Prev Saúde: MPE investiga escândalo de tucanos paraenses
O Ministério Público Estadual abriu procedimento extrajudicial (PE), para investigar o escândalo da Prev Saúde, denunciado pelo DIÁRIO DO PARÁ. A empresa, que está registrada na Junta Comercial do Pará (Jucepa) em nome da mulher e do filho do secretário executivo de Saúde, Fernando Dourado, obteve mais de R$ 6,181 milhões em contratos com o Governo do Estado - boa parte sem licitação – entre outubro de 2001 e fevereiro deste ano. E ainda deverá receber outro R$ 1,677 milhão, até fevereiro de 2007.
A abertura do PE foi determinada na manhã de ontem pelo coordenador das Promotorias dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, João Gualberto. Mas somente hoje o caso chegará às mãos do encarregado das investigações: o promotor Albertino Soares Moreira Júnior. Segundo a auxiliar administrativa da Promotoria de Direitos Constitucionais, Ana Maria Deirane, não houve, porém, demora na abertura do procedimento: "O que aconteceu é que o coordenador estava apreciando o caso e viu que havia indícios para instaurar o PE. Além disso, o volume de denúncias que recebemos é muito grande". Ela salientou, no entanto, que a existência de indícios não significa, necessariamente, crime, mas, sim, que é preciso investigar.
Ontem, também, o promotor Albertino Soares Moreira não pôde informar as providências que adotará, ao longo desta semana, uma vez que ainda não havia recebido a documentação. Mas adiantou que, em procedimentos extrajudiciais, geralmente, abrem-se prazos para a manifestação dos envolvidos, encaminham-se ofícios para determinados órgãos e até, dependendo da extensão da matéria, pode-se recorrer à solicitação de perícia. "O andamento depende de tudo isso. Mas, é claro, ele não fica aberto ad eternum. A referência é o tempo de duração do inquérito civil previsto na legislação".
INQUÉRITO – Ontem, ainda, a Polícia Federal informou que aguarda o retorno do inquérito 310/2005, encaminhado, no último 26 de julho, à Justiça Federal. O inquérito, que se encontra na 4ª Vara, apura o roubo de um equipamento (um oxímetro de pulso) pertencente ao Hospital Barros Barreto, que foi localizado na Prev Saúde, quando ela se preparava para comprá-lo. O fato aconteceu em junho do ano passado, conforme noticiado, anteontem, pelo DIÁRIO, mas o delegado Roberto Rui solicitou à Justiça a prorrogação do prazo das investigações.
Na 4ª Vara da Justiça Federal uma funcionária informou que não se poderia precisar quando acontecerá o retorno do processo, dada a grande quantidade de inquéritos a despachar. A reportagem também não conseguiu localizar, na tarde de ontem, o delegado Roberto Rui, que se encontra em missão externa.
Trama tem um enredo intrincado
Em matéria publicada no domingo, 13, o DIÁRIO mostrou, através de certidão da Jucepa, que a Prev Saúde está registrada em nome da mulher e do filho do secretário executivo de Saúde do Governo do Estado, Fernando Dourado. Mas descobriu, também, que os laços entre a empresa e o secretário são ainda mais estreitos do que no papel: era Dourado quem figurava como inquilino da sala 405, do edifício Carajás, na travessa São Pedro, 566, o endereço da Prev Saúde entre dezembro de 2001 e janeiro de 2003. Segundo o zelador do prédio, era Dourado quem, inclusive, pagava o condomínio do imóvel, que pertence ao publicitário Orly Bezerra, o marqueteiro do PSDB.
Parte dos R$ 6,181 milhões em contratos que a empresa obteve junto ao Governo do Estado - todos publicados em Diário Oficial - foram firmados com o Ipasep, na época em que a diretora administrativa do órgão era Ana Conceição Cardoso Bezerra, irmã da mulher de Dourado. Os contratos com o Ipasep somam R$ 1,8 milhão, a partir de simples credenciamento, ou seja, sem licitação.
Mas Ana Conceição é, também, ex-mulher de Orly Bezerra, dono da Griffo Comunicação, a empresa que detém a maior fatia da conta de propaganda e publicidade do Governo do Estado. A Griffo também possui as contas de publicidade da Prev Saúde e da Paratur. E a Paratur é comandada por Adenauer Góes, marido da médica Rosemary Góes, presidente do Hospital de Clínicas Gaspar Viana. E foi, justamente, no Gaspar Viana que a Prev Saúde obteve o restante dos contratos que mantém com o Governo Estadual: R$ 2,1 milhões, com dispensa de licitação e mais R$ 1,5 milhão por ano, para a limpeza da instituição, através de concorrência realizada em 2003 - o mesmo ano em que a empresa se mudou da sala do edifício Carajás, para a Dom Romualdo de Seixas, 1954, um endereço bem maior e mais chamativo.
