05 outubro 2006

O Piano e as Flores



Ex-governador de São Paulo e candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin deixou um rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. A informação, diz Bergamo, foi confirmada pelo sucessor de Alckmin no cargo, o ex-vice-governador Claudio Lembo (PFL). (grifo nosso).

(Site: Terra, quarta, 27/09/2006, 06h32).



“O Governador de São Paulo (Cláudio Lembo) lembrou que o orçamento prevê uma receita de R$ 2,2 bilhões, tendo como fonte a venda de ativos. Desses, R$ 1,4 bilhão foi obtido com a privatização da CTEEP (Companhia de T5ransmissão de energia Elétrica Paulista)”. (grifo nosso).

(Jornal Folha de São Paulo, 03/10/2006, caderno especial Eleições 2006, pag 12.)



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Oito anos de PSDB/PFL no Governo Federal. Oito anos de PSDB e quatro anos de PSDB/PFL à frente do Governo de São Paulo.

Todo esse tempo permite observar uma lógica de gestão evidente e inegável: privatizar para fazer receita.

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Lembram aqueles herdeiros que, sem competência para administrar os bens que herdaram, saem vendendo e liquidando o patrimônio. Enquanto têm patrimônio, vivem nababescamente, dão recepções, frequentam os lugares mais requintados, são os queridinhos do momento. Chegam a se convencer do próprio sucesso. Tentam acreditar e fazer crer que será assim para sempre.

Passada a ilusão pirotécnica, sem ter mais o que vender, fatalmente chega a hora da verdade – Decadência.

Nos salões onde antes brilhavam, agora só têm acesso como penetras. As tiradas “espirituosas” que antes divertiam, agora soam insuportavelmente enfadonhas. Apenas os desavisados se aproximam. Patética decadência.

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O Choque de Gestão PSDB/PFL segue exatamente a mesma e trágica receita: Dilapidar o Patrimônio para fazer crer que está tudo muito bem.

Enquanto existe patrimônio, conseguem apresentar números chamativos, freqüentam as manchetes diárias com seu sucesso ilusionista. Chegam a se convencer de que são efetivamente competentes. Tentam fazer crer que será assim para sempre.

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O Programa de Governo de Geraldo Alckmin, na área de energia diz o seguinte:

''Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para o crescimento do setor (de energia)''; "incentivar a participação da iniciativa privada em companhias de distribuição de gás natural' e, ”incentivar a entrada de novos agentes no mercado de refino e transporte de petróleo e gás natural".

Como seria de se esperar, está escrito em tucanês. Traduzindo para o bom e claro Português, teríamos:

1 - ''Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para o crescimento do setor (de energia)''.

Significa: obrigar a Petrobrás a fazer os investimentos necessários para a descoberta e exploração de novas áreas. Depois, quando os riscos forem mínimos, transferir para o capital privado.

Exatamente como ocorreu no Governo FHC. Existem inúmeros exemplos concretos dessa política: a) construção do gasoduto Bolívia-Brasil, em que a Petrobrás fez todo o investimento e é dona de apenas 51% do gasoduto, o resto foi entregue ao capital privado que não investiu nada; b) construção de termelétricas, em que a Petrobrás fazia todos os investimentos e depois de cinco anos transferia a propriedade das usinas para os “sócios” privados; c) exploração de petróleo e gás em águas profundas, setor em que a Petrobrás detém o domínio mundial da tecnologia. No Governo FHC a Petrobrás fazia todo o investimento e corria todo o risco exploratório. Depois de confirmadas as reservas, era obrigada a se “associar” com o capital privado.

2 - “Incentivar a participação da iniciativa privada em companhias de distribuição de gás natural’”.

Significa: impedir a Petrobrás de ser sócia das companhias estaduais de gás. Exatamente como foi feito pelo governo Covas/Alckmin em São Paulo, Estado em que o governo tucano privatizou a COMGÁS e impediu por lei a participação da Petrobrás nos leilões. Impediram a Petrobrás para garantir a vitória do capital estrangeiro, British Gas e Shell.

Na prática, significa novamente obrigar a Petrobrás a fazer a parte pesada do trabalho e depois entregar o melhor do negócio para o capital privado.

3 - ”incentivar a entrada de novos agentes no mercado de refino e transporte de petróleo e gás natural".

Significa: privatização das refinarias e de toda a infra-estrutura de transportes da Petrobrás.

Como ocorreu no Governo FHC com a refinaria Alberto Pasqualini. E como estão tentando fazer por meio do projeto de lei do gás, de autoria do Senador Rodolfo Tourinho (PFL/BA), que, se aprovado, obrigaria à privatização do serviço de transporte de gás e petróleo. Com essa tentativa de expropriação, querem repetir o mesmo processo: a Petrobrás faz todos os investimentos, constrói toda a infra-estrutura, e depois é obrigada a transferir a propriedade para o capital privado.

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Quando se trata de tucanês, há que ter muito cuidado com as palavras e seu real significado. Há que dissecar para extrair a essência e compreender o que significam e o que escondem.

Sendo analítico, a partir dos exemplos concretos e observando o histórico das gestões tucano-pefelistas à frente do governo federal e do governo de São Paulo, consegue-se chegar mais claramente à lógica, à essência e ao significado de algumas expressões. Por exemplo:

- Choque de Gestão significa - privatizar para fazer receita.

- Privatizar não significa apenas vender o patrimônio público para fazer receita. Na prática funciona assim:

1. Endividar as empresas estatais, obrigando-as a correr todos os riscos exploratórios iniciais, fazer todos os investimentos mais pesados e desenvolver novos mercados.

2. Quando houver certeza das reservas, quando o mercado estiver garantido, quando a infra-estrutura estiver concluída - “vender” ao capital privado alegando que o Estado não tem capacidade de investimento e não tem competência para explorar o negócio.

Ou seja, em tucanês: Choque de Gestão significa Privatizar, enquanto Privatizar significa: o Estado carrega e toca o piano, enquanto o capital privado recebe os aplausos e fica com as flores.


Delman Ferreira

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