11 setembro 2006

Tucanos manobram para que CPIs contra Alckmin não saiam do papel


Vamos Geraldo, mostra a sua ética tão falada, e faz a sua turma lá na Assembléia deixar instalar as CPIs da sua gestão em São Paulo. Prove que você é um homem honrado com o povo brasileiro. Quem sabe assim possa até conseguir mais votos.

A escolha de investigações depende de acordo de líderes da Assembléia

Os tucanos e sua base aliada na Assembléia Legislativa de São Paulo continuam impedindo que os 12 anos de governo do PSDB no Estado sejam investigados. O STF (Supremo Tribunal Federal), no início de agosto, colocou fim aos mecanismos legislativos que facilitaram o engavetamento das 69 CPIs pedidas desde 2003, durante o governo do PSDB.

Os tucanos utilizam agora outras táticas para que as verdades sobre a administração de Alckmin não venham à tona. Se antes da decisão do STF, as CPIs eram barradas porque precisavam da maioria do plenário para que fossem aprovadas (a oposição é minoria na Casa, o que impossibilitava a instalação das comissões), agora as obstruções acontecem durante as discussões que devem priorizar a ordem das investigações.

Todas as matérias votadas pela Assembléia, inclusive os assuntos que devem pautar as CPIs, são deliberadas pelo Colégio de Líderes. E no jogo das negociações, o blefe passou a ser a principal manobra usada pelo tucanato para conseguir a obstrução dos trabalhos, além da tática de esvaziamento das reuniões.

Asas CPIs prioritárias são a da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado), do Rodoanel, da Calha do Tietê, da Febem e da Nossa Caixa, que são as pautas que possuem as mais graves irregularidades.

As denúncias de irregularidades que Alckmin quer tranformar em peças de museu:


CPI DO RODOANEL

QUESTÃO
Obra do Rodoanel, um rombo nas finanças do estado

DENÚNCIAS
Superfaturamento das obras e das desapropriações. Para o trecho Oeste (35 Km), inaugurado em 2002, foram orçados R$ 338,8 milhões, pagos à empresa que venceu a licitação em setembro de 1998. Após os primeiros acréscimos, o valor subiu para R$ 575,8 milhões, 70% a mais. A lei estabelece que se o valor ultrapassar o preço original em 25%, é obrigatório fazer uma nova licitação, anulando os contratos anteriores.

Ineficiência
Projeto mal elaborado. Pouco mais de um ano depois de ser inaugurado, o trecho passou por reformas.


CPI DA NOSSA CAIXA

QUESTÃO
Governo tucano paga aliados com dinheiro público

DENÚNCIAS
Pagou R$ 43 milhões para agências que não tinham contrato com o Banco. As agências Colucci & Associados Propaganda e Full Jazz Comunicação e Propaganda prestaram serviços à Nossa Caixa por 18 meses e operavam junto a vários meios de comunicação ligados a deputados da base do ex-governador Geraldo Alckmin.


CPI DA CDHU

QUESTÃO
PSDB deixa de investir R$ 850 milhões em moradia entre 2000 e 2005

DENÚNCIAS
Fraudes de laudos, superfaturamentos e desvios de recursos, com 350 contratos rejeitados pelo TCE. A companhia vendia laudos falsos que atestavam que os compradores eram moradores de áreas de risco. Desta forma, os compradores de laudos falsos tinham prioridade na aquisição da casa própria.

Ineficiência
O Estado tem 1 milhão de pessoas sem moradia digna


CPI DA FEBEM

QUESTÃO
12 anos de desvios de recursos e violação dos direitos humanos, sem implementar um projeto de ressocialização

DENÚNCIAS
Desvios de recursos e violação de direitos humanos

Ineficiência
Fracasso tucano na gestão da Febem. De 2000 a 2005, foram 147 rebeliões, 67 tumultos, 595 fugas, 4.107 fugitivos e 7 mortes, além de casos de torturas e estupros.


CPI DA CALHA DO TIETÊ

QUESTÃO
Obra de Rebaixamento da Calha do Tietê: tucanos jogam dinheiro público pelo ralo

DENÚNCIAS
Superfaturamento: o custo inicial de R$ 688 milhões já superou R$ 1 bilhão. Em três contratos sem licitação foram gastos mais de R$ 90 milhões. Há dez processos que investigam as irregularidades cometidas apenas nesta obra. Dois deles já foram julgados irregulares pelo TCE e confirmaram as ilegalidades cometidas pelo governo do PSDB. Outra questão grave foram os despejos de areia e lixo contaminados na Lagoa Carapicuíba, retirados no fundo do rio Tietê, o que provocou a morte de toneladas de peixes.

Ineficiência
Não resistiu à primeira chuva mais forte


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