Jorge Hage - Controlador Geral da União
Hérica Christian do Jornal do Commercio
O Controlador Geral da União, ministro Jorge Hage, responsável por investigar o desvio de recursos públicos, apelou por mudanças na Constituição para punir todos os políticos que se envolveram em caso de irregularidades. Para o ministro, a justiça brasileira é lenta, o que permite a reeleição de muitos deles. Advogado por formação e ex-deputado federal durante a Assembléia Nacional Constituinte, Hage também comenta a tentativa da oposição de vincular a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com denúncias de corrupção. O ministro lembra que os desmandos nos cofres públicos já existiam em governos anteriores. "Tudo que está aí é como se fosse um esgoto, uma podridão que estava há muito tempo tampada. O que estamos fazendo é tirar a tampa," disse.
JORNAL DO COMMERCIO - Como o senhor avalia a provável permissão para que os "deputados sanguessugas" disputem essas eleições? O Tribunal Superior Eleitoral deve liberar essas candidaturas sob o argum ento de que a Constituição não permite condenações sem um último julgamento.
Jorge Hage - Não posso fazer uma crítica ao TSE por isso. Mas levamos a um enorme exagero a aplicação de princípios como o da presunção da inocência e o princípio da ampla defesa e do contraditório. Por quê? Porque com a lentidão inevitável do Poder Judiciário pelo volume de recursos que existe em nosso sistema, se formos aguardar a condenação e o trânsito em julgado antes de podermos impedir candidaturas, não vamos impedir candidatura nenhuma. Não vamos impedir nenhum corrupto de participar de eleição e ser eleito. Ou seja, o que precisa mudar não é a posição do TSE. É a lei e a interpretação dos princípios constitucionais que estão sendo levados ao extremo.
JORNAL DO COMMERCIO - O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, já responsabilizou o Congresso Nacional pela candidatura não somente dos sanguessugas mas também de muitos outros políticos com problemas na Justiça. Segundo ele, tramita há 12 anos uma proposta para alterar a lei da inelegibilidade. O senhor acredi ta que o Congresso vai cortar na própria carne?
Jorge Hage - Vemos iniciativas de determinados parlamentares que pretendem agravar a situação. Vimos o projeto que reduz a cinco dias o prazo que o Ministério Público teria para impugnar as candidaturas de quem compra votos. Isso é o mesmo que você decretar a impunidade completa. Existem parlamentares que ainda lutam para dificultar ainda mais a possibilidade de punição. É preciso uma pressão da opinião pública para que o Congresso, se não for esse, que seja o próximo, que reduza esse mecanismo de excessiva barragem da possibilidade da persecussão criminal e de retardamento da condenação. Senão, não mudaremos nunca a sensação e cultura da impunidade nesse país.
JORNAL DO COMMERCIO - Qual é o sentimento que o senhor tem na condição de Corregedor Geral da União de ver alguns desses políticos se candidatando só para se proteger atrás do mandato?
Jorge Hage - A minha sensação não é de desalento porque não podemos desistir. Minha disposição é de a gente continuar nessa luta e pregação pela redução do excesso de formalismo e da exacerbação de princípios válidos. Acho que eles estão sendo levados ao extremo e usados para defender bandidos, como é o caso da presunção da inocência.
JORNAL DO COMMERCIO - A Controladoria Geral da União tem feitas muitas investigações por meio de sorteio de prefeituras que recebem dinheiro público. Qual é a maior dificuldade?
Jorge Hage - O fato de darmos a divulgação imediata de todos os casos de irregularidades. Somos às vezes criticados por estarmos divulgando antes da condenação final pelos tribunais. Mas paciência. Entendemos que a população tem direito ao conhecimento imediato para que ela possa, quem sabe, punir do ponto de vista social, político e eleitoral. Uma vez que a punição judicial vai ainda demorar tantos anos.
JORNAL DO COMMERCIO - A oposição está usando a corrupção no governo na campanha eleitoral. Argumentam que nunca existiram tantos casos como no atual governo. Como o senhor avalia esse tipo de provocação?
Jorge Hage - O que nós vemos é que nunca houve tanta investigação, fiscalização e descoberta de irregularidade como está havendo agora exatamente porque o governo Lula é o primeiro governo que autorizou a Polícia Federal a trabalhar livremente, que permitiu que o Ministério Público atue livremente, não engavetando os processos como acontecia no governo passado. O ex-presidente FHC reconduziu o mesmo Procurador Geral da República durante oito anos ficando conhecido como Engavetador-geral da República. E o governo do presidente Lula, além de equipar a Polícia Federal, ele consolidou a CGU e nos deu inteira liberdade para fiscalizar, investigar e descobrir a podridão que estava ai há muitos anos.
JORNAL DO COMMERCIO - Mas o número de casos que vieram à tona é maior agora. PSDB e PFL já usam o escândalo do mensalão, caixa dois de campanha e sanguessugas na propaganda eleitoral. A estratégia está errada porque o presidente Lula continua liderando as pesquisas?
