03 setembro 2006

CGU identifica quase 200 licitações de ambulâncias vencidas por grupo Domanski

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, encaminhou na última semana ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, um novo lote de informações e planilhas sobre a compra de ambulâncias. Pelas análises da CGU foi identificado um segundo grupo de empresas, "grupo Domanski", que atua de modo semelhante ao já conhecido "grupo Planam".

No início de agosto, o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), denunciou à CPMI das Ambulâncias o envolvimento de outras empresas em esquemas irregulares semelhantes aos utilizados pela Planam. Ele apresentou aos integrantes da comissão um documento timbrado da empresa Martier - Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda, de Curitiba, assinado por Silvestre Domanski e que cita o nome do deputado federal Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que é também presidente de seu partido em Minas Gerais. O mesmo documento cita Tharsis Bastos, que em 1999 trabalhava com Nárcio e é hoje candidato a deputado estadual pelo PSDB em Minas Gerais.

As planilhas da CGU demonstram que o grupo Domanski venceu quase 200 licitações realizadas por prefeituras, no período de 2000 a 2004, sendo a maioria delas em municípios do Paraná. Depois do Paraná, onde o grupo ganhou 44 processos licitatórios, o estado da Bahia foi o segundo onde o grupo ganhou mais licitações, tendo saído vitorioso em 40 certames. Todos esses números referem-se apenas a um universo de 3.048 prestações de contas de convênios já executados, podendo existir outros casos.

O grupo é integrado, dentre outras, pelas empresas Domanski Comércio Instalação de Equipamentos Médico Odontológicos Ltda.; Saúde Sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda.; Martier Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Maetê Comércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.; Curitiba Bus Comércio de Ônibus Ltda.; e Merkosul Veículos Ltda.

Licitações - Pelos dados até agora recolhidos pela CGU nas prestações de contas dos convênios já executados, a empresa Saúde Sobre Rodas aparece como campeã das contratações desse grupo, tendo vencido 142 licitações. Todas as empresas mencionadas acima têm como sócios comuns membros da mesma família. A sede de todas elas fica em Curitiba, Paraná. A CGU identificou também indícios de outras empresas - não pertencentes à mesma família - que podem estar associadas ao mesmo esquema, na medida em que aparecem sistematicamente como participantes perdedoras das licitações vencidas pelas empresas do grupo Domanski.

Na documentação recolhida pela CGU e encaminhada à PF e à PGR, inclui-se uma carta assinada pelo senhor Silvestre Domanski, aparentemente líder do grupo, datada de dezembro de 1999, dirigida a prefeitos municipais, aos quais ele se apresentava afirmando já atuar no mercado de unidades móveis de saúde há mais de 15 anos. Segundo o ministro Jorge Hage, se for verdadeira a afirmação do empresário, "é possível que as práticas usadas pelo grupo Planam tenham um precursor ainda mais antigo, que agia desde a década de 1980".


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