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Pesquisador diz que Brasil avançou na garantia dos direitos humanos

O pesquisador e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Sólon Viola, tem uma visão otimista da caminhada brasileira na garantia dos direitos humanos. Ele considera que o país avançou nos últimos 50 anos. “Antes, não possuíamos sequer direitos civis e políticos que outras nações conquistaram há mais de 200 anos”.

Na opinião do professor, o Brasil, no entanto, não conseguiu ainda conquistar direitos fundamentais, como alimento, moradia, saúde e educação pública de boa qualidade. “Condições que tornam a vida mais fácil", diz
Viola, que participou do Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos, encerrado hoje (2) em Brasília.

Ele ressalta que a mídia e as escolas têm papel fundamental nesta caminhada, já que a mídia eletrônica chega à casa de 98% das famílias no Brasil e as pessoas assistem TV por quatro, cinco, até oito horas por dia. As crianças e os professores passam na escola também quatro a oito horas por dia. É preciso “retomar a dimensão da escola como lugar do conhecimento e olhar a mídia com certo crédito. Há na mídia espaços bem consideráveis em que os direitos humanos são tratados com respeito”.


Para Sólon Viola, dizer que no Brasil os direitos humanos vêm sofrendo certa banalização em conseqüência da impunidade é uma “mitologia”. Ele afirma que os problemas não são piores no Brasil e que a culpa da violência é mais da sociedade do que do indivíduo que a cometeu.


“A ditadura militar construiu certas simbologias para tentar diminuir a implantação dos direitos. Uma delas é a divisão do mundo em bem ou mal, que seriam os bandidos”, diz o professor. Ele explica que quando uma população carcerária é colocada “sob o sol e a chuva e à noite dorme ao relento, está sendo tratada como eram tratados os escravos. Essa é a herança dos senhores e escravos, a senzala sendo tratada de forma cruel pela Casa Grande”.

Para o professor, é preciso ter em mente que “antes de criminosos, são seres humanos. A exacerbação do processo criminatório e da violência não é uma patologia, é decorrente das dificuldades da própria sociedade, da fome, desigualdade e distribuição da riqueza e exacerbação de poderes na mão de poucos”, analisa.

Segundo Viola, é também uma “grande mitologia” dizer que no Brasil a questão se complica ainda mais por causa da impunidade. Ele citou o exemplo recente do México, onde "a sociedade e os observadores internacionais dizem ter havido fraude na eleição do novo presidente”.

Lembrou que as mesmas acusações existem “em relação ao primeiro mandato de George W. Bush e que na Inglaterra, um ministro renunciou por escândalo de manipulação de verbas orçamentárias". No Japão, lembrou ainda o professor, há menos de uma década, o primeiro-ministro renunciou por estar comprometido com negociação entre o Estado e uma fábrica de automóveis. "Precisamos investigar não só quem corrompe, mas quem é corrompido”, critica.

Já os traços culturais, como o “jeitinho brasileiro” ou o “malandro carioca”, não são necessariamente justificadores da má conduta ou raízes da impunidade. O “jeitinho” tem problema ”quando é a negação da lei em benefício próprio, mas uma qualidade quando consegue resolver situações de vida que, de outra forma, não se resolveriam”.

Fonte: Agência Brasil