02 novembro 2006

Manifesto em solidariedade a Emir Sader


Da Redação – Carta Maior

A sentença do juiz Rodrigo César Muller Valente, da 22ª Vara Criminal de São Paulo, que condena o professor Emir Sader por injúria no processo movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), é um despropósito: transforma o agressor em vítima e o defensor dos agredidos em réu.

O senador moveu processo judicial por injúria, calúnia e difamação em virtude de artigo publicado no site Carta Maior , no qual Emir Sader reagiu às declarações em que Bornhausen se referiu ao PT como uma "raça que deve ficar extinta por 30 anos". Na sua sentença, o juiz condena o sociólogo "à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída (...) por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo de um ano, em jornadas semanais não inferiores a oito horas, a ser individualizada em posterior fase de execução". O juiz ainda determina: “(...) considerando que o querelante valeu-se da condição de professor de universidade pública deste Estado para praticar o crime, como expressamente faz constar no texto publicado, inequivocamente violou dever para com a Administração Pública, motivo pelo qual aplico como efeito secundário da sentença a perda do cargo ou função pública e determino a comunicação ao respectivo órgão público em que estiver lotado e condenado, ao trânsito em julgado”.

Numa total inversão de valores, o que se quer com uma condenação como essa é impedir o direito de livre-expressão, numa ação que visa intimidar e criminalizar o pensamento crítico. É também uma ameaça à autonomia universitária que assegura que essa instituição é um espaço público de livre pensamento. Ao impor a pena de prisão e a perda do emprego conquistado por concurso público, é um recado a todos os que não se silenciam diante das injustiças.

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso mais veemente repúdio.

(Os que desejarem assinar, favor enviar e-mail para solidariedadeaemirsader@hotmail.com)


Antonio Candido
Flávio Aguiar
Francisco Alambert
Sandra Guardini Vasconcelos
Nelson Schapochnik
Gilberto Maringoni
Ivana Jinkings
Arthur Henrique Silva Santos
Miguel Urbano Rodrigues
João Pedro Stedile
Tariq Ali
João Henrique de Almeida
Wolfgang Leo Maar
Ana Carolina Rios Lopes
Marlene da Rocha
Valter Pomar
Julian Rodrigues
Marcos Tresmondi
Thiago Thadeu Rocha
Guilherme Dias
Isabella Jinkings
Darwin Ferraretto
Renam Brandao
Rodrigo Nobile
Flavia Rossi
João Antonio Felício
Quintino Marques Severo
Antonio Carlos Spis
Rosane Bertotti
Lucia Regina dos Santos Reis
José Celestino Lourenço
Sonia Hypolito
Luiz Renato Martins
Vladimir Sacchetta
Marcia Camargos
Marcelo Saraiva
José Luiz Fiori
Erick Schunig
Almir Teixeira
Fernando J. Hernandez Romero
Gustavo Venturi
Silmara Cintra
Marta Maria Rodrigues Costa
Tomaz Fantin de Souza
Jeferson Miola
Alexandre Linares
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Paulo Denisar Fraga
Maria Orlanda Pinassi
Afranio Mendes Catani
Altamiro Borges
Josenilton Xavier do Amaral
Vera Telles
José Maurício Domingues
Marco Aurélio Weissheimer
Katarina Ribeiro Peixoto
Pablo Gentili
Bruno de Matos Fiuza
Beto Magalhães
Eric Nepomuceno
Ingrid Sarti
Marcelo Caldas
Tarcisio Geraldo Faria
João Feres Junior
Alfredo José Barreto Luiz
Fernando Monteiro
Alexandre Ogata
Cassandra de Castro Assis Gonçalves
Sebastiao Renato Valverde
Cesar Augusto Pereira
Teresa Pereira
Francisco Pedroso Laurindo
Flávio Roberto Port
Sidnei Zamberlam
Elenílsom S. Aguiar
Eneu Renato dos Santos
Cláudio N. Biehling
Leomar Tadeu da Luz
João Alexandre Peschanski
Paulo Roberto Vanzin
Roberto Martins
Stefania Vaccaro

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