29 agosto 2006

Governo Big Business versus Governo Povo


O governo “big business” praticado principalmente pelo PFL e PSDB legaliza os mecanismos de favorecimento a grandes negócios, transferindo recursos públicos para alguns poucos empreendimentos, o que inviabiliza atender às demandas de milhares de pequenas e médias empresas e de muitos milhões de pessoas que precisam de reforma agrária, saneamento, recursos para a agricultura familiar, acesso a saúde, esportes, escolas técnicas e universidades etc, etc.

Por Milton Pomar

A possibilidade de ficarem de fora do governo federal mais um período incomoda muito o PFL e o PSDB. A lógica de funcionamento desses partidos pressupõe estarem no poder, por viverem em função de suas atividades empresariais e das relações dessas com o Executivo. São adeptos do que se denomina neoliberalismo, ou, talvez mais apropriadamente, "governo big business".

Os dois mandatos de FHC/PFL e os três de Covas/Alckmin/PFL são exemplos de "governos big business", com privatizações de gigantescas empresas públicas como a Vale do Rio Doce, Telebrás e Banespa, e de outros episódios memoráveis e em grande escala com o dinheiro público, como a ajuda de R$ bilhões para os bancos (Proer) e depois para banqueiros falidos, e a contratação de empresa norte-americana para implantar e monitorar o Sistema de Vigilância da Amazônia.

É uma lógica muito própria a deles, na qual o Estado deve ser "enxugado", mas continuar a servir de suporte para os grandes negócios, através de vários mecanismos legais criados "ad hoc", da construção de infraestrutura à renúncia fiscal, passando por taxas favorecidas de juros e renegociação de dívidas de empréstimos e de tributos.

Além de ficarem de fora do governo federal, estão às voltas com sucessivas más notícias envolvendo integrantes de seus partidos em diferentes negócios promíscuos com governos e até mesmo fraudes em grande escala, como as de Rondônia. O fato da Polícia Federal, Receita Federal, e a recém-criada Corregedoria Geral da União atuarem no governo Lula com liberdade inédita na história do Brasil, com recursos humanos e materiais muito maiores do que em qualquer outra época, resultou em uma sucessão de operações conjuntas de grande porte, com uma quantidade espantosa de prisões de empresários-bandidos que negociam com políticos-bandidos, e até policiais, fiscais e juízes-bandidos, todos pegos após investigações cuidadosas, de muitos meses.

O secretário da Fazenda de Santa Catarina, do ex-governador e atual candidato à reeleição Luís Henrique (PMDB/PFL/PSDB), por exemplo, viu-se obrigado a renunciar ao cargo porque há indícios de envolvimento de um auxiliar seu muito próximo, em "esquema" fraudulento de importações recém-descoberto pela Polícia Federal.



Curiosa é a admissão do senador gaúcho Pedro Simon de que "nunca vi tanta corrupção". Se fosse coerente, deveria devolver o cargo, ao invés de concorrer à reeleição, na medida em que uma de suas atribuições é justamente fiscalizar o Executivo. Se durante os governos anteriores ao atual "não viu" é porque certamente não procurou, inclusive entre seus pares e integrantes de seu partido nos ministérios. Afinal, a maioria dos megaesquemas de fraudes, corrupção e sonegação descobertos nos últimos meses, existe desde o início dos anos 90. Chega a ser engraçado, se não fosse trágico: nunca se viu tantos ratos, é verdade, assim como também é verdade que nunca se caçou tanto os ratos.

Ratos à parte, o que incomoda mesmo os nossos adversários é a possibilidade da sua lógica de "governo big business" ficar inviabilizada, com a eventual consolidação do modelo de "governo povo", a partir do segundo mandato do PT no governo federal: sem privatizações; sem negócios de grande porte (como os incentivos milionários a montadoras para se instalarem em algum estado); sem ajudas substanciais a empresas ou setores da economia em dificuldades, como o caso da Varig e o do agronegócio; enfim, um governo voltado para o “pequeno negócio” de melhorar a vida do povo.

O governo “big business” praticado principalmente pelo PFL e PSDB legaliza os mecanismos de favorecimento a grandes negócios, transferindo dessa forma grande quantidade de recursos públicos para alguns poucos empreendimentos, o que inviabiliza atender às demandas de milhares de pequenas e médias empresas e de muitos milhões de pessoas que precisam de reforma agrária, saneamento, recursos para a agricultura familiar, acesso a saúde, esportes, escolas técnicas e universidades etc, etc.

Esses mecanismos de favorecimento não são considerados corrupção, pelo simples fato de que são legalizados. Podem ser imorais e ilegítimos, mas são legais. Fazem parte da visão do papel do Estado do PSDB e do PFL, principalmente, a quem este o poder público deve ou não beneficiar, se os grandes negócios ou o povo.

Por isso, os governos FHC/PFL transferiram para o controle privado uma parcela substancial do patrimônio do povo brasileiro, muito superior aos US$105 bilhões oficialmente divulgados. A valores de mercado atuais, essas ex-empresas públicas devem valer três vezes mais, no mínimo. “Big business” puro.

Da mesma forma, levaram à falência o Brasil, com a política de câmbio praticada, obrigando o País a pegar US$50 bilhões emprestados em 1998, logo após a reeleição de FHC.

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