Não é só, porém. Na estrutura administrativa do Governo do Estado, tanto a Sespa quanto o Hospital de Clínicas Gaspar Viana estão subordinados à Secretaria Especial de Proteção Social (Seeps). E quem comandava a Seeps, até há pouco tempo, era a vice-governadora Valéria Pires Franco, candidata à reeleição na chapa de Almir Gabriel. E tanto a Prev Saúde, quanto Fernando Dourado e a mulher dele, Ana Maria, além da cunhada, Ana Conceição, doaram dinheiro para a campanha do deputado federal Vic Pires Franco, marido de Valéria, conforme atesta a prestação de contas do parlamentar, relativa a 2002, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliás, tanto Fernando Dourado quanto o filho dele, Carlos José, sócio da Prev Saúde, são filiados ao PFL, o mesmo partido de Vic e Valéria.
Aparelho foi encontrado na empresa
Em reportagem publicada, anteontem, o DIÁRIO mostrou outro fato escabroso envolvendo a empresa: um oxímetro de pulso, que havia sido roubado do Hospital Barros Barreto, foi localizado na Prev Saúde, quando ela se preparava para comprá-lo. O equipamento, que é usado para medir a oxigenação de pacientes, no pós-operatório, é fabricado pela Dixtal. A assistência técnica, no Pará, mantém um banco de dados ligando os aparelhos em que faz manutenção, aos seus verdadeiros donos. E foi isso que permitiu constatar que o equipamento era roubado: a Prev Saúde havia pedido à assistência técnica que avaliasse as condições do oxímetro.
O caso foi denunciado pelo médico Carlos Eduardo Lima Barretto, chefe da UTI do Hospital Barros Barreto, no último sábado, na página que mantém na Internet. (http://www.blogdobarretto.blogspot.com). O médico critica a demora da Polícia Federal na condução do inquérito que apura o episódio: o fato aconteceu em junho do ano passado, mas, até hoje, a PF não informou ao hospital sequer a identidade do autor do crime. Coisa que, raciocina Barretto, poderia ser esclarecida através do simples depoimento do gerente da Prev Saúde, ao fornecer o nome de quem tentou lhe vender o oxímetro roubado.
Fonte: Diário do Pará
A abertura do PE foi determinada na manhã de ontem pelo coordenador das Promotorias dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, João Gualberto. Mas somente hoje o caso chegará às mãos do encarregado das investigações: o promotor Albertino Soares Moreira Júnior. Segundo a auxiliar administrativa da Promotoria de Direitos Constitucionais, Ana Maria Deirane, não houve, porém, demora na abertura do procedimento: "O que aconteceu é que o coordenador estava apreciando o caso e viu que havia indícios para instaurar o PE. Além disso, o volume de denúncias que recebemos é muito grande". Ela salientou, no entanto, que a existência de indícios não significa, necessariamente, crime, mas, sim, que é preciso investigar.
Ontem, também, o promotor Albertino Soares Moreira não pôde informar as providências que adotará, ao longo desta semana, uma vez que ainda não havia recebido a documentação. Mas adiantou que, em procedimentos extrajudiciais, geralmente, abrem-se prazos para a manifestação dos envolvidos, encaminham-se ofícios para determinados órgãos e até, dependendo da extensão da matéria, pode-se recorrer à solicitação de perícia. "O andamento depende de tudo isso. Mas, é claro, ele não fica aberto ad eternum. A referência é o tempo de duração do inquérito civil previsto na legislação".
INQUÉRITO – Ontem, ainda, a Polícia Federal informou que aguarda o retorno do inquérito 310/2005, encaminhado, no último 26 de julho, à Justiça Federal. O inquérito, que se encontra na 4ª Vara, apura o roubo de um equipamento (um oxímetro de pulso) pertencente ao Hospital Barros Barreto, que foi localizado na Prev Saúde, quando ela se preparava para comprá-lo. O fato aconteceu em junho do ano passado, conforme noticiado, anteontem, pelo DIÁRIO, mas o delegado Roberto Rui solicitou à Justiça a prorrogação do prazo das investigações.
