Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (15), ao meio-dia, no Palácio do Planalto, o projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovado pelo Senado no dia 5 de setembro. O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.
A cerimônia terá a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes.
A Losan estabelece a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que vai reunir os governos federal, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil e empresas privadas na formulação de políticas e ações capazes de combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional em todo o país.
A cerimônia terá a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes.
A Losan estabelece a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que vai reunir os governos federal, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil e empresas privadas na formulação de políticas e ações capazes de combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional em todo o país.
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