18 outubro 2006

Carta de uma eleitora


Aos meus amigos e minhas amigas,



As mulheres brasileiras encontraram no governo do Presidente Lula a oportunidade de concretizar as infrutíferas tentativas de mais de 20 anos de luta dos movimentos de mulheres.

Em 2002 fez parte da sua campanha presidencial de LULA a promessa de criar uma Secretaria para Mulheres como um Ministério. Tal Promessa foi cumprida. A referida Secretaria hoje é presidida pela Ministra Nilcéa Freire. E, esta que sempre trabalhou em parceria com os diversos Ministérios para incorporar a perspectiva de gênero dentro do corpo do Estado e com as Organizações não-governamentais que tratam da problemática das mulheres brasileiras conseguiu dar a devida visibilidade e concretizar ações em prol da coletividade feminina. Ela realizou a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, coletando os dados advindos das diversas conferências municipais e estaduais de forma a concretizar as principais demandas das mulheres, não só nas questões relacionadas à violência doméstica como sob vários outros aspectos importantes como com a saúde, as questões das desigualdades no trabalho, na educação e outras tantas.

Destaco que a sanção da Lei nº 11.340, que trata sobre a violência doméstica e familiar, conhecida como Lei Maria da Penha, veio para diminuir a impunidade e coibir a violência desenfreada dos machistas brasileiros contra as nossas mulheres. É imprescindível que as filhas e os filhos que presenciaram cenas de violência em seus lares, que as órfãs e os órfãos que perderam suas mães em razão da violência paterna e que os homens e mulheres que sempre se indignaram diante de tanta violência, se unam para REELEGER o Presidente LULA.

Acrescento que faço parte do segmento de pessoas com deficiência (fiquei paraplégica em decorrência da violência doméstica), que recebeu também atenção especial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da educação inclusiva, com a capacitação de professores e adequação das escolas, dentre outras tantas coisas que foram feitas.

O adversário do Presidente Lula pode até prometer dar continuidade nessas políticas públicas, mas eu sei que será só promessa. Falo da minha experiência, pois apesar do Brasil ter sido condenado, em 2001, pela OEA em razão do Caso nº 12.051, o governador do meu Estado, o Ceará - que é do PSDB e sucessor de Tasso Jereissati – nunca se reconheceu como meu devedor e se negou a atender uma das recomendações da OEA, principalmente no que se refere as reparações simbólicas e material pois todo meu demorado processo tramitou aqui, sob alegação ele teria que “pagar as várias mulheres cearenses que sofreram com a violência doméstica no Estado”.

A condenação imputada ao Brasil é a primeira do Sistema Interamericano a um caso de violência doméstica em toda a América Latina. E, o Estado Brasileiro com a obrigação internacional de cumprir com as recomendações emitidas no relatório da Comissão tomou as medidas apropriadas para modificar as práticas jurídicas que respaldem a persistência ou a tolerância da violência contra a mulher. E isso foi cumprido com a Lei nº 11.340 sancionada pelo Presidente Lula, no último dia 07 de agosto, que já está vigorando. A lei veio para beneficiar todas as mulheres do país.

Quero aqui destacar o que disse Selvino Heck,,"como todo governo, o governo Lula tem limites, fragilidades. Mas quando apostou e investiu na formação da cidadania, não teve medo da mobilização sócial e com certeza plantou para o futuro de um Brasil mais justo e soberano.

Não quero que vocês esqueçam das várias armadilhas contra o candidato LULA que interferiram na sua vitória em outras eleições. A primeira, em 1989, foi quando colocaram uma camisa do PT no esconderijo em que estava o proprietário do Grupo Pão de Açúcar, vítima de seqüestro. A segunda foi às vésperas da mesma eleição, quando surgiu o boato de que, se eleito PRESIDENTE ele iria acabar com a poupança das pessoas. Quem o fez foi Collor de Melo que surrupiou o dinheiro dos poupadores e sofreu impeachment pouco depois.

Não perca seu voto e não esqueça deste passado não tão distante assim quando venderam o nosso patrimônio e não vimos a cor deste dinheiro, quando a Polícia Federal e o Ministério Público não investigavam e nem prendiam. Quando as pessoas não tinham o que comer, quando a inclusão da população pobre não era efetivada.

Pense que temos ainda muito por fazer, temos que impedir que nossas conterrâneas e conterrâneos saiam do nosso país para serem explorados lá fora. Que nossas crianças não estejam nas ruas se vendendo ou sendo vendidas e exploradas.

Vote certo. Queremos um país feliz.

Beijos

Maria da Penha

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