Na 4ª Vara da Justiça Federal uma funcionária informou que não se poderia precisar quando acontecerá o retorno do processo, dada a grande quantidade de inquéritos a despachar. A reportagem também não conseguiu localizar, na tarde de ontem, o delegado Roberto Rui, que se encontra em missão externa.
Trama tem um enredo intrincado
Em matéria publicada no domingo, 13, o DIÁRIO mostrou, através de certidão da Jucepa, que a Prev Saúde está registrada em nome da mulher e do filho do secretário executivo de Saúde do Governo do Estado, Fernando Dourado. Mas descobriu, também, que os laços entre a empresa e o secretário são ainda mais estreitos do que no papel: era Dourado quem figurava como inquilino da sala 405, do edifício Carajás, na travessa São Pedro, 566, o endereço da Prev Saúde entre dezembro de 2001 e janeiro de 2003. Segundo o zelador do prédio, era Dourado quem, inclusive, pagava o condomínio do imóvel, que pertence ao publicitário Orly Bezerra, o marqueteiro do PSDB.
Parte dos R$ 6,181 milhões em contratos que a empresa obteve junto ao Governo do Estado - todos publicados em Diário Oficial - foram firmados com o Ipasep, na época em que a diretora administrativa do órgão era Ana Conceição Cardoso Bezerra, irmã da mulher de Dourado. Os contratos com o Ipasep somam R$ 1,8 milhão, a partir de simples credenciamento, ou seja, sem licitação.
Mas Ana Conceição é, também, ex-mulher de Orly Bezerra, dono da Griffo Comunicação, a empresa que detém a maior fatia da conta de propaganda e publicidade do Governo do Estado. A Griffo também possui as contas de publicidade da Prev Saúde e da Paratur. E a Paratur é comandada por Adenauer Góes, marido da médica Rosemary Góes, presidente do Hospital de Clínicas Gaspar Viana. E foi, justamente, no Gaspar Viana que a Prev Saúde obteve o restante dos contratos que mantém com o Governo Estadual: R$ 2,1 milhões, com dispensa de licitação e mais R$ 1,5 milhão por ano, para a limpeza da instituição, através de concorrência realizada em 2003 - o mesmo ano em que a empresa se mudou da sala do edifício Carajás, para a Dom Romualdo de Seixas, 1954, um endereço bem maior e mais chamativo.
Não é só, porém. Na estrutura administrativa do Governo do Estado, tanto a Sespa quanto o Hospital de Clínicas Gaspar Viana estão subordinados à Secretaria Especial de Proteção Social (Seeps). E quem comandava a Seeps, até há pouco tempo, era a vice-governadora Valéria Pires Franco, candidata à reeleição na chapa de Almir Gabriel. E tanto a Prev Saúde, quanto Fernando Dourado e a mulher dele, Ana Maria, além da cunhada, Ana Conceição, doaram dinheiro para a campanha do deputado federal Vic Pires Franco, marido de Valéria, conforme atesta a prestação de contas do parlamentar, relativa a 2002, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliás, tanto Fernando Dourado quanto o filho dele, Carlos José, sócio da Prev Saúde, são filiados ao PFL, o mesmo partido de Vic e Valéria.
Aparelho foi encontrado na empresa
Em reportagem publicada, anteontem, o DIÁRIO mostrou outro fato escabroso envolvendo a empresa: um oxímetro de pulso, que havia sido roubado do Hospital Barros Barreto, foi localizado na Prev Saúde, quando ela se preparava para comprá-lo. O equipamento, que é usado para medir a oxigenação de pacientes, no pós-operatório, é fabricado pela Dixtal. A assistência técnica, no Pará, mantém um banco de dados ligando os aparelhos em que faz manutenção, aos seus verdadeiros donos. E foi isso que permitiu constatar que o equipamento era roubado: a Prev Saúde havia pedido à assistência técnica que avaliasse as condições do oxímetro.
O caso foi denunciado pelo médico Carlos Eduardo Lima Barretto, chefe da UTI do Hospital Barros Barreto, no último sábado, na página que mantém na Internet. (http://www.blogdobarretto.blogspot.com). O médico critica a demora da Polícia Federal na condução do inquérito que apura o episódio: o fato aconteceu em junho do ano passado, mas, até hoje, a PF não informou ao hospital sequer a identidade do autor do crime. Coisa que, raciocina Barretto, poderia ser esclarecida através do simples depoimento do gerente da Prev Saúde, ao fornecer o nome de quem tentou lhe vender o oxímetro roubado.
Fonte: Diário do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário