza, elaborado por pesquisadores do Centro de Pobreza. O levantamento aponta que o Bolsa Família, e outros programas agrupados nele, foram responsáveis por 21% da queda na desigualdade no Brasil entre 1995 e 2004.
Francesca ressalva que programas com o perfil do Bolsa Família - focalizados e de transferência de renda - correm dois riscos. "O primeiro é a inclusão no cadastro de beneficiários que não deveriam receber o dinheiro. O outro é a exclusão de lares que deveriam ser beneficiados e por algum motivo não são. Algumas famílias rurais ou populações indígenas ainda podem ser excluídas. Esse é um risco que existe em qualquer política focalizada e essa inclusão tem que ser sempre a prioridade", diz.
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