Apurar o Conteúdo do Dossiê da Corrupção Tucana: Exigência Democrática
por Alberto Jones*
Uma coisa tem de ficar clara com relação ao dossiê sobre a participação do Ministério da Saúde do Governo FHC, Tucano, no esquema das sanguessugas. Das ambulâncias superfaturadas.
A mídia comprometida com os tucanos e PFListas tenta desviar o foco do problema do dossiê para a simples apuração da origem do dinheiro destinado a sua compra. Compra esta que implicava na aquisição das provas contra José Serra e o tucanato no esquema de ambulâncias superfaturadas. Com isso desejam impedir a apuração e divulgação do conteúdo do dossiê. Das provas da corrupção e sua participação nesta rede.
Aspectos Jurídicos do Problema
Juridicamente, tanto o dinheiro para a compra como o próprio dossiê foram apreendidos pela Polícia Federal. Estavam em mãos de delinqüentes envolvidos no único crime: uns queriam comprar as provas da corrupção; outros queriam vendê-las. Sendo assim, é dever da polícia federal e do ministério público federal apurar todos os fatos e indiciar todos os envolvidos. Este é o único procedimento juridicamente exigido. E legal.
Querer ocultar o conteúdo do dossiê - que compromete José Serra e Geraldo Alkimim é pretender sonegar provas e impedir a apuração dos crimes. Tudo tem que ser apurado: a origem do dinheiro e, sobretudo, o conteúdo do Dossiê que informa sobre o esquema de corrupção que lesou o sistema de saúde pública com a compra superfaturada de ambulâncias. Quem tem medo da verdade?
Algumas Conclusões Políticas e Práticas
Pensem bem. Se os compradores do dossiê estavam dispostos a pagar tanto por ele é porque o mesmo continha (e contém) provas e evidências do esquema de corrupção. Este esquema é que necessita ser apurado, julgado e publicizado. Tanto quanto a origem dos recursos para a sua aquisição.
Mas há um fato mais importante: o Dossiê foi apreendido pela Polícia Federal em mãos de bandidos que o queriam vender. Por isso tem que ser legitima e legalmente apurado. É prova juridicamente válida e adquirida através de investigação policial juridicamente sustentável. Este fato assegura a validade jurídica do dossiê como prova processual suficiente. Não pode ser negligenciado na apuração do crime.
É isto que os tucanos e boa parte da midia que apoia o tucanato quer impedir de qualquer maneira. Por isso insistem na apuração apenas da origem do dinheiro.
Agora, para mim, ficam claras algumas declarações de lideranças tucanas e do PFL nas últimas semanas: primeiro, apareceram declarações de dois senadores da oposição, Heráclito Fortes e Álvaro Dias, na Rede Globo, afirmando que a atuação célere da Polícia Federal tinha fundo eleitoreiro. Depois, o Senador Heráclito argumentava que a Polícia Federal deveria ela própria, tomar a iniciativa de propor que seus trabalhos de investigação fossem acompanhados por uma "comissão de parlamentares" indicados pelos Partidos. Que pérola de sugestão. Nem Don Corleone, o poderoso chefão, teve tão genial idéia de proposição da "democratização" da atuação policial.
Radicalizar na Aplicação da Lei para Mudar e Avançar na Democracia
Enfim, esses acontecimentos são muito importantes para nós, democratas brasileiros. Ensinam que quando se trata desse tipo de gente e desse tipo de práticas criminosas e fascistas, a única maneira de atuar é radicalizar na aplicação da legislação em vigor. Apurar rigorosamente tudo e responsabilizar os criminosos.
Foi o que fez imediatamente o presidente Lula. Afastou membros do partido suspeitos de envolvimento no caso e mandou apurar com todo o rigor, todos os fatos envolvidos neste caso. E o Ministro da Justiça tem tido uma atuação absolutamente impecável e legalista. A nós só interessa a verdade, a legalidade e a justiça. Para nós a apuração de todos os fatos e indiciamento de todos os criminosos e delinqüentes políticos é o ponto de partida para uma nova ordem jurídica e institucional no Brasil: Lugar de bandidos é na barra dos tribunais e nas cadeias - sejam quais forem.
Só assim poderemos retomar o rumo da verdadeira democratização do Brasil. Não podemos perder essa oportunidade maravilhosa de iniciar o combate efetivo e radical a toda essa gente e a todos esses procedimentos que os reacionários tornaram rotina em nosso País. Vamos dar um basta a este estado de coisas. Próprio de delinqüentes e de corruptos.
A reeleição do Presidente Lula tem, agora, a oportunidade tão esperada de dar um novo rumo, mudancista e democrático, ao desenvolvimento de nosso País. Sobretudo no sentido de dar um basta a essa corja de malandros fantasiados de "moralistas" da política nacional.
*Alberto Jones, Natural de Salvador Bahia. Poeta, Sociólogo e Professor. É ex-secretário estadual de Formação do PCdoB Santa Catarina e atualmente ocupa a presidência do Comitê Municipal do PCdoB de Viçosa (MG).
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