Jorge Hage - Não há nenhum dos casos que estão vindo à luz agora que tenha tido início no governo Lula em 2003. A única coisa que começou agora foi a investigação e a descoberta porque as sanguessugas estão ai desde a década de 80 ou 90. Os vampiros estão ai desde a década de 90 comprovadamente. O inquérito conjunto da PF e CGU demonstrou isso com todas as letras. Estão lá nomes de autoridades que ocupavam o Ministério da Saúde no governo anterior diretamente comprometidos com os problemas dos vampiros e das sanguessugas. Tudo que está aí é como se fosse um esgoto, uma podridão que estava há muito tempo tampada. O que estamos fazendo é tirar a tampa.
JORNAL DO COMMERCIO - Como o senhor avalia a provável permissão para que os "deputados sanguessugas" disputem essas eleições? O Tribunal Superior Eleitoral deve liberar essas candidaturas sob o argum ento de que a Constituição não permite condenações sem um último julgamento.
Jorge Hage - Não posso fazer uma crítica ao TSE por isso. Mas levamos a um enorme exagero a aplicação de princípios como o da presunção da inocência e o princípio da ampla defesa e do contraditório. Por quê? Porque com a lentidão inevitável do Poder Judiciário pelo volume de recursos que existe em nosso sistema, se formos aguardar a condenação e o trânsito em julgado antes de podermos impedir candidaturas, não vamos impedir candidatura nenhuma. Não vamos impedir nenhum corrupto de participar de eleição e ser eleito. Ou seja, o que precisa mudar não é a posição do TSE. É a lei e a interpretação dos princípios constitucionais que estão sendo levados ao extremo.
JORNAL DO COMMERCIO - O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, já responsabilizou o Congresso Nacional pela candidatura não somente dos sanguessugas mas também de muitos outros políticos com problemas na Justiça. Segundo ele, tramita há 12 anos uma proposta para alterar a lei da inelegibilidade. O senhor acredi ta que o Congresso vai cortar na própria carne?
Jorge Hage - Vemos iniciativas de determinados parlamentares que pretendem agravar a situação. Vimos o projeto que reduz a cinco dias o prazo que o Ministério Público teria para impugnar as candidaturas de quem compra votos. Isso é o mesmo que você decretar a impunidade completa. Existem parlamentares que ainda lutam para dificultar ainda mais a possibilidade de punição. É preciso uma pressão da opinião pública para que o Congresso, se não for esse, que seja o próximo, que reduza esse mecanismo de excessiva barragem da possibilidade da persecussão criminal e de retardamento da condenação. Senão, não mudaremos nunca a sensação e cultura da impunidade nesse país.
JORNAL DO COMMERCIO - Qual é o sentimento que o senhor tem na condição de Corregedor Geral da União de ver alguns desses políticos se candidatando só para se proteger atrás do mandato?
Jorge Hage - A minha sensação não é de desalento porque não podemos desistir. Minha disposição é de a gente continuar nessa luta e pregação pela redução do excesso de formalismo e da exacerbação de princípios válidos. Acho que eles estão sendo levados ao extremo e usados para defender bandidos, como é o caso da presunção da inocência.
JORNAL DO COMMERCIO - A Controladoria Geral da União tem feitas muitas investigações por meio de sorteio de prefeituras que recebem dinheiro público. Qual é a maior dificuldade?
Jorge Hage - O fato de darmos a divulgação imediata de todos os casos de irregularidades. Somos às vezes criticados por estarmos divulgando antes da condenação final pelos tribunais. Mas paciência. Entendemos que a população tem direito ao conhecimento imediato para que ela possa, quem sabe, punir do ponto de vista social, político e eleitoral. Uma vez que a punição judicial vai ainda demorar tantos anos.
JORNAL DO COMMERCIO - A oposição está usando a corrupção no governo na campanha eleitoral. Argumentam que nunca existiram tantos casos como no atual governo. Como o senhor avalia esse tipo de provocação?
Jorge Hage - O que nós vemos é que nunca houve tanta investigação, fiscalização e descoberta de irregularidade como está havendo agora exatamente porque o governo Lula é o primeiro governo que autorizou a Polícia Federal a trabalhar livremente, que permitiu que o Ministério Público atue livremente, não engavetando os processos como acontecia no governo passado. O ex-presidente FHC reconduziu o mesmo Procurador Geral da República durante oito anos ficando conhecido como Engavetador-geral da República. E o governo do presidente Lula, além de equipar a Polícia Federal, ele consolidou a CGU e nos deu inteira liberdade para fiscalizar, investigar e descobrir a podridão que estava ai há muitos anos.
JORNAL DO COMMERCIO - Mas o número de casos que vieram à tona é maior agora. PSDB e PFL já usam o escândalo do mensalão, caixa dois de campanha e sanguessugas na propaganda eleitoral. A estratégia está errada porque o presidente Lula continua liderando as pesquisas?
Jorge Hage - Não há nenhum dos casos que estão vindo à luz agora que tenha tido início no governo Lula em 2003. A única coisa que começou agora foi a investigação e a descoberta porque as sanguessugas estão ai desde a década de 80 ou 90. Os vampiros estão ai desde a década de 90 comprovadamente. O inquérito conjunto da PF e CGU demonstrou isso com todas as letras. Estão lá nomes de autoridades que ocupavam o Ministério da Saúde no governo anterior diretamente comprometidos com os problemas dos vampiros e das sanguessugas. Tudo que está aí é como se fosse um esgoto, uma podridão que estava há muito tempo tampada. O que estamos fazendo é tirar a tampa